Como é o concurso da DPE ES?
O concurso de Defensor Público da DPE ES tem cinco fases, nesta ordem: prova objetiva, três provas discursivas, sindicância de vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos. A última classifica, não elimina.
Michelle Tonon leu o edital assim em 22 de agosto de 2023. Ela não integra a Defensoria capixaba: comenta o documento como coordenadora dos cursos de Defensoria da CP Iuris, não como membro do órgão.
"as fases subsequentes né sindicância dívida pregressa prova oral e depois finalmente a avaliação de títulos, que não é uma fase eliminatória, é só uma fase classificatória"
— Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e coordenadora dos cursos de Defensoria da CP Iuris, em 22 de agosto de 2023
O que as outras quatro fases fazem com quem não passa nelas está no edital da edição. A gente não afirma o que não tem fonte.
Essa forma se repete de edital em edital. Vaga, banca, data de prova e taxa mudam a cada certame, e essas quatro você confere no edital do próprio órgão.
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Análise do edital da DPE do Espírito Santo, com Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e coordenadora dos cursos de Defensoria da CP Iuris, em 22 de agosto de 2023. Abrir no canal da CP Iuris.
Defensor ou servidor: qual é o seu?
"Concurso DPE ES" nomeia duas seleções diferentes, e esta página cobre uma delas: a carreira de Defensor Público. A outra é a seleção de servidores de apoio, e sobre ela a página não afirma nada.
A separação começa no requisito de entrada. Para Defensor são três anos de atividade jurídica, cobrados na data da posse e não na inscrição.
Sobre formação, a régua que Michelle Tonon, coordenadora dos cursos de Defensoria da CP Iuris, descreveu em 8 de março de 2023 vale para a maior parte das carreiras jurídicas: três anos após o bacharelado em direito e em atividades privativas de bacharel em direito.
| O que decide | Defensor Público | Servidor de apoio |
|---|---|---|
| Requisito de ingresso | 3 anos de atividade jurídica, cobrados na data da posse e não na inscrição | Esta página não afirma nada aqui: o requisito de ingresso está no edital publicado pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo |
| Formação exigida | Bacharelado em Direito, com o tempo contado em atividade privativa de bacharel, que é a régua que a maior parte das carreiras jurídicas cobra, na leitura de 8 de março de 2023 | Esta página não afirma nada aqui: a formação aceita em cada área está no edital publicado pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo |
| Fases da seleção | 5, nesta ordem: prova objetiva, três provas discursivas, sindicância de vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos | Esta página não afirma nada aqui: as fases da seleção estão no edital publicado pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo |
Do lado da seleção de apoio a gente não nomeia cargo, formação, fase de prova nem faixa salarial. Esse dado não está no material da casa.
E a gente não herda valor de portal concorrente: os três portais que lemos para montar esta página não fecham entre si nos números que publicam.
O quadro também não tem linha de remuneração, e a razão é a mesma. Onde a resposta falta, a célula diz de onde ela vem.
Para conferir o que a sua edição decidiu, leia o edital publicado pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
Quem pode se inscrever no concurso?
Os 3 anos de atividade jurídica são cobrados na data da posse, não na inscrição. Quem ainda não fechou o prazo pode prestar.
Michelle Tonon disse isso com todas as letras ao ler o edital:
"Porque só na data da posse que você vai ter que comprovar os três anos de atividade jurídica."
— Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e coordenadora dos cursos de Defensoria da CP Iuris, em 22 de agosto de 2023
Isso muda o calendário de quem se formou há pouco. Dá para entrar, disputar e usar o tempo que o próprio certame consome, da inscrição às cinco fases até a posse, para completar o prazo.
São dois requisitos de entrada:
- Formação: bacharelado em Direito. É a régua que ela descreveu em 8 de março de 2023 para a maior parte das carreiras jurídicas, com os três anos contados em atividade privativa de bacharel.
- Tempo: 3 anos de atividade jurídica, comprovados na posse.
O que cada edição aceita como atividade jurídica está no regulamento do certame.
O que conta como atividade jurídica?
A lista é bem mais larga do que advogar, e o edital abre forma por forma. Michelle Tonon, coordenadora dos cursos de Defensoria da CP Iuris, leu o documento em 22 de agosto de 2023: começou pelas duas primeiras e fechou nas outras três.
Quem ainda não começou a contar tem caminho. Em 8 de março de 2023, ela deu o mais direto:
"seja colaborador na defensoria pública, você pode colaborar, você pode fazer estágio de pós-graduação na defensoria, isso conta como prática jurídica"
— Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e coordenadora dos cursos de Defensoria da CP Iuris, em 8 de março de 2023
E o caminho tem prova documental: pode fazer também uma colaboração em que você pega processos, pega para análise e depois a defensoria emite uma certidão dizendo que você fez essa colaboração. É com essa certidão que você comprova o tempo.
É preciso verificar o edital do concurso, o regulamento do concurso, para ver o que é considerado como atividade jurídica. Na dúvida, escreva para a banca antes de contar com o tempo.
O que a objetiva da Defensoria cobra?
