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Guia · Magistratura Estadual

Concurso TJPA: o caminho da magistratura no Pará

No TJPA, "concurso" são três, servidor, cartório e juiz. Esta página segue a magistratura: requisitos, o ENAM, as fases, a banca FGV e as vagas do concurso de Juiz.

30
vagas + cadastro de reserva
5
fases do concurso
100
questões na objetiva
FGV
banca organizadora

Concurso do TJPA: juiz, servidor ou cartório?

No TJPA, "concurso" quer dizer três coisas diferentes, e é por isso que os salários e as bancas que você viu por aí não batem. Tem o de servidor, Analista Judiciário e Oficial de Justiça, pelo Cebraspe, com remuneração de R$ 10.815 a R$ 15.021, tem o de cartório, serviços notariais e registrais, pela banca IESES, e tem o de Juiz Substituto, a magistratura, pela banca FGV. São certames distintos, com exigências que não se misturam.

Esta página segue o caminho da magistratura do Pará. A gente reúne aqui quem pode prestar, onde entra o ENAM, quais são as fases e o que priorizar de estudo.

Se o que você procura é a vaga de servidor ou de cartório, o ponto de partida é outro, e a gente aponta logo abaixo, para você não perder tempo na página errada.

Qual concurso é o seu?
Quero a magistratura (juiz): é por aqui, siga a leitura.
Quero o concurso de servidor ou de cartório: o começo é outro.

Atualizado em julho de 2026.

Juiz, servidor ou cartório: quem paga o quê?

A confusão some quando os três concursos ficam lado a lado. O de Juiz Substituto exige bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica e habilitação no ENAM, cai com a banca FGV e é a carreira da magistratura, com subsídio inicial de R$ 35.877,26. O de servidor exige nível superior (Analista e Oficