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Guia · Magistratura Estadual

Concurso TJPE: o caminho da magistratura em Pernambuco

No TJPE, "concurso" são dois, servidor e juiz. Esta página segue a magistratura: requisitos, o ENAM, as fases, a banca FGV e as vagas do edital 2026.

30
vagas (edital 2026)
5
fases do concurso
100
questões na objetiva
FGV
banca organizadora

Concurso do TJPE: juiz ou servidor?

No TJPE, "concurso" quer dizer duas coisas diferentes: o de servidor, Técnico, Analista e Oficial de Justiça, pela banca IBFC, e o de Juiz Substituto, a magistratura, pela banca FGV. É por isso que os salários que você viu por aí não batem: são certames distintos, com exigências que não se misturam.

Esta página segue o caminho da magistratura de Pernambuco. A gente reúne aqui quem pode prestar, onde entra o ENAM, quais são as fases e o que priorizar de estudo. Cada número vem com a fonte e a data ao lado, do jeito que um bacharel confere.

Se o que você procura é a vaga de servidor, o ponto de partida é outro, e a gente aponta logo abaixo, para você não perder tempo na página errada.

Qual concurso é o seu?
Quero a magistratura (juiz): é por aqui, siga a leitura.
Quero o concurso de servidor: o começo é outro.

Atualizado em julho de 2026.

Quanto ganha o juiz e o servidor?

A confusão de salário some quando os dois concursos ficam lado a lado. O de Juiz Substituto exige bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica e habilitação no ENAM, cai com a banca FGV e paga subsídio inicial de R$ 35.877,28. O de servidor exige nível médio (Técnico) ou superior (Analista e Oficial de Justiça), cai com a banca IBFC e paga de R$ 5.858,86 a R$ 7.634,45.

É por isso que dois sites mostram números tão diferentes: nem sempre estão falando do mesmo concurso. Cada valor aqui vem com a fonte e a data, porque edital é dado que muda a cada edição.

Juiz Substituto (magistratura) × servidor no TJPE: banca, escolaridade, vagas e remuneração inicial.
Cargo Banca Escolaridade Vagas (último edital) Remuneração inicial Fonte / data
Juiz Substituto (magistratura) FGV Bacharel em Direito + 3 anos de atividade jurídica + ENAM 30 vagas + cadastro de reserva (edital 2026) R$ 35.877,28 Edital FGV 2026
Servidor (Técnico) IBFC Nível médio Cadastro de reserva (certame 2025) R$ 5.858,86 Magistrar, jul/2026
Servidor (Analista e Oficial de Justiça) IBFC Nível superior Cadastro de reserva (certame 2025) R$ 7.634,45 Magistrar, jul/2026

Por que mirar a magistratura de Pernambuco?

A magistratura de Pernambuco entrou no mapa de quem escolhe onde prestar, e o motivo mudou. O TJPE cobre 184 municípios em cerca de 150 comarcas de três entrâncias, de Recife a Petrolina, num estado bem estruturado e de boa qualidade de vida no interior.

Abrangência do TJPE
184 municípios
em cerca de 150 comarcas, de Recife a Petrolina
Estrutura da carreira
3 entrâncias
a régua de progressão na magistratura do estado

E tem o subsídio. O STF e o CNJ estão exatamente nessa busca por se estabelecer um padrão na remuneração da magistratura nacional, que é um ponto positivo para quem presta concurso, a remuneração deixa de ser o que separa um tribunal do outro, e o que sobra é onde você quer viver e servir. Para quem já roda o circuito de provas em vários estados, isso reabre Pernambuco como opção real, não como segunda escolha.

"o estado de Pernambuco é um estado muito bem estruturado, o que é um atrativo a mais para quem presta concursos para magistratura estadual" — o professor Ricardo Rocha Leite, juiz do TJDFT e coordenador de magistratura da CP Iuris

Quem pode ser juiz do TJPE?

Para ser juiz do TJPE você precisa de três coisas: diploma de bacharel em Direito, três anos de atividade jurídica e o certificado de habilitação no ENAM. O detalhe que derruba candidato é o "quando": os três anos de atividade jurídica são contados após a obtenção do grau e exigidos na data da posse, não na inscrição.

