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Como funciona o concurso da DPE RS?
O concurso de Defensor Público da DPE-RS tem cinco fases, nesta ordem: prova objetiva, duas provas escritas discursivas, sindicância de vida pregressa, prova de tribuna e prova de títulos. A sequência está na análise do edital da DPE-RS publicada pela CP Iuris em 28 de março de 2018.
A habilitação na primeira fase é dupla: 60% na prova inteira e 50% em cada bloco, português inclusive. Está na mesma análise de 28 de março de 2018.
O requisito de entrada é haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados até a data da posse, e não até a inscrição. Isso também está na análise de 28 de março de 2018.
Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e professora de direito penal da CP Iuris, confirma essa contagem nomeando o Rio Grande do Sul na live de 26 de dezembro de 2024.
Qual concurso da DPE RS é este?
Este guia trata do cargo de Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. O cargo exige bacharelado em Direito até a data da posse, na análise do edital da DPE-RS publicada pela CP Iuris em 28 de março de 2018.
A busca por "concurso DPE RS" leva a mais de um certame da mesma Defensoria, e as duas páginas concorrentes que a gente analisou não avisam o leitor disso.
Sobre esse outro certame a gente não afirma nada aqui: nem cargo, nem escolaridade exigida, nem banca, nem quantidade de vagas.
Da próxima seção em diante a página fala só da carreira de Defensor Público: quem pode se inscrever, como cada fase funciona, o que a Defensoria faz e como se estuda para essa prova.
Quem pode prestar o concurso?
São três anos de atividade jurídica, e a contagem fecha na data da posse, não na inscrição. Está na análise do edital da DPE-RS publicada pela CP Iuris em 28 de março de 2018. O cargo também exige ser bacharel em direito pelo menos até a data da posse, na mesma análise de 28 de março de 2018.
Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e professora de direito penal da CP Iuris, trata do Rio Grande do Sul pelo nome nesse trecho e responde direto a quem está se formando, na live de 26 de dezembro de 2024:
Ah, então eu que sou recém-formado, vale a pena fazer? Vale, porque muitas vezes você, no momento ali da inscrição, você é recém-formado.
Sobre a carteira da OAB, Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e professora de direito penal da CP Iuris, traz a decisão e a condição juntas na live de 26 de dezembro de 2024. Algumas provas exigem como requisito para você tomar posse, mas depois, para o exercício da função, o STJ já decidiu que não é necessário ter inscrição na OAB. A condição vai junto com a decisão.
O que conta como atividade jurídica?
Atividade jurídica não se resume a advogar.
Na análise do edital da DPE-RS publicada pela CP Iuris em 28 de março de 2018, o rol daquele edital era este:
Para quem não quer advogar, Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e professora de direito penal da CP Iuris, nomeia os caminhos na live de 2 de fevereiro de 2022 e já traz a ressalva dentro da própria frase:
Ou então você pode ser voluntário colaboradora na Defensoria Pública ou pode exercer alguma função privativa de bacharel em direito, alguns editais admitem a atividade como conciliador, por exemplo, como juiz leigo.
O "alguns editais admitem" vai junto. Conciliador e juiz leigo dependem do que cada edital aceita.
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Qual rol vale na edição em que você vai se inscrever está no edital daquele concurso. Confira lá antes de contar tempo.
Quais são as fases do concurso?
São cinco fases, nesta ordem, na análise do edital da DPE-RS publicada pela CP Iuris em 28 de março de 2018:
Sobre a prova de tribuna esta página nomeia a fase e o caráter dela, e não afirma nada além disso.
A próxima seção abre a objetiva bloco por bloco. A de depois trata das escritas discursivas e diz, item por item, o que esta página não afirma sobre a sindicância, a tribuna e os títulos.
Quantas provas cada edição aplica, em que dia e em que local, está no edital daquela edição.
Como é a prova objetiva da DPE RS?
A objetiva tem 100 questões de cinco alternativas, divididas em cinco blocos de 20, e o primeiro bloco é inteiro de português. Está na análise do edital da DPE-RS publicada pela CP Iuris em 28 de março de 2018.
