Concurso DPE-PE: defensor ou servidor?
A sigla DPE-PE responde por dois concursos diferentes, e esta página cobre um só: o de Defensor Público do Estado de Pernambuco.
A distinção não é de agora. Em 01/02/2018, João Duque, defensor público do Estado de Pernambuco e professor da CP Iuris, já tratava o concurso de servidores como coisa separada do de defensor e ainda por tentar: dizia que fortalecer o trabalho da Defensoria passava também por conquistar uma seleção de servidores.
Aqui a gente reúne o que se repete em toda edição do concurso de Defensor: como a objetiva e a prova escrita funcionam, o que a carreira faz por dentro, o que pesa no estudo.
O que vale para qualquer edição?
Um concurso da DPE-PE tem duas metades, e só uma cabe numa página.
A metade durável é a que esta página carrega, e cada afirmação dela sai com quem falou, quando e sobre qual órgão:
- Direitos humanos é cobrança obrigatória em toda prova de membro da Defensoria. Quem afirma isso é Werner Rech, defensor público lotado em núcleo de direitos humanos no Distrito Federal, em 26/01/2018.
- O atendimento na região metropolitana é descentralizado, com vários núcleos, e o assistido é encaminhado pelo mais próximo. É a descrição de João Duque, defensor público do Estado de Pernambuco e professor da CP Iuris, em 01/02/2018.
- A lotação inicial segue critério de antiguidade. Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e professora da CP Iuris, descreve isso em 25/03/2025 como regra de carreira, a partir da experiência dela no Distrito Federal. Não é norma escrita da DPE-PE.
- Vagas e reserva legal: leem-se no edital publicado pelo órgão.
- Banca contratada: no mesmo edital.
- Quantitativo de questões por disciplina: no mesmo edital.
- Calendário: no mesmo edital.
- Subsídio: no mesmo edital.
Quem pode se inscrever no concurso?
Esta página não afirma o requisito de ingresso do concurso de Defensor Público da DPE-PE. Quem responde é o edital publicado pelo órgão.
Nenhum dos quatro transcritos que sustentam este texto diz qual formação o edital aceita, quantos anos de atividade jurídica a DPE-PE exige nem se exige inscrição na OAB. A página não preenche o que não tem.
O que o concurso de servidores da Defensoria exige de escolaridade também não está neles, e por isso não está aqui.
A gente leu a formação exigida, o tempo de atividade jurídica e a inscrição na OAB afirmados em outra página sobre o concurso, sem dispositivo, edital ou data. Valor lido em página de terceiro não se herda, e a gente não repassa exigência que não conseguiu conferir na fonte.
- A formação exigida: está no edital publicado pelo órgão, na página de concursos da própria Defensoria Pública de Pernambuco.
- O tempo de atividade jurídica: no mesmo documento.
- A inscrição na OAB: no mesmo documento.
O que faz um defensor público?
A Defensoria Pública não é o setor criminal do Estado. Muitos que estão buscando uma colocação num concurso público de alto nível não sabem exatamente o que é a Defensoria Pública, e quem vai prestar o concurso precisa saber o que a instituição faz.
Daniel Mesquita, defensor público do Distrito Federal e professor da CP Iuris, abre pela definição legal e lê o texto no ar em 15/07/2025:
"A Defensoria Pública, segundo o artigo 134 da Constituição Federal, é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado."
— Daniel Mesquita, defensor público do Distrito Federal e professor da CP Iuris, em 15/07/2025
Na mesma live, ele enumera o que chega de fato à mesa:
E o atendimento não para no jurídico. Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e professora da CP Iuris, conta em 26/01/2018 como isso chega à mesa do defensor:
"quando aquele cidadão senta ali na mesa do defensor, ele não tem só um problema jurídico muitas vezes"
— Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e professora da CP Iuris, em 26/01/2018
Esta seção é sobre a carreira, não sobre a DPE-PE. Nenhum dos dois professores citados aqui atua na Defensoria de Pernambuco. Ver como é a rotina em Pernambuco.
Assistir no YouTube
Principais oportunidades para Defensoria Pública, com Daniel Mesquita, defensor público do Distrito Federal e professor da CP Iuris, em 15/07/2025. Abrir no canal da CP Iuris.
Como é ser defensor em Pernambuco?
O júri pesa na rotina do defensor em Pernambuco. Quem diz isso é o único, entre os quatro falantes que sustentam este texto, que atua na própria DPE-PE.