Ou seja: dá para disputar antes de completar o tempo, desde que você o complete até lá.

O que o edital cobra para a magistratura:

  • Bacharelado em Direito;
  • Três anos de atividade jurídica, contados após a obtenção do grau e exigidos na posse;
  • Certificado de habilitação no ENAM;
  • Quitação com as obrigações eleitorais (e militares, para candidatos do sexo masculino);
  • Idoneidade moral, sem antecedentes;
  • Exame psicotécnico e sanidade física e mental.
Atenção ao "quando": os três anos de atividade jurídica são contados após a obtenção do grau e exigidos na data da posse, e não na inscrição. Dá para se inscrever antes de completar o tempo, desde que você o complete até a posse.

É a leitura fina do edital que separa quem entende o certame de quem só copiou a norma, e é por isso que a gente destrincha o documento em vez de repeti-lo.

"atividade jurídica mínima de três anos após obtenção do grau" — o professor Ricardo Rocha Leite, juiz do TJDFT e coordenador de magistratura da CP Iuris

Onde entra o ENAM até o TJPE?

O ENAM não te dá a vaga no TJPE. Ele te dá o direito de disputá-la. O Exame Nacional da Magistratura é hoje um filtro obrigatório antes de qualquer concurso de juiz: são 80 questões, e você precisa de 56 acertos, 70%, na ampla concorrência para se habilitar.

O certificado vale por dois anos, prorrogável por mais dois. Você se habilita uma vez e usa essa habilitação para prestar o TJPE e outros tribunais dentro da validade.

Prova de habilitação
56/80 acertos
70% na ampla concorrência para se habilitar
Validade do certificado
2 + 2 anos
habilita uma vez, vale para vários tribunais dentro do prazo

É por isso que o ENAM entra antes, não depois: sem ele, as fases do TJPE nem começam. Quem trata o ENAM como detalhe de rodapé perde o primeiro passo do caminho.

Quais são as fases do concurso de juiz?

O concurso de juiz do TJPE se decide em cinco etapas, não numa prova só:

Prova objetiva seletiva
Provas escritas Reúnem a discursiva e duas sentenças, uma civil e uma penal.
Inscrição definitiva Com sindicância da vida pregressa e exame psicotécnico.
Prova oral
Avaliação de títulos

A segunda etapa é onde o concurso costuma se ganhar ou se perder, é ali que a prática de sentença separa quem sabe a teoria de quem sabe julgar.

No vídeo abaixo, o professor Ricardo Rocha Leite, juiz do TJDFT e coordenador de magistratura da CP Iuris, abre o edital inteiro e percorre esse cronograma etapa por etapa.

"A análise do edital é a primeira etapa, que é a prova objetiva seletiva, é a segunda etapa provas escritas, é prova discursiva, prova de sentença civil, sentença penal" — o professor Ricardo Rocha Leite, juiz do TJDFT e coordenador de magistratura da CP Iuris
Vídeo: guia completo do edital 2026 da magistratura do TJPE Assistir no YouTube

O professor Ricardo Rocha Leite faz o guia completo do edital 2026 da magistratura do TJPE, etapa por etapa. Abrir no canal da CP Iuris.

Qual bloco pesa mais na objetiva?

A objetiva do TJPE tem 100 questões divididas em três blocos, e eles não pesam igual: o bloco 1 traz 40 questões e cada um dos outros dois traz 30. Esse bloco 1 concentra Direito Civil, Processo Civil, Consumidor e Criança e Adolescente, dez questões a mais que fazem diferença na conta final.

Bloco 1 · Civil, Proc. Civil, Consumidor, ECA40
Bloco 230
Bloco 330

A régua do estudo sai daí: quem começa dividindo o tempo por igual entre as disciplinas perde a vantagem que o edital já entregou de graça. Pegando aqui, por exemplo, o direito civil, nós temos um universo de um código civil de mais de 2 mil artigos, e daí a saída não é ler tudo, é direcionar pela recorrência, priorizar o bloco que mais pontua e, dentro dele, o que mais cai. É a diferença entre estudar por volume e estudar por caminho.

