Michelle Tonon, Defensora Pública do Distrito Federal e coordenadora dos cursos de Defensoria da CP Iuris, percorreu essa estrutura ao analisar o edital da DPE SP em dezembro de 2022, e, falando ali como defensora em exercício, ancorou a prova nas matérias que são realmente aquelas com as quais nós lidamos todos os dias na prática para solucionar os problemas de tantas e tantas pessoas que nos procuram.
É só dessa parte durável que a gente trata aqui: quem pode se inscrever, as etapas na ordem em que acontecem, o desenho de cada prova, o que São Paulo cobra que outras Defensorias não cobram, e como estudar por isso.
Onde a gente não tem fonte que possa ser conferida, a gente diz que não tem e mostra o documento certo. Não preenche com número de portal.
Quem elabora a prova da DPE SP?
A prova da DPE SP é feita pela própria Defensoria. A organizadora contratada entra com o apoio operacional, não com a elaboração das questões.
É a correção mais importante que a gente tem para fazer ao que circula sobre este concurso, e ela muda o que você estuda. Michelle Tonon, Defensora Pública do Distrito Federal e coordenadora dos cursos de Defensoria da CP Iuris, explicou o mecanismo ao analisar o edital da DPE SP em dezembro de 2022:
"A FCC, a Fundação Carlos Chagas, vai prestar o apoio operacional. Então, vai operacionalizar. Mas, tirando esse apoio operacional, a prova vai ser toda feita pela defensoria."
Prova elaborada pela própria instituição, seguiu Michelle Tonon na mesma análise, isso quer dizer que o perfil da prova vai ser um perfil bem específico, aquela prova que a gente diz é com perfil defensorial muito claro. Então, vai buscar selecionar os candidatos que estão estudando para a defensoria, que conhecem a doutrina específica da defensoria, que conhecem as teses da defensoria. Os examinadores, Michelle Tonon registra em seguida, são defensores públicos, cada um com o seu perfil.
Em fevereiro de 2019, Michelle Tonon descrevia um padrão que tinha mapeado até ali: uma mesma organizadora aparecia em vários concursos de Defensoria e também de Ministério Público, e a gente percebe as tendências claras da banca examinadora. Mas recorrência de organizadora não é autoria de prova.
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Análise do edital da DPE SP, com a professora Michelle Tonon, em dezembro de 2022. Abrir no canal da CP Iuris.
Quem pode prestar o concurso de defensor?
Para se inscrever no concurso de Defensor Público de São Paulo você precisa cumprir cinco requisitos legais. Michelle Tonon leu o rol fechado deles no edital da DPE SP, em dezembro de 2022:
O último item é o que barra a inscrição de quem se formou há pouco, e ele tem duas respostas concretas.
Três anos, contados da colação de grau. Ao ler o item de requisitos no edital da DPE SP, em dezembro de 2022, Michelle Tonon marcou o começo da contagem e o que fica de fora dela: é depois da colação de grau, não conta o período em que você fez estágios.
O que conta como atividade jurídica, na mesma leitura dela, são atividades privativas de bacharel em direito, atividade como professor, e aí conta também a pós-graduação devidamente certificada, em curso autorizado pelo MEC.
E quem ainda não fechou o triênio não está automaticamente fora: Michelle Tonon orientou, em dezembro de 2022, prestar assim mesmo, porque você pode adquirir os três anos de prática ao longo da vigência do concurso. Foi a leitura dela naquela data, não uma regra permanente.
Quais são as etapas do concurso?
As etapas do concurso da DPE SP vêm nesta ordem: prova escrita objetiva, depois duas provas escritas dissertativas, a segunda e a terceira do certame, aplicadas em dias distintos, depois a prova oral e, por fim, a avaliação de títulos.
Michelle Tonon foi literal sobre o caráter de cada uma ao percorrer o edital da DPE SP em dezembro de 2022: da objetiva à oral, essas etapas são classificatórias e eliminatórias, e depois avaliação de títulos. "São as três fases eliminatórias, escrita objetiva, escrita e oral." A avaliação de títulos, que fecha a sequência, só classifica.
Por isso você vai encontrar essa mesma estrutura contada de dois jeitos, e os dois estão certos: os portais falam em cinco etapas, porque contam as duas dissertativas separadamente, e Michelle Tonon fala em três fases eliminatórias mais a avaliação de títulos. É a mesma sequência sob duas convenções de contagem.