João Duque, defensor público do Estado de Pernambuco e professor da CP Iuris, orienta a preparação para o plenário nestes termos, em 01/02/2018:
"Vamos se preparem para fazer júri, tem muito júri em Pernambuco, a gente tem uma atração muito forte em júris"
— João Duque, defensor público do Estado de Pernambuco e professor da CP Iuris, em 01/02/2018
Na mesma aula ele descreve como a lotação funciona no começo, e ela muda conforme o lugar onde você cai:
Estudar para Defensoria aproveita para o MP?
O estudo feito para a Defensoria Pública aproveita para as carreiras vizinhas, e Daniel Mesquita, defensor público do Distrito Federal e professor da CP Iuris, mede o aproveitamento com todas as letras em 15/07/2025:
"O seu estudo da Defensoria Pública vai ser muito, muito, muito, muito aproveitado para a magistratura e também até para o Ministério Público."
— Daniel Mesquita, defensor público do Distrito Federal e professor da CP Iuris, em 15/07/2025
O que separa a Defensoria das outras duas é direitos humanos: a única matéria de cobrança obrigatória em toda prova de membro da Defensoria, como Werner Rech, defensor público lotado em núcleo de direitos humanos no Distrito Federal, afirmou em 26/01/2018.
O perfil cobrado do candidato também mudou. Werner Rech sustenta, no mesmo bate-papo de 26/01/2018, que o perfil esperado de quem presta Defensoria deixou de ser a antítese do perfil do Ministério Público. É leitura de um defensor público, não regra de edital.
Como as três carreiras se comparam:
| Carreira | Aproveitamento do estudo feito para a Defensoria | O que as falas citadas nesta página dizem da cobrança e do perfil |
|---|---|---|
| Defensoria | Ciclo de origem: é a partir dele que as outras duas linhas medem o aproveitamento | Direitos humanos é a única matéria de cobrança obrigatória em toda prova de membro da Defensoria, por termo de cooperação técnica (Werner Rech, defensor público lotado em núcleo de direitos humanos no Distrito Federal, 26/01/2018) |
| Ministério Público | Aproveitamento declarado na mesma fala, nomeado em segundo lugar e com a ressalva "e também até" (Daniel Mesquita, defensor público do Distrito Federal e professor da CP Iuris, 15/07/2025) | O perfil cobrado do candidato à Defensoria deixou de ser a antítese do perfil do Ministério Público (Werner Rech, defensor público lotado em núcleo de direitos humanos no Distrito Federal, 26/01/2018) |
| Magistratura | Aproveitamento declarado como muito alto, e é a carreira que a fala nomeia em primeiro lugar (Daniel Mesquita, defensor público do Distrito Federal e professor da CP Iuris, 15/07/2025) | Nenhuma das falas citadas nesta página descreve o que a magistratura cobra a mais nem o perfil que ela espera, e a página não completa a conta |
Na conta do bolso, a Defensoria não fica atrás. Daniel Mesquita, na mesma live de 15/07/2025:
"A Defensoria Pública tem conseguido remunerações muito parelhas com as demais carreiras, com a magistratura, com o Ministério Público"
— Daniel Mesquita, defensor público do Distrito Federal e professor da CP Iuris, em 15/07/2025
Com a advocacia pública a conciliação é um pouco mais difícil, e Daniel Mesquita diz as duas metades na mesma frase, em 15/07/2025:
"É um pouco mais difícil de conciliar com a Advocacia Pública, mas como eu disse para vocês, eu sou a prova viva de que isso é possível, porque eu era procurador do Estado e fui estudando de maneira conciliada com a Defensoria. E acabei sendo aprovado também nos dois cargos."
— Daniel Mesquita, defensor público do Distrito Federal e professor da CP Iuris, em 15/07/2025
Quais matérias pesam mais na objetiva?
Direitos humanos é a matéria que toda prova de membro da Defensoria tem que cobrar. Entre os quatro transcritos que sustentam este texto, é a única afirmação que vale explicitamente para qualquer edição.
Werner Rech, defensor público lotado em núcleo de direitos humanos no Distrito Federal, coloca assim em 26/01/2018:
"Todas as provas para membros da defensoria pública tem que cobrar direitos humanos. Então é uma matéria hoje, é a única matéria que é obrigatória."
— Werner Rech, defensor público lotado em núcleo de direitos humanos no Distrito Federal, em 26/01/2018
Ele atribui a regra a um termo de cooperação técnica entre o CONDEGE e a Secretaria de Direitos Humanos, e diz o nome por extenso na mesma fala: "o Colégio Nacional de Defensorias Públicas Gerais". É o que ele disse em 26/01/2018, e não a grafia oficial conferida por esta página.