"eles têm o mesmo número de disciplinas, que são quatro disciplinas, mais o bloco 1 tem 40 questões, ou seja, 10 questões a mais que faz muita diferença" — o professor Ricardo Rocha Leite, juiz do TJDFT e coordenador de magistratura da CP Iuris

Como se preparar para sentenças e prova oral?

A 2ª fase é onde o concurso de juiz se decide, e ela não se vence lendo teoria, se vence treinando sentença. Nas provas escritas você entrega uma discursiva e duas sentenças, uma civil e uma penal, e convencer o examinador de que você sabe fazer uma sentença é o que vira um cinco em seis, a distância entre passar e ficar pelo caminho.

"se você convencer o seu examinador de que você sabe fazer uma sentença, a nota é seis ao invés de cinco, e seis ao invés de cinco é a diferença entre ser juiz e ser concurseiro." — o professor Guilherme Marra, juiz do TJDFT e coordenador de 2ª fase da CP Iuris

Na sentença penal, a dosimetria da pena segue o sistema trifásico: a pena fixada numa fase é a base de cálculo da seguinte, e errar a ordem custa a questão inteira.

"a pena fixada na fase anterior é a matéria-prima, é a base de cálculo que será considerada na fase posterior" — o professor Guilherme Marra, juiz do TJDFT e coordenador de 2ª fase da CP Iuris

E a regra vale para a discursiva e para a oral, e ela se resume a treinar do jeito que a prova cai. O sujeito que treina numa prova de sentença sem cronometrar o tempo é a mesma coisa de um jogador se preparar para a Copa do Mundo jogando videogame, por isso se treina cronometrando o tempo e escrevendo à mão. A gente prepara essa fase com correção que aponta o erro, porque é ali que o concurso se ganha.

Vídeo: preparação para a 2ª fase da magistratura, sentenças e prova oral Assistir no YouTube

O professor Guilherme Marra ensina a preparação para as sentenças e a prova oral da 2ª fase. Ver a aula completa no canal da CP Iuris.

Quantas vagas e qual o subsídio?

O edital 2026 do TJPE abriu 30 vagas mais cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 35.877,28 e taxa de inscrição de R$ 358,77. O calendário é curto:

1º/06 a 10/07/2026
Inscrições.
27/09/2026
Prova objetiva.
06 e 07/12/2026
Provas escritas.

No certame anterior, foram 47 juízes nomeados entre 2.989 inscritos. Mas aqui entra a lógica que muda o jeito de estudar: na magistratura, a briga não é pelo número de vagas do edital, é por aprovação. A gente sabe que em concurso público muitas das vezes a gente concorre com a gente mesmo, quem se prepara não estuda para uma das 30 vagas, estuda para ocupar a sua.

"A gente não olha para o número de vagas, porque a gente vai ocupar uma vaga só." — o professor Ricardo Rocha Leite, juiz do TJDFT e coordenador de magistratura da CP Iuris
Dado perecível: datas, vagas e valores mudam a cada edição. Confira sempre no edital oficial antes de decidir.

Como se preparar para a magistratura do TJPE?

Preparar para a magistratura do TJPE com quatro meses até a prova é montar um caminho, não empilhar videoaula. Todo concurso é um processo, ele tem início, meio e fim, e a diferença está em quem estrutura esse percurso desde o começo.

A janela do edital
4 meses
de preparação até a prova objetiva de 27/09/2026
Mentoria
24/7
a tecnologia Pontes tira dúvida a qualquer hora

É isso que a gente faz com o método CPA: em vez de um cronograma único para todos, o sistema identifica o seu perfil e monta o percurso sob medida, da objetiva à prova oral, a etapa que boa parte do mercado trata como acessório.

A mentoria da tecnologia Pontes tira dúvida 24/7, e a 2ª fase entra com correção de peças e sentenças, que é onde o concurso se ganha. Numa janela curta, otimizar e direcionar deixa de ser conselho e vira o método.

O edital dá o mapa, e o método CPA anda com você por ele, aula por aula, até o dia da prova. É teoria com quem viveu a prática, professores que já sentaram na cadeira de juiz.