Para passar da objetiva não basta o acerto mínimo: existe também um corte por posição, com os empatados na última colocação aproveitados. O mecanismo se repete; os números concretos são do edital de cada edição.
Como é a prova objetiva?
A primeira fase da DPE SP vem sendo montada com 88 questões de múltipla escolha, cinco alternativas cada, para resolver em quatro horas e meia.
Esse é o item mais bem sustentado deste guia. Duas pessoas diferentes descreveram o mesmo desenho ao tratar de certames distintos deste órgão, com quase quatro anos entre uma fala e outra: Samer Agi, cofundador da CP Iuris, em fevereiro de 2019, e Michelle Tonon em dezembro de 2022.
Ele também mostra por que a gente escreve padrão observado em vez de regra. O próprio Samer Agi registra que o órgão já veio de 100 questões e que, ao cortar o número, cortou também o tempo:
"Quer dizer, eles diminuíram o número de questões, mas também diminuíram o tempo que você tem para resolver essas questões."
E Samer Agi lê a mudança como positiva: a prova pode ser um pouco mais leve, porque sair de casa para fazer 88 questões é mais leve do que sair de casa para fazer 100 questões, então você vai lá, você faz a prova, depois sai da prova e descansa.
O que a prova de São Paulo cobra?
A prova da DPE SP cobra o bloco padrão das Defensorias, mais duas disciplinas que nem toda Defensoria traz. Michelle Tonon leu as duas listas no edital, em dezembro de 2022:
Tronco comum das carreiras jurídicas
- constitucional;
- administrativo;
- tributário, que São Paulo também cobra;
- penal e processo penal;
- civil e processo civil;
- empresarial.
Específico da Defensoria
- difusos e coletivos;
- Estatuto da Criança e do Adolescente;
- direitos humanos;
- princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado;
- filosofia e sociologia.
O que muda a preparação é o peso. Michelle Tonon foi direta em fevereiro de 2019:
"Na DPE de São Paulo, estatuto da criança adolescente, a filosofia e a sociologia estão com exatamente o mesmo peso dessas matérias grandes."
Some a isso a estimativa de Samer Agi, na mesma conversa de fevereiro de 2019: a defensoria pública destoou um pouco, porque como cobra princípios e atribuições funcionais ou direitos humanos com maior relevância, filosofia do direito, sociologia jurídica, ela vai cobrar, quer dizer, você tem praticamente um terço da prova que é de especialidade da defensoria pública. A conta de estudo muda de forma.
Como caem filosofia e sociologia?
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica caem na DPE SP com peso de matéria grande, e a forma de estudá-las tem um padrão que se repete.
Juliano Alves, professor dessas duas disciplinas na CP Iuris, formulou esse padrão em fevereiro de 2019 melhor do que qualquer edital:
"o Foucault é o queridinho da defensoria pública, sempre o Foucault está lá, exceto quando a defensoria pública tende a copiar o edital de formação humanística da magistratura."
Na mesma fala, Juliano Alves nomeia o que não é durável: a obra escolhida muda de uma edição para a outra, e mudou naquele edital. É o modelo exato do que esta página carrega e do que ela recusa. O autor volta, o livro troca.
E a cobrança é concreta, não decorativa. Em fevereiro de 2019, Juliano Alves contava que uma prova daquele período tinha ido direto ao ponto: a tornozeleira eletrônica é uma espécie, é um mecanismo que tem a ver com essa ideia da sociedade disciplinar e é exatamente isso, essa eterna vigilância sobre nós.
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Temas de sociologia jurídica e filosofia do direito para a Defensoria, com o professor Juliano Alves, em fevereiro de 2019. Abrir no canal da CP Iuris.
Como são as discursivas e a oral?
As provas escritas dissertativas da DPE SP combinam questões discursivas com peça prática, e é nelas que o perfil do defensor passa a ser testado com mais força. Michelle Tonon colocou assim em fevereiro de 2019:
"o perfil do defensor vai sendo mais testado, seja nas provas discursivas, nas questões discursivas, nas peças práticas."
São duas habilidades separadas, e se treinam separado:
- técnica de peça, de um lado;
- resolução de questão discursiva, do outro.
Agora o que a gente não tem. Quantas questões dissertativas cada prova traz, a gente não sabe. Como a arguição oral é conduzida e pontuada, também não.
