O edital de juiz do TJPE
Esta é a página do edital do concurso de Juiz Substituto do TJPE, a magistratura. Não é a dos servidores Técnico, Analista e Oficial de Justiça, banca IBFC, que a busca "edital tjpe" quase sempre devolve primeiro no Google. Se você veio pela toga, chegou à página certa.
São 30 vagas mais cadastro de reserva, banca FGV, com subsídio inicial de R$ 35.877,28. A prova objetiva já tem data: 27 de setembro de 2026.
Quem abre o edital é o juiz Ricardo Rocha Leite, coordenador da CP Iuris para os concursos da magistratura, a banca é a FGV, que tem sido muito atuante nos concursos para magistratura, no ENAM, então é uma banca já conhecida do formato e da estrutura de prova.
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Guia completo do edital da magistratura do TJPE, banca FGV, 30 vagas, subsídio, cronograma e a estrutura da prova, com o juiz Ricardo Rocha Leite, coordenador da CP Iuris. Abrir no canal da CP Iuris.
A gente pega o edital da magistratura e mostra o que ele exige de verdade, os requisitos, as fases, o que cai e como estudar por ele, com professores que passaram no concurso e exerceram o cargo. Ler o edital é o começo do mapa; aqui a gente atravessa cada linha com você, com cada número carimbado por fonte e data.
Página atualizada em julho/2026.
É o edital do servidor ou da magistratura?
O TJPE abre dois tipos de edital que a mesma busca embaralha. O dos servidores, o Técnico Judiciário, de nível médio, e o Analista Judiciário e o Oficial de Justiça, de nível superior, foi da banca IBFC, com 109 vagas e taxa de R$ 55,00 a R$ 63,00, num certame antigo, com prova em 2017. O do Juiz Substituto é de nível superior, exige três anos de atividade jurídica e habilitação no ENAM, tem banca FGV, e é o que a gente cobre aqui.
É a distinção que nenhum concorrente faz limpa: um portal que domina esta busca destrincha o edital dos servidores do IBFC, que é de outro cargo e está desatualizado; o outro tem os dados certos da magistratura, mas joga o resumo no meio de um catálogo de curso. Se você procura Técnico ou Analista, esta não é a sua página; se procura a toga, é exatamente ela.
| Campo | Servidores (Técnico, Analista e Oficial) | Juiz Substituto (magistratura) |
|---|---|---|
| Escolaridade | Nível médio (Técnico) / nível superior (Analista e Oficial) | Nível superior (bacharel em Direito) |
| Banca | IBFC | Fundação Getulio Vargas (FGV) |
| Nº de vagas | 109 vagas (certame de 2017) | 30 vagas + cadastro de reserva |
| Taxa de inscrição | R$ 55,00 (médio) a R$ 63,00 (superior) | R$ 358,77 |
| Requisito de carreira | — | 3 anos de atividade jurídica + habilitação no ENAM |
| Esta página cobre? | Não | Sim |
A ficha do edital de juiz do TJPE
Antes de qualquer explicação, a ficha do edital de Juiz Substituto do TJPE: cargo, vagas, subsídio, banca, inscrição, taxa, etapas e data da prova. Cada linha traz a fonte, o edital, o portal da banca, e a data em que a gente conferiu, porque número de edital envelhece e nesta busca ele aparece disperso entre CTAs sem ninguém reconciliar.
Os dados-âncora vêm da análise do juiz Ricardo Rocha Leite sobre o edital: banca FGV, subsídio inicial de R$ 35.877,28, taxa de R$ 358,77. Como ele mesmo resume, São 30 vagas mais cadastro de reserva. E as inscrições se iniciam no dia 1º de junho, e seguem até 10 de julho de 2026. Os campos vivos são preenchidos a partir do edital publicado e revisados a cada retificação.
| Campo | Valor | Fonte | Verificação |
|---|---|---|---|
| Cargo | Juiz Substituto do TJPE (magistratura estadual) | edital publicado | jul/2026 |
| Requisitos | Bacharel em Direito + 3 anos de atividade jurídica + habilitação no ENAM | Resolução CNJ nº 531/2023 + LOMAN | jul/2026 |
| Banca | Fundação Getulio Vargas (FGV) | análise do edital, juiz Ricardo Rocha Leite | jul/2026 |
| Vagas | 30 vagas + cadastro de reserva | análise do edital TJPE, juiz Ricardo Rocha Leite | jul/2026 |
| Subsídio inicial | R$ 35.877,28 | análise do edital, juiz Ricardo Rocha Leite | jul/2026 |
| Taxa de inscrição | R$ 358,77 | análise do edital TJPE, juiz Ricardo Rocha Leite | jul/2026 |
| Inscrições | 1º de junho a 10 de julho de 2026, pela FGV | análise do edital TJPE, juiz Ricardo Rocha Leite | jul/2026 |
| Prova objetiva | 100 questões, em 27 de setembro de 2026 | análise do edital TJPE, juiz Ricardo Rocha Leite | jul/2026 |
| Etapas | Objetiva, escritas (discursiva e sentenças), inscrição definitiva/sindicância/psicotécnico, oral, títulos | análise do edital TJPE, juiz Ricardo Rocha Leite | jul/2026 |
| Status do certame | Conforme o portal da FGV e do TJPE | portal da FGV / TJPE | a cada retificação |
Este edital está aberto? Como acompanhar
O status do edital fica declarado logo aqui, aberto, encerrado ou previsto, com a data em que a gente verificou e o caminho para a publicação oficial da banca.
