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Guia do Edital · Magistratura Estadual

O edital do concurso de Juiz Substituto do TJPE

"Edital tjpe" quase sempre devolve o concurso dos servidores. Esta é a outra porta: o edital do juiz do TJPE, banca FGV, 30 vagas, requisitos, fases e cronograma, com a fonte e a data ao lado de cada número.

30
vagas + cadastro de reserva
100
questões na objetiva
3
blocos na objetiva
R$ 35.877,28
subsídio inicial de juiz

O edital de juiz do TJPE

Esta é a página do edital do concurso de Juiz Substituto do TJPE, a magistratura. Não é a dos servidores Técnico, Analista e Oficial de Justiça, banca IBFC, que a busca "edital tjpe" quase sempre devolve primeiro no Google. Se você veio pela toga, chegou à página certa.

São 30 vagas mais cadastro de reserva, banca FGV, com subsídio inicial de R$ 35.877,28. A prova objetiva já tem data: 27 de setembro de 2026.

Quem abre o edital é o juiz Ricardo Rocha Leite, coordenador da CP Iuris para os concursos da magistratura, a banca é a FGV, que tem sido muito atuante nos concursos para magistratura, no ENAM, então é uma banca já conhecida do formato e da estrutura de prova.

Vídeo: guia completo do edital do concurso de Juiz Substituto do TJPE Assistir no YouTube

Guia completo do edital da magistratura do TJPE, banca FGV, 30 vagas, subsídio, cronograma e a estrutura da prova, com o juiz Ricardo Rocha Leite, coordenador da CP Iuris. Abrir no canal da CP Iuris.

A gente pega o edital da magistratura e mostra o que ele exige de verdade, os requisitos, as fases, o que cai e como estudar por ele, com professores que passaram no concurso e exerceram o cargo. Ler o edital é o começo do mapa; aqui a gente atravessa cada linha com você, com cada número carimbado por fonte e data.

Página atualizada em julho/2026.

É o edital do servidor ou da magistratura?

O TJPE abre dois tipos de edital que a mesma busca embaralha. O dos servidores, o Técnico Judiciário, de nível médio, e o Analista Judiciário e o Oficial de Justiça, de nível superior, foi da banca IBFC, com 109 vagas e taxa de R$ 55,00 a R$ 63,00, num certame antigo, com prova em 2017. O do Juiz Substituto é de nível superior, exige três anos de atividade jurídica e habilitação no ENAM, tem banca FGV, e é o que a gente cobre aqui.

É a distinção que nenhum concorrente faz limpa: um portal que domina esta busca destrincha o edital dos servidores do IBFC, que é de outro cargo e está desatualizado; o outro tem os dados certos da magistratura, mas joga o resumo no meio de um catálogo de curso. Se você procura Técnico ou Analista, esta não é a sua página; se procura a toga, é exatamente ela.

Servidores (Técnico, Analista e Oficial) × Juiz Substituto (magistratura) no TJPE
CampoServidores (Técnico, Analista e Oficial)Juiz Substituto (magistratura)
EscolaridadeNível médio (Técnico) / nível superior (Analista e Oficial)Nível superior (bacharel em Direito)
BancaIBFCFundação Getulio Vargas (FGV)
Nº de vagas109 vagas (certame de 2017)30 vagas + cadastro de reserva
Taxa de inscriçãoR$ 55,00 (médio) a R$ 63,00 (superior)R$ 358,77
Requisito de carreira3 anos de atividade jurídica + habilitação no ENAM
Esta página cobre?NãoSim

A ficha do edital de juiz do TJPE

Antes de qualquer explicação, a ficha do edital de Juiz Substituto do TJPE: cargo, vagas, subsídio, banca, inscrição, taxa, etapas e data da prova. Cada linha traz a fonte, o edital, o portal da banca, e a data em que a gente conferiu, porque número de edital envelhece e nesta busca ele aparece disperso entre CTAs sem ninguém reconciliar.

