ENAM: a prova que abre as portas da magistratura
O Exame Nacional da Magistratura é o filtro único que todo candidato precisa passar antes de disputar um concurso de juiz. Aqui você entende o exame de ponta a ponta e segue para cada etapa.
O que é o ENAM
O ENAM é a prova nacional de habilitação para quem quer ser juiz no Brasil. Criado pelo CNJ pela Resolução nº 531/2023 e aplicado pela FGV, funciona como um filtro único: quem passa recebe um certificado e pode se inscrever nos concursos da magistratura estadual, federal, do trabalho e militar.
Ele não dá a vaga, dá o direito de disputá-la. Antes do ENAM, cada tribunal cobrava o próprio nível de exigência logo na largada. Hoje existe uma porta de entrada só, e é por ela que começa qualquer caminho até a toga.
A jornada do ENAM
O exame acontece em quatro momentos. Comece pelo edital e siga até o resultado. Cada etapa tem um guia completo.
O ENAM em números
Uma prova objetiva, no mesmo formato em todas as edições. É aqui que a preparação se traduz em pontos.
As cinco disciplinas principais (Constitucional, Processual Civil, Civil, Penal e Administrativo) concentram quase 78% da prova. O detalhe de cada matéria e do cronograma está no guia do edital.
Requisitos e habilitação
O que o edital exige para você fazer a prova e o que garante o certificado.
Bacharel em Direito
É a exigência central para se inscrever. Vale também para quem conclui o curso até a data prevista no edital.
70% de acertos
A nota que habilita na ampla concorrência: 56 das 80 questões. Para cotistas, o mínimo é 50%.
Certificado 2 + 2 anos
A habilitação vale por dois anos, prorrogável uma vez, e serve para vários concursos de tribunais diferentes.
Onde o ENAM te leva
Com o certificado, você abre as portas dos concursos de juiz. Escolha o caminho e veja o guia.
Como estudar para o ENAM
O ENAM é a primeira porta. A gente atravessa com você.
O método CPA organiza a sua preparação no peso de cada disciplina do ENAM, com professores aprovados e simulados no formato da prova, até a habilitação.
Conhecer a preparação para o ENAM ›Perguntas frequentes
O essencial sobre o exame, em respostas curtas.
O que é o ENAM?
É o Exame Nacional da Magistratura, a prova nacional de habilitação para quem quer ser juiz. Criado pelo CNJ e aplicado pela FGV. Ver o que é o ENAM.
Quantas questões tem e qual é a nota de corte?
São 80 questões. A nota de corte é de 56 acertos (70%) na ampla concorrência e de 40 (50%) para cotistas. Ver a prova em números.
Passar no ENAM já é passar na magistratura?
Não. O ENAM apenas habilita você a se inscrever nos concursos de juiz. Cada tribunal aplica as próprias fases. Ver onde o ENAM leva.
Por quanto tempo vale o certificado?
Vale por dois anos, prorrogável uma vez por igual período, para vários concursos. Ver requisitos e habilitação.
Quem pode fazer o ENAM?
Quem tem diploma de bacharel em Direito ou vai concluir o curso até a data prevista no edital. Ver o edital.