Para o resto, é preciso entender as matérias que são cobradas, e o método se repete em toda edição. Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e professora da CP Iuris, mostra esse método em 25/03/2025. Ela abre o edital de 2025, lê o quantitativo de questões por disciplina e monta a ordem de estudo a partir das de maior peso:
No edital de 2025, direitos humanos ficou entre as de maior peso da objetiva. É leitura de um edital, não regra do órgão.
Os números por disciplina a gente não copia. Eles saem do edital vigente, e a ordem sai deles. Ver o que treinar antes da segunda fase.
Como é a prova escrita da DPE-PE?
A prova escrita da DPE-PE, na edição de 2018, teve duas questões discursivas e uma peça prática.
Cada discursiva valia dois pontos e tinha de ser respondida em 15 linhas. A peça prática valia seis pontos e admitia até 120 linhas. Esses números vêm da aula de 01/02/2018 sobre aquela edição.
O limite de linhas é a peculiaridade daquela prova, e é nele que João Duque, defensor público do Estado de Pernambuco e professor da CP Iuris, manda prestar atenção:
"Geralmente as linhas das provas discursivas geralmente são 20 linhas e nessa prova nós temos essa peculiaridade aí de 15 linhas."
— João Duque, defensor público do Estado de Pernambuco e professor da CP Iuris, em 01/02/2018
Toda essa composição é da edição de 2018, e a página não estende esses números para nenhuma outra.
O que treinar antes da segunda fase?
Treinar para a segunda fase da DPE-PE é escrever à mão. Atualmente a gente usa o computador só para digitar, mas a escrita aí é importante.
João Duque, defensor público do Estado de Pernambuco e professor da CP Iuris, dá dois recados de execução em 01/02/2018:
O segundo recado ele deixou nestas palavras:
"atenção também na correção vocês vão ser avaliados quanto a português então minha atenção na escrita"
— João Duque, defensor público do Estado de Pernambuco e professor da CP Iuris, em 01/02/2018
Nos dois casos a regra do seu certame está no edital dele, porque o que se pode levar à prova muda de edição para edição.
Tem prova oral e fase de títulos?
A prova oral existe no concurso de Defensor Público, e esta página não descreve como ela é.
- Prova oral: nenhum dos quatro transcritos que sustentam este texto diz o que a arguição da DPE-PE cobra, como ela é conduzida ou como se prepara para ela. Eles confirmam a fase em concurso de Defensoria em geral e param aí. Quem responde é o edital e o regulamento do certame em que você vai se inscrever, publicados pelo próprio órgão.
- Fase de títulos: sobre ela os quatro são inteiramente silenciosos. Por isso esta página não afirma nem que essa fase existe na DPE-PE, nem que não existe. Quem responde são os mesmos dois documentos do órgão.
Sobre as duas fases, o que esta página tem de honesto para dar é dizer o que não sabe e apontar o documento que sabe.
Por onde começar a estudar hoje?
Começar a estudar para a DPE-PE antes da publicação do edital é o que separa quem chega pronto de quem chega correndo. Vale em qualquer edição. Então você tem que se preparar desde já.
Daniel Mesquita, defensor público do Distrito Federal e professor da CP Iuris, diz por quê em 15/07/2025:
"Então você está estudando, você se mantém firme para quando esse edital sair, você está na frente dos demais"
— Daniel Mesquita, defensor público do Distrito Federal e professor da CP Iuris, em 15/07/2025
Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e professora da CP Iuris, descreve em 25/03/2025 uma rotina de três peças:
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Aula Inaugural DPE PE, com Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e professora da CP Iuris, em 25/03/2025. Abrir no canal da CP Iuris.
A ordem de ataque é contraintuitiva. Você também vai direcionar a sua revisão, os seus estudos, para os seus pontos fracos, e não para a matéria confortável. Michelle Tonon conta isso por experiência própria, na mesma aula de 25/03/2025:
"Mas eu só tive a virada de chave, eu só realmente passei a pontuar muito mais e me sair muito melhor nas provas quando eu enfrentei os meus monstros"
— Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e professora da CP Iuris, em 25/03/2025
Comparar a sua rotina com a de outro candidato atrapalha, porque todo mundo tem uma história de vida, todo mundo tem as suas complicações. E o recado que desarma a reta final, de Michelle Tonon, na mesma aula de 25/03/2025:
"calma ninguém chega para uma prova dessas com edital zerado tá pessoal isso aí é uma lenda é ficção não existe isso"
— Michelle Tonon, defensora pública do Distrito Federal e professora da CP Iuris, em 25/03/2025