"quatro meses é um tempo curto e aí então ainda mais sentido se fala em otimizar e ter uma estratégia muito bem direcionada" — o professor Ricardo Rocha Leite, juiz do TJDFT e coordenador de magistratura da CP Iuris

Conhecer a preparação para a magistratura estadual ›

Estudar o edital é o começo. Passar é com a gente.

O método CPA monta o seu plano para todas as fases da magistratura estadual, da objetiva à prova oral, com professores que já sentaram na cadeira de juiz. Você estuda o que cai, na ordem certa, até a aprovação.

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Perguntas frequentes sobre o concurso TJPE

O concurso do TJPE é para servidor ou para juiz?

São dois concursos diferentes. O de servidor (Técnico, Analista e Oficial de Justiça) é organizado pela IBFC e aceita nível médio ou superior; o de Juiz Substituto é organizado pela FGV e exige bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica e habilitação no ENAM. Esta página trata do concurso da magistratura (juiz); se você procura a vaga de servidor, o ponto de partida é outro e está indicado no topo.

Quais são os requisitos para ser juiz do TJPE?

Bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica e certificado de habilitação no ENAM. A atenção fica no prazo: os três anos são contados após a obtenção do grau e exigidos na data da posse, não na inscrição, então dá pra disputar antes de completar o tempo, desde que você o complete até lá.

O que é o ENAM e ele aprova no concurso?

O ENAM é o Exame Nacional da Magistratura e ele habilita, não aprova: passar nele te dá o direito de disputar o concurso de juiz, não a vaga. São 80 questões, com 56 acertos (70%) para se habilitar na ampla concorrência, e o certificado vale por dois anos, prorrogável por mais dois. Sem essa habilitação, as fases do TJPE não começam.

Como é dividida a prova objetiva do TJPE?

São 100 questões em três blocos, e eles não pesam igual: o bloco 1 (Direito Civil, Processo Civil, Consumidor e Criança e Adolescente) tem 40 questões, e cada um dos outros dois tem 30. Por isso o estudo não se divide por igual, o bloco de maior peso é o que mais move a nota.

Qual banca organiza o concurso de juiz do TJPE e quantas vagas o edital 2026 abriu?

A banca é a FGV. O edital 2026 abriu 30 vagas mais cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 35.877,28. Na magistratura, porém, a disputa é por aprovação, não pelo número de vagas do edital, números e datas mudam a cada edição, confira sempre o edital oficial.

O que cai na 2ª fase do concurso de juiz do TJPE?

As provas escritas reúnem uma discursiva e duas sentenças, uma civil e uma penal. É a etapa que decide o concurso, e ela se treina cronometrando o tempo e escrevendo à mão; na sentença penal, a dosimetria segue o sistema trifásico, em que a pena de uma fase é a base de cálculo da seguinte.

O que é o método CPA e como ele prepara para a magistratura?

O método CPA (Curso Personalizado para Aprovação, lançado em 2024) identifica o perfil do candidato e monta um plano de estudo sob medida, cobrindo todas as fases, da objetiva à prova oral, com a mentoria da tecnologia Pontes 24/7 e a correção de peças e sentenças na 2ª fase.

Fontes oficiais: Edital FGV 2026 da magistratura do TJPE e a Resolução CNJ nº 531/2023 (ENAM); o salário do servidor segue o Magistrar (jul/2026) e o histórico do certame anterior (47 nomeados, 2.989 inscritos), o Estratégia. Confira sempre o edital vigente no portal da FGV antes de tomar decisões sobre a sua inscrição.

Quem sou eu para ensinar isso?

Sou Samer Agi. Fui delegado de polícia em Goiás e, aos 25 anos, passei em 3º lugar para juiz substituto do TJDFT, onde atuei cerca de oito anos, com passagem como juiz instrutor no STJ.

Cofundei a CP Iuris para ensinar concurso pela ótica de quem sentou na cadeira de juiz, quem já corrigiu prova e proferiu sentença sabe o que o examinador procura.

Sou formado pela Universidade Federal de Goiás e, em 2026, recebi o Título de Cidadão Honorário de Brasília. Também sou autor pela Juspodivm e colunista da Brasil Paralelo.

É essa dupla travessia, a banca do lado de fora e a cadeira do lado de dentro, que organiza o que a gente ensina aqui, com professores que passaram e exercem a magistratura.