Direitos humanos e princípios institucionais da Defensoria Pública são as duas matérias que dão identidade a um concurso de Defensoria.
Michelle Tonon chamou as duas de matérias clássicas de Defensoria e registrou que o programa da DPE ES não traz novidade para quem já estuda a carreira. O que destoa é o tributário, porque o direito tributário não é em toda prova da defensoria que ele vem como disciplina autônoma no edital.
"Nós temos aí as disciplinas clássicas da prova da Defensoria Pública, nenhuma novidade, talvez aqui para algumas pessoas o direito."
— Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e coordenadora dos cursos de Defensoria da CP Iuris, em 22 de agosto de 2023
A razão do recorte é institucional. Na mesma leitura, ela explicou por que as bancas foram para esse lado:
"que as questões também reflitam o dia a dia do defensor, reflitam as matérias com as quais o defensor vai lidar mais na prática."
— Michelle Tonon, em 22 de agosto de 2023
Essas duas matérias também compõem o primeiro grupo temático da segunda fase. Ou seja, o tempo investido nelas rende duas vezes.
Quantas questões cada disciplina recebe é decisão de cada edital.
A objetiva de 2023 teve 100 questões e um quadro próprio de distribuição por matéria, e a gente não transforma o quadro daquele ano no desenho fixo da prova.
A conta que vale para você está no edital da edição que você vai prestar.
Por que acertar metade não basta?
O concurso da DPE ES tem um corte por classificação entre a objetiva e as discursivas, e ele não é a nota mínima.
A cláusula de barreira é declarada para as pessoas que estão na ampla concorrência, que não estão concorrendo nas vagas reservadas. Os empatados na última posição entram junto com os classificados.
Michelle Tonon leu o mecanismo e foi direta:
"Então, por certo que não vai ser suficiente você responder metade da prova, você vai ter que fazer aí bem mais do que 50%"
— Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e coordenadora dos cursos de Defensoria da CP Iuris, em 22 de agosto de 2023
O quantitativo daquele corte pertence ao edital de 2023 e não vale para a próxima edição, então a gente não publica o número aqui.
O que se repete é a régua: a sua meta de rendimento na objetiva não é a aprovação, é a classificação. O corte de cada edição sai no edital do órgão, e é lá que você confere.
O que são os três grupos temáticos?
A segunda fase da DPE ES são 3 provas discursivas, uma por grupo de matérias. "Três provas discursivas são três grupos de matérias", na leitura que Michelle Tonon fez do edital em 22 de agosto de 2023.
Os grupos organizam as provas, não os candidatos. A segunda fase é composta pelas três, e é por isso que ela chamou essa etapa de "uma segunda fase puxada".
Cada uma dura 5 horas, o mesmo tempo da objetiva:
"Cada uma dessas provas sendo realizadas com cinco horas de duração, é o mesmo tempo de duração da primeira fase, cinco horas."
— Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e coordenadora dos cursos de Defensoria da CP Iuris, em 22 de agosto de 2023
As três seguem o mesmo modelo de uma peça processual mais cinco questões discursivas. Os grupos são estes:
É essa divisão que tira a segunda fase do papel. Ela não é rótulo de edital, é o mapa do seu treino de escrita.
Quinze horas de prova em três blocos temáticos pedem um plano por grupo, não um cronograma único.
Que peça a Defensoria cobra na escrita?
As principais peças criminais do treino de segunda fase para a Defensoria têm nome. Michelle Tonon, coordenadora dos cursos de Defensoria da CP Iuris, enumerou as cinco em 8 de março de 2023, ao descrever como se treina a redação delas:
- Resposta à acusação
- Alegações finais ou memoriais
- Recurso de apelação
- Recurso em sentido estrito
- Revisão criminal
O que a banca procura dentro delas é a tipificação da conduta, a tese defensiva adequada e o procedimento: se foi ou não observado o procedimento correto, se teve ou não nulidade naquele procedimento. É isso que distingue a peça defensorial. Você não julga o caso, você defende alguém dentro dele.
O treino que ela recomenda é por rodada: você escreve simulando já uma prova de segunda fase com a questão discursiva ou as questões discursivas e a peça prática profissional.
E, na leitura dela, as defensorias vêm cobrando caso hipotético em vez de literalidade de lei:
"Então, é preciso sair um pouco da literalidade da lei, da obviedade ali, daquelas perguntas de bate-pronto, para solucionar casos hipotéticos"
— Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e coordenadora dos cursos de Defensoria da CP Iuris, em 8 de março de 2023
Isso fecha a conta. Caso hipotético só se treina resolvendo caso.
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Pergunte à coordenadora: dúvidas sobre concursos de Defensoria, com Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e coordenadora dos cursos de Defensoria da CP Iuris, em 8 de março de 2023. Abrir no canal da CP Iuris.
Como estudar para a DPE ES?
A objetiva da DPE ES se estuda por equilíbrio, não por aposta.