Pelo cronograma do edital, as inscrições vão de 1º de junho a 10 de julho de 2026 e a prova objetiva está marcada para 27 de setembro de 2026. Como frisa o juiz Ricardo Rocha Leite, A data da prova, isso é muito importante, já para fins de traçar uma estratégia, uma programação e um cronograma a partir de agora, 27 de setembro de 2026.
Isso resolve o que as outras páginas quebram: uma é notícia congelada em 2017, a outra joga as datas soltas no meio do catálogo, sem dizer o estado atual do concurso. Quem tem receio de perder prazo, abertura, isenção, pagamento da taxa, encontra aqui a linha do tempo consolidada. A gente mantém esta página viva e carimba a data de cada revisão, para você não se programar em cima de informação vencida.
Quem pode ser juiz do TJPE?
Três requisitos definem quem pode disputar a toga do TJPE:
- Bacharelado em Direito
- Três anos de atividade jurídica
- Habilitação no ENAM
Como lista o juiz Ricardo Rocha Leite ao abrir o edital, é preciso ter atividade jurídica mínima de três anos após obtenção do grau, e as etapas possuem certificado de habilitação no ENAM, que agora já há um tempo tem o exame nacional da magistratura como requisito.
Atenção ao filtro que reorganizou a preparação de quem mira juiz: o ENAM habilita, não aprova. Ele não te dá a vaga, te dá o direito de disputá-la. Nenhum tribunal abre a porta da inscrição definitiva sem a habilitação. E os três anos de atividade jurídica seguem a régua da magistratura, são exigidos na posse, não no primeiro clique de inscrição. A gente destrincha cada requisito para você saber, antes de estudar, se já pode se inscrever e o que falta.
As fases do concurso de juiz
O concurso de juiz do TJPE não se decide numa prova só. Nas palavras do juiz Ricardo Rocha Leite, na análise do edital, A análise do edital é a primeira etapa, que é a prova objetiva seletiva, é a segunda etapa provas escritas, é prova discursiva, prova de sentença civil, sentença penal, e ainda vêm a inscrição definitiva com sindicância de vida pregressa e psicotécnico, a prova oral e a prova de títulos.
Sobre a fase escrita, quem sintetiza é o juiz Guilherme Marra, coordenador de 2ª fase da CP Iuris, Ninguém se torna juiz, ninguém se torna juíza sem passar numa prova de sentença, sem passar numa prova dissertativa.
A gente mostra o peso e a régua de cada etapa para você não tratar a segunda fase como detalhe.
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Preparação da 2ª fase do TJPE e do TJMT, a fase escrita de sentença, com o juiz Guilherme Marra, coordenador de 2ª fase da CP Iuris. Ver no canal da CP Iuris.
O que cai na prova objetiva?
A prova objetiva do TJPE é organizada em três blocos de disciplinas, e conhecer a composição vale mais do que decorar a lista do edital.
Como descreve o juiz Ricardo Rocha Leite ao abrir o programático, as 100 questões vão ser estruturadas em três blocos, bloco um, direito civil, direito processual civil, direito do consumidor e direito da criança ou adolescente, com 40 questões. O bloco dois reúne penal, processual penal, constitucional e eleitoral, com 30 questões; o bloco três, com as 30 questões restantes, tem o maior número de disciplinas.
É aí que está o recado do peso: o bloco 1 tem quatro disciplinas, mas 40 questões, dez a mais que os outros dois. A gente traduz o programático em bloco e peso, não em cópia de índice, para você ver de saída onde a prova concentra as questões.
| Bloco | Disciplinas | Nº de questões |
|---|---|---|
| Bloco 1 | Direito civil, processual civil, do consumidor e da criança e do adolescente | 40 questões |
| Bloco 2 | Direito penal, processual penal, constitucional e eleitoral | 30 questões |
| Bloco 3 | Demais disciplinas (maior número de matérias) | 30 questões |
| Distribuição total | 100 questões em três blocos por conjunto de disciplinas | 100 questões |
Como transformar o edital em plano de estudo
O edital dá o mapa; o que ninguém entrega é como andar por ele. A leitura de quem já passou não tenta esgotar o conteúdo, prioriza por incidência.
Como ensina o juiz Ricardo Rocha Leite, mesmo numa disciplina extensa é possível se extrair com base na experiência, com base na maior incidência, na recorrência dos temas, o que realmente importa. Isso muda a régua de estudo:
São cerca de quatro meses até 27 de setembro, tempo curto para o tamanho do edital, e é por isso que priorizar por incidência vale mais do que tentar ver tudo. É essa leitura que separa transcrever o edital de estudar por ele, e é o desenho de percurso que o método CPA acompanha aula por aula, simulado por simulado, até o dia da prova.
Quantas vagas o TJPE abriu?
As 30 vagas do edital não são um bloco único, elas se dividem por reserva. Como detalha o juiz Ricardo Rocha Leite, As vagas são para concorrência 18, pessoas com deficiência 2, duas vagas, negros, pretos e pardos 8, indígenas 1, quilombolas 1, total de 30 vagas mais cadastro reserva.
| Reserva | Nº de vagas |
|---|---|
| Ampla concorrência | 18 |
| Pessoas com deficiência | 2 |
| Negros e pardos | 8 |
| Indígenas | 1 |
| Quilombolas | 1 |
| Total | 30 vagas + cadastro de reserva |
E tem um contexto que orienta a decisão de prestar. Ainda na análise do edital, o juiz Ricardo Rocha Leite lembra que o estado de Pernambuco, ele tem 184 municípios e desses 184 municípios aproximadamente 150 são comarcas, um Judiciário estruturado, enquanto o STF e o CNJ se movimentam para uniformizar o subsídio da magistratura. A gente organiza a distribuição das vagas em tabela para você enxergar onde disputa de fato.