Os dados-âncora vêm da análise do juiz Ricardo Rocha Leite sobre o edital: banca FGV, subsídio inicial de R$ 35.877,28, taxa de R$ 358,77. Como ele mesmo resume, São 30 vagas mais cadastro de reserva. E as inscrições se iniciam no dia 1º de junho, e seguem até 10 de julho de 2026. Os campos vivos são preenchidos a partir do edital publicado e revisados a cada retificação.

Ficha do edital de Juiz Substituto do TJPE — campo, valor, fonte e data de verificação (jul/2026)
CampoValorFonteVerificação
CargoJuiz Substituto do TJPE (magistratura estadual)edital publicadojul/2026
RequisitosBacharel em Direito + 3 anos de atividade jurídica + habilitação no ENAMResolução CNJ nº 531/2023 + LOMANjul/2026
BancaFundação Getulio Vargas (FGV)análise do edital, juiz Ricardo Rocha Leitejul/2026
Vagas30 vagas + cadastro de reservaanálise do edital TJPE, juiz Ricardo Rocha Leitejul/2026
Subsídio inicialR$ 35.877,28análise do edital, juiz Ricardo Rocha Leitejul/2026
Taxa de inscriçãoR$ 358,77análise do edital TJPE, juiz Ricardo Rocha Leitejul/2026
Inscrições1º de junho a 10 de julho de 2026, pela FGVanálise do edital TJPE, juiz Ricardo Rocha Leitejul/2026
Prova objetiva100 questões, em 27 de setembro de 2026análise do edital TJPE, juiz Ricardo Rocha Leitejul/2026
EtapasObjetiva, escritas (discursiva e sentenças), inscrição definitiva/sindicância/psicotécnico, oral, títulosanálise do edital TJPE, juiz Ricardo Rocha Leitejul/2026
Status do certameConforme o portal da FGV e do TJPEportal da FGV / TJPEa cada retificação

Este edital está aberto? Como acompanhar

O status do edital fica declarado logo aqui, aberto, encerrado ou previsto, com a data em que a gente verificou e o caminho para a publicação oficial da banca.

Pelo cronograma do edital, as inscrições vão de 1º de junho a 10 de julho de 2026 e a prova objetiva está marcada para 27 de setembro de 2026. Como frisa o juiz Ricardo Rocha Leite, A data da prova, isso é muito importante, já para fins de traçar uma estratégia, uma programação e um cronograma a partir de agora, 27 de setembro de 2026.

Status do certame: conforme o portal da FGV e do TJPE, com a data de cada verificação carimbada ao lado. Esta página é mantida viva, a última revisão foi em julho/2026.

Isso resolve o que as outras páginas quebram: uma é notícia congelada em 2017, a outra joga as datas soltas no meio do catálogo, sem dizer o estado atual do concurso. Quem tem receio de perder prazo, abertura, isenção, pagamento da taxa, encontra aqui a linha do tempo consolidada. A gente mantém esta página viva e carimba a data de cada revisão, para você não se programar em cima de informação vencida.

Quem pode ser juiz do TJPE?

Três requisitos definem quem pode disputar a toga do TJPE:

  • Bacharelado em Direito
  • Três anos de atividade jurídica
  • Habilitação no ENAM

Como lista o juiz Ricardo Rocha Leite ao abrir o edital, é preciso ter atividade jurídica mínima de três anos após obtenção do grau, e as etapas possuem certificado de habilitação no ENAM, que agora já há um tempo tem o exame nacional da magistratura como requisito.

Atenção ao filtro que reorganizou a preparação de quem mira juiz: o ENAM habilita, não aprova. Ele não te dá a vaga, te dá o direito de disputá-la. Nenhum tribunal abre a porta da inscrição definitiva sem a habilitação. E os três anos de atividade jurídica seguem a régua da magistratura, são exigidos na posse, não no primeiro clique de inscrição. A gente destrincha cada requisito para você saber, antes de estudar, se já pode se inscrever e o que falta.

As fases do concurso de juiz

O concurso de juiz do TJPE não se decide numa prova só. Nas palavras do juiz Ricardo Rocha Leite, na análise do edital, A análise do edital é a primeira etapa, que é a prova objetiva seletiva, é a segunda etapa provas escritas, é prova discursiva, prova de sentença civil, sentença penal, e ainda vêm a inscrição definitiva com sindicância de vida pregressa e psicotécnico, a prova oral e a prova de títulos.