Michelle Tonon formulou a régua assim:
"você não pode ir maravilhosamente bem em constitucional e administrativo e despencar em penal processo penal, porque não vai dar certo"
— Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e coordenadora dos cursos de Defensoria da CP Iuris, em 22 de agosto de 2023
Na objetiva de 2023, que teve 100 questões, a régua já era essa: na prova objetiva você não pode apresentar discrepâncias muito grandes nos rendimentos nas matérias, você tem que manter ali uma constância. Ela vale para qualquer edição, com o número que a edição trouxer.
O método que ela ensina tem 3 passos:
"resolva essas provas, veja como é que você se sai, que aí você vai ter um norte daquilo que você precisa ajustar, calibrar no seu estudo."
— Michelle Tonon, em 22 de agosto de 2023
Dentro de cada matéria, ataque primeiro os temas de maior incidência, que são os que a banca de fato cobra. Ela dá o exemplo da própria disciplina, e a conta é direta: porque crimes contra o patrimônio são os crimes de maior incidência na prática penal e segundo os estudos que a gente faz das provas anteriores são os crimes que mais caem nas provas.
É esse desenho de estudo que a gente acompanha de perto com você, etapa por etapa, da primeira fase à prova oral.
Vale colocar a DPE ES na rota?
Quem já estuda para outra defensoria aproveita esse estudo no concurso da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
A razão é a mesma que Michelle Tonon deu para o recorte das provas, em 22 de agosto de 2023: as bancas passaram a montar questão que reflete o dia a dia do defensor e as matérias com que ele lida na prática.
O que muda de órgão para órgão é o desenho de cada prova. Na descrição dela em 8 de março de 2023, a prova da Defensoria Pública de São Paulo tem um perfil extremamente voltado para a atividade defensorial, e isso é característica daquele certame, não do capixaba.
Três fatos entram na decisão:
"Então as lotações melhores são preenchidas de acordo com o critério de antiguidade."
— Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e coordenadora dos cursos de Defensoria da CP Iuris, em 8 de março de 2023
Na mesma resposta ela descreveu o que espera quem presta concurso para um estado grande, e o exemplo que ela deu foi uma cidade no interior do Mato Grosso, não o Espírito Santo:
"e lá você vai fazer aquilo que a gente chama carinhosamente entre aspas de clínica geral, tem um ou dois defensores numa cidade pequena que vai atuar no cível, no criminal, no júri, na execução, tem que dar conta de tudo."
— Michelle Tonon, sobre concurso de estado grande, com o exemplo de uma cidade no interior do Mato Grosso, em 8 de março de 2023
Com o tempo de carreira isso se corrige: existem os concursos de remoção interna que possibilitam que você vá para uma comarca maior onde haja especialização das áreas ou até mesmo para capital.
O que esta página não carrega?
Cinco dados desta busca pertencem à edição corrente e não estão nesta página:
- Número de vagas: está no edital publicado pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
- Calendário de provas: mesmo lugar.
- Janela e taxa de inscrição: mesmo lugar.
- Banca contratada: mesmo lugar.
- Valor da remuneração: mesmo lugar.
Não é descuido. Os três portais que a gente leu para montar esta página não fecham entre si nos números que publicam, e o subsídio inicial do Defensor é um dos pontos em que eles divergem.
A gente não herda valor de portal concorrente e não estima número sem fonte própria. Nem em faixa, nem com "cerca de".
Cada um desses dados existe, é público e mora num lugar só: o edital publicado pela própria Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Leia o documento do órgão antes de decidir qualquer coisa por número de terceiro.
A página também não repete uma data ao lado de cada informação, porque o que ela afirma não muda de mês para mês. A data da última revisão aparece uma vez só, no alto da página.
Por onde começar a estudar agora?
Comece pelos 4 pilares, sempre:
Michelle Tonon nomeou o conjunto e desenvolveu os dois primeiros logo antes. Nenhum substitui o outro, e ela fecha o terceiro com uma comparação esportiva:
"A gente não pode ir para o jogo sem treinar, não é mesmo?"
— Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e coordenadora dos cursos de Defensoria da CP Iuris, em 8 de março de 2023
No quarto pilar ela trata a leitura de informativo como obrigatória. É ênfase dela, nomeada e datada naquela mesma conversa, e a gente registra assim, não como regra desta página.
A régua que sustenta os quatro, na formulação dela, é de rotina:
"o estudo para concurso é constância, disciplina e persistência. Uma hora você vai passar, uma hora você vai conseguir alcançar o seu objetivo."
— Michelle Tonon, em 8 de março de 2023
Em 22 de agosto de 2023 ela também recusou a promessa fácil a quem começa do zero na reta final de um edital:
"não somos levianos de dizer, não, você começando agora, você dá conta. Não é por aí, nós sabemos que os concursos estão aí vindo num nível elevadíssimo"
— Michelle Tonon, em 22 de agosto de 2023
Se a DPE ES entrou na sua rota, o passo de hoje é montar o plano por fase: objetiva pelo equilíbrio entre matérias, segunda fase por rodadas de peça. E se você ainda estiver escolhendo entre defensorias, cada uma das outras tem um guia como este.
O edital dá o mapa. A gente anda com você por ele.