Defensor, promotor ou procurador?
Defensor, promotor e juiz estudam quase a mesma matéria e fazem provas com perfis diferentes. A diferença começa antes do conteúdo: começa na vocação.
Samer Agi, cofundador da CP Iuris, colocou o problema pelo avesso em fevereiro de 2019, e o desperdício que ele descreve é ter um membro do Ministério Público por vocação ocupando a cadeira de juiz ou um membro do Ministério Público ocupando a cadeira de defensor público ou mesmo um defensor público por vocação fazendo às vezes um promotor de justiça.
Em Direito Penal isso vira teoria oposta, e foi assim que Samer Agi resumiu, em fevereiro de 2019: as teorias são diversas, o foco é completamente diferente, porque um tem um foco mais positivista, outro tem um foco mais garantista.
Do lado do estudo, a conta é boa. Em fevereiro de 2019, Samer Agi estimou o tronco comum entre as Defensorias estaduais assim: "acho que 80% da prova está em comum, pelo menos isso".
Michelle Tonon, na mesma live de fevereiro de 2019, estendeu a conta à magistratura: "Dá para conciliar magistratura? Também dá, pessoal, né? Todo mundo aí estuda penal, processo penal, civil, processo civil, constitucional."
| Carreira vizinha | O que muda no perfil da prova | Quanto se aproveita na primeira fase |
|---|---|---|
| Defensoria Pública estadual | Cerca de um terço da prova é especialidade da Defensoria — princípios e atribuições institucionais, direitos humanos, filosofia e sociologia (Samer Agi, fevereiro de 2019) | "acho que 80% da prova está em comum, pelo menos isso" entre Defensorias estaduais (Samer Agi, fevereiro de 2019) |
| Ministério Público estadual | Foco mais positivista em Direito Penal, contra o foco mais garantista da Defensoria (Samer Agi, fevereiro de 2019) | "é plenamente possível, nesta primeira fase", conciliar Defensoria estadual e Ministério Público estadual (Samer Agi, fevereiro de 2019) |
| Magistratura estadual | A formação humanística segue um edital próprio, que a Defensoria às vezes copia e às vezes não (Juliano Alves, fevereiro de 2019) | "Dá para conciliar magistratura? Também dá… Todo mundo aí estuda penal, processo penal, civil, processo civil, constitucional" (Michelle Tonon, fevereiro de 2019) |
Duas coisas não estão nesta tabela. O valor do subsídio de cada carreira fica com a lei que o fixa e com o edital que o republica. E a Procuradoria do Estado não entra na comparação: nenhuma das fontes desta página trata dessa carreira, e linha sem fonte a gente não escreve.
Para seguir comparando com fonte, veja a carreira de Defensoria Pública por dentro, o concurso da DPU e o concurso da magistratura estadual.
O que muda a cada edital?
Cinco coisas mudam de um edital da DPE SP para o outro. Conheça cada uma pelo nome:
Nenhuma delas entra nesta página. O que a gente carrega é a forma.
E a própria forma tem exceções, que a gente também nomeia: o desenho da objetiva já mudou uma vez de 100 para 88 questões, como Samer Agi registrou em fevereiro de 2019.
Michelle Tonon recomenda também um uso legítimo do edital antigo, a prova da edição anterior do próprio órgão: pega lá essa prova, tá lá disponível na internet, você pega, dá uma olhada nela, resolve, né, pra ver em que nível você tá.
Como estudar para a DPE SP?
Estudar para a DPE SP começa por uma triagem, não por um cronograma. São quatro movimentos, na ordem em que se executam.
- assistir às videoaulas da disciplina;
- ler a lei;
- ler as súmulas do STJ ligadas ao Estatuto;
- destacar nos exercícios os artigos cobrados;
- reler tudo na véspera.
Michelle Tonon conta a própria travessia, e ela ajuda a calibrar expectativa:
"Eu, quando eu fiz o meu concurso, eu na época foram exatos três meses entre o edital e a prova, porque aqui no DF tem essa exigência dos três meses."
Os três meses são exigência normativa do órgão dela, não parâmetro da DPE SP. O que ela fez com esse intervalo foi somar estudo à rotina que já tinha.
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Live sobre a prova da DPE SP, com Samer Agi e a professora Michelle Tonon, em fevereiro de 2019. Abrir no canal da CP Iuris.