A regra de habilitação é dupla: 60% na prova inteira e 50% em cada bloco separadamente, português inclusive, na mesma análise de 28 de março de 2018.
Os cinco blocos, como a análise de 28 de março de 2018 os descreve:
Os dois últimos blocos vêm com uma leitura de tendência na mesma análise de 28 de março de 2018. Antigamente a gente falava muito em criminologia em concursos de delegado. Hoje fala-se muito em criminologia em concursos de defensoria pública.
Quantos candidatos passam para a fase seguinte é número da edição, e está no edital.
Como são as fases depois da objetiva?
São duas provas escritas discursivas, com uma peça e quatro questões por dia, uma de foco civil e outra de foco penal. Está na análise do edital da DPE-RS publicada pela CP Iuris em 28 de março de 2018.
Daqui para a frente a página diz o que não sabe.
A mesma análise de 28 de março de 2018 nomeia a sindicância de vida pregressa, com verificação de aptidão física e mental, a prova de tribuna como quarta fase eliminatória e classificatória, e a prova de títulos como quinta e classificatória. E declara que vai tratar só da primeira fase.
Quem responde é o edital e o regulamento do concurso da DPE-RS em que você vai se inscrever.
Como estudar para a DPE RS?
Comece pelo português, sempre.
O primeiro bloco da objetiva é inteiro de português, um quinto da prova, e tem corte próprio de 50%, como todos os outros. Está na análise do edital da DPE-RS publicada pela CP Iuris em 28 de março de 2018. Junte as duas regras e a conta é direta. Se você não for estudar português, nem vá. Rio Grande do Sul é longe para você ir sem estudar português.
Depois vêm as duas matérias que separam esta preparação da de magistratura. A ordem de prioridade fica assim:
Todas as provas para membros da defensoria pública tem que cobrar direitos humanos. Então é uma matéria hoje, é a única matéria que é obrigatória.
E na defensoria você também tem que estudar não a lei orgânica da magistratura, mas sim a lei orgânica da defensoria, os princípios institucionais.
As duas vêm depois do português no cronograma.
O que faz um Defensor Público?
A Defensoria Pública é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, pelo artigo 134 da Constituição.
Daniel Mesquita, defensor público do Distrito Federal desde 2018 e professor de direito administrativo da CP Iuris, situa a carreira na live de 15 de julho de 2025:
no mesmo status de outras instituições igualmente importantes, não menos, não mais igualmente importantes como a magistratura, como o Ministério Público, como a Advocacia Pública
O trabalho vai muito além da defesa criminal. Daniel Mesquita, defensor público do Distrito Federal desde 2018 e professor de direito administrativo da CP Iuris, nomeia na live de 15 de julho de 2025 o que chega:
Nós atuamos na defesa dos idosos, dos hipossuficientes de maneira geral, das vítimas de violência doméstica, das crianças que precisam de vagas em creche, das pessoas que necessitam de um leito de UTI
Na mesma enumeração da live de 15 de julho de 2025, Daniel Mesquita, defensor público do Distrito Federal desde 2018 e professor de direito administrativo da CP Iuris, segue com as causas que chegam:
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Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e professora de direito penal da CP Iuris, descreve a rotina como judicial e extrajudicial ao mesmo tempo, na live de 2 de fevereiro de 2022.
Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e professora de direito penal da CP Iuris, resume o perfil do cargo na live de 2 de fevereiro de 2022:
eu costumo dizer que o defensor não pode ter medo de gente, tem que gostar de conversar, de ouvir, ter ali sensibilidade para ouvir a história, buscar a solução jurídica.
Sobre onde se trabalha no começo, Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e professora de direito penal da CP Iuris, é direta na live de 2 de fevereiro de 2022:
No início da carreira nós não temos muitas opções de escolha, isso é, tanto no MP, na magistratura, nós geralmente vamos para onde a vaga está lá aberta
Daniel Mesquita, defensor público do Distrito Federal desde 2018 e professor de direito administrativo da CP Iuris, lista ainda, na live de 15 de julho de 2025, as garantias do cargo: inamovibilidade e estabilidade no cargo público.
Tudo isso descreve a carreira, e quem fala são defensores do Distrito Federal em âmbito nacional. Sobre comarcas gaúchas, lotação no interior do Rio Grande do Sul e estrutura interna da DPE-RS esta página não afirma nada.
Defensoria, magistratura ou Ministério Público?
A escolha é sua: esta página não diz qual carreira é melhor, diz o que muda entre as três.
A maior parte do seu material serve. Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e professora de direito penal da CP Iuris, resume a base comum e nomeia as matérias, na live de 2 de fevereiro de 2022:
As matérias básicas são as mesmas, aquelas matérias que caem com bastante força nas provas das carreiras jurídicas, processo civil, (…) penal, processo penal, administrativo, consumidor
Uma diferença está na cobrança da prova. Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e professora de direito penal da CP Iuris, diz qual é na live de 2 de fevereiro de 2022:
A diferença é que na defensoria nós temos uma cobrança de direitos humanos e é uma cobrança que está cada vez mais sofisticada, que não é regra na magistratura os direitos humanos.
Outra está no exercício do cargo, e Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e professora de direito penal da CP Iuris, dá o detalhe na live de 26 de dezembro de 2024:
se você é defensor, você não vai poder advogar de forma particular, é vedado pela Constituição, o defensor não pode advogar particular, diferentemente dos procuradores de Estado.
| Critério | Defensoria Pública | Magistratura | Ministério Público |
|---|---|---|---|
| Cobrança específica da prova | Cobrança de direitos humanos, cada vez mais sofisticada (Michelle Tonon, 02/02/2022) | Direitos humanos não é regra na prova (Michelle Tonon, 02/02/2022) | Esta página não afirma o que a prova do Ministério Público cobra: quem responde é o edital daquele concurso |
| Posição institucional | Instituição permanente e essencial à função jurisdicional, artigo 134 da Constituição (Daniel Mesquita, 15/07/2025) | No mesmo status da Defensoria, sem hierarquia entre as duas (Daniel Mesquita, 15/07/2025) | No mesmo status da Defensoria, sem hierarquia entre as duas (Daniel Mesquita, 15/07/2025) |
| Patamar de remuneração | Remunerações muito parelhas com as das demais carreiras (Daniel Mesquita, 15/07/2025) | Patamar que a Defensoria acompanha, e esta página não publica número (Daniel Mesquita, 15/07/2025) | Patamar que a Defensoria acompanha, e esta página não publica número (Daniel Mesquita, 15/07/2025) |
A comparação fica em três linhas: a cobrança específica da prova, a posição institucional e o patamar de remuneração. Onde esta página não tem fonte, a célula diz isso e manda você ao edital, em vez de chegar vazia.
Quanto ganha um Defensor Público?
Um Defensor Público ganha no mesmo patamar de um juiz e de um promotor. Esta página publica essa comparação entre carreiras, e não uma cifra da DPE-RS.
Daniel Mesquita, defensor público do Distrito Federal desde 2018 e professor de direito administrativo da CP Iuris, coloca a carreira no mesmo patamar das vizinhas, na live de 15 de julho de 2025:
A Defensoria Pública tem conseguido remunerações muito parelhas com as demais carreiras, com a magistratura, com o Ministério Público, então tem uma remuneração muito boa
Valor a gente não publica. O motivo é o mesmo da próxima seção: remuneração é dado de edição.
O subsídio inicial, as gratificações e a tabela por classe estão no edital da edição em que você vai se inscrever e no site da própria Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
O que muda a cada edital?
Seis itens mudam a cada edição, e nenhum deles está nesta página:
Sobre banca, o que os cinco transcritos que sustentam esta página registram é histórico, e só: a prova de 2014 da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul foi realizada pela Fundação Carlos Chagas, e a edição de 2018, que a mesma análise examina, também foi da Fundação Carlos Chagas. Está na análise do edital da DPE-RS publicada pela CP Iuris em 28 de março de 2018.
O que fica quando o edital seguinte sair é o resto: as fases, a estrutura da objetiva, a regra de corte, o requisito de tempo e a descrição da carreira.