Prova objetiva Primeira etapa, seletiva, 100 questões em três blocos.
Provas escritas Segunda etapa: discursiva e sentenças civil e penal.
Inscrição definitiva Sindicância de vida pregressa e exame psicotécnico.
Prova oral Quarta etapa, de arguição.
Prova de títulos Última etapa, classificatória, até a nomeação.

Sobre a fase escrita, quem sintetiza é o juiz Guilherme Marra, coordenador de 2ª fase da CP Iuris, Ninguém se torna juiz, ninguém se torna juíza sem passar numa prova de sentença, sem passar numa prova dissertativa.

A gente mostra o peso e a régua de cada etapa para você não tratar a segunda fase como detalhe.

Vídeo: a preparação da fase escrita do concurso de juiz do TJPE Assistir no YouTube

Preparação da 2ª fase do TJPE e do TJMT, a fase escrita de sentença, com o juiz Guilherme Marra, coordenador de 2ª fase da CP Iuris. Ver no canal da CP Iuris.

O que cai na prova objetiva?

A prova objetiva do TJPE é organizada em três blocos de disciplinas, e conhecer a composição vale mais do que decorar a lista do edital.

Como descreve o juiz Ricardo Rocha Leite ao abrir o programático, as 100 questões vão ser estruturadas em três blocos, bloco um, direito civil, direito processual civil, direito do consumidor e direito da criança ou adolescente, com 40 questões. O bloco dois reúne penal, processual penal, constitucional e eleitoral, com 30 questões; o bloco três, com as 30 questões restantes, tem o maior número de disciplinas.

É aí que está o recado do peso: o bloco 1 tem quatro disciplinas, mas 40 questões, dez a mais que os outros dois. A gente traduz o programático em bloco e peso, não em cópia de índice, para você ver de saída onde a prova concentra as questões.

Blocos da prova objetiva do TJPE — disciplinas e número de questões (fonte: análise do edital, juiz Ricardo Rocha Leite)
BlocoDisciplinasNº de questões
Bloco 1Direito civil, processual civil, do consumidor e da criança e do adolescente40 questões
Bloco 2Direito penal, processual penal, constitucional e eleitoral30 questões
Bloco 3Demais disciplinas (maior número de matérias)30 questões
Distribuição total100 questões em três blocos por conjunto de disciplinas100 questões

Como transformar o edital em plano de estudo

O edital dá o mapa; o que ninguém entrega é como andar por ele. A leitura de quem já passou não tenta esgotar o conteúdo, prioriza por incidência.

Como ensina o juiz Ricardo Rocha Leite, mesmo numa disciplina extensa é possível se extrair com base na experiência, com base na maior incidência, na recorrência dos temas, o que realmente importa. Isso muda a régua de estudo:

Estudar primeiro
Temas de maior recorrência da FGV
É o que rende resultado rápido nos cerca de quatro meses até 27 de setembro.
Adiar
O específico e de menor peso
Fica para a reta próxima da prova, quando já sobra folga no que mais cai.

São cerca de quatro meses até 27 de setembro, tempo curto para o tamanho do edital, e é por isso que priorizar por incidência vale mais do que tentar ver tudo. É essa leitura que separa transcrever o edital de estudar por ele, e é o desenho de percurso que o método CPA acompanha aula por aula, simulado por simulado, até o dia da prova.

Quantas vagas o TJPE abriu?

As 30 vagas do edital não são um bloco único, elas se dividem por reserva. Como detalha o juiz Ricardo Rocha Leite, As vagas são para concorrência 18, pessoas com deficiência 2, duas vagas, negros, pretos e pardos 8, indígenas 1, quilombolas 1, total de 30 vagas mais cadastro reserva.

Distribuição das 30 vagas do edital de Juiz Substituto do TJPE por reserva (fonte: análise do edital, juiz Ricardo Rocha Leite)
ReservaNº de vagas
Ampla concorrência18
Pessoas com deficiência2
Negros e pardos8
Indígenas1
Quilombolas1
Total30 vagas + cadastro de reserva

E tem um contexto que orienta a decisão de prestar. Ainda na análise do edital, o juiz Ricardo Rocha Leite lembra que o estado de Pernambuco, ele tem 184 municípios e desses 184 municípios aproximadamente 150 são comarcas, um Judiciário estruturado, enquanto o STF e o CNJ se movimentam para uniformizar o subsídio da magistratura. A gente organiza a distribuição das vagas em tabela para você enxergar onde disputa de fato.

Ler o edital é só o começo. Passar é com a gente.

Ler o edital mostra o tamanho da prova; o próximo passo é ter um plano para atravessá-la. É isso que a preparação da CP Iuris para a magistratura estadual faz: o método CPA monta um percurso de estudo a partir do seu perfil, cobre todas as fases, da objetiva à oral, e é conduzido por professores que passaram no concurso e exerceram o cargo. A preparação inclui o ENAM e acompanha o candidato até o dia da prova. O edital dá o mapa; a gente anda com você por ele.

Conhecer a preparação para a magistratura estadual ›

Perguntas frequentes sobre o edital do TJPE

O edital do TJPE é dos servidores ou do juiz?

Os dois existem, e a mesma busca os embaralha. O dos servidores, Técnico, Analista e Oficial de Justiça, foi da banca IBFC; o de Juiz Substituto é de nível superior, banca FGV, e exige três anos de atividade jurídica e habilitação no ENAM. Esta página cobre o edital da magistratura, o do concurso de juiz.

Quantas vagas o edital do TJPE oferece?

São 30 vagas mais cadastro de reserva, distribuídas por reserva: 18 de ampla concorrência, 2 para pessoas com deficiência, 8 para negros e pardos, 1 para indígenas e 1 para quilombolas. A banca é a FGV.

O ENAM é obrigatório para o concurso do TJPE?

É. O ENAM habilita, não aprova: ele não te dá a vaga, te dá o direito de disputá-la. Sem a habilitação, nenhum tribunal, o TJPE incluído, abre a porta da inscrição definitiva.

Qual o subsídio inicial e a taxa de inscrição do TJPE?

O subsídio inicial do Juiz Substituto do TJPE é de R$ 35.877,28 e a taxa de inscrição é de R$ 358,77. As inscrições vão de 1º de junho a 10 de julho de 2026, pela banca FGV.

Quais são as fases do concurso de juiz do TJPE?

Prova objetiva (100 questões em três blocos), provas escritas (discursiva e sentenças civil e penal), inscrição definitiva com sindicância e psicotécnico, prova oral e prova de títulos. A segunda fase, de sentença, é onde o concurso se decide.

Quando é a prova objetiva do TJPE?

A prova objetiva está marcada para 27 de setembro de 2026. Como a data já está no edital, dá para traçar o cronograma de estudo a partir de agora, são cerca de quatro meses de preparação.

Quem somos nós

Somos a CP Iuris, e a régua desta casa é uma só: aqui você aprende com quem passou no concurso e exerceu o cargo, não com produtor de conteúdo.

A análise deste edital é do professor Samer Agi, ex-juiz do TJDFT, aprovado em 3º lugar aos 25 anos para juiz substituto e empossado em 25/11/2013, com cerca de oito anos na magistratura e passagem como juiz instrutor no STJ. A leitura do edital e das fases é conduzida pelos juízes Ricardo Rocha Leite e Guilherme Marra, coordenadores da CP Iuris, todos aprovados nas próprias carreiras.

É essa autoridade, judicante e não de audiência, que a gente coloca em cada linha desta página.

Fontes: guia do edital do concurso de Juiz Substituto do TJPE (magistratura, banca FGV, 2026) com o juiz Ricardo Rocha Leite, coordenador da CP Iuris, e a preparação da 2ª fase com o juiz Guilherme Marra; a exigência do ENAM segue a Resolução CNJ nº 531/2023; os dados do concurso de servidor seguem o edital anterior da IBFC. Confira sempre o edital oficial vigente no portal da FGV e do TJPE antes de tomar decisões sobre a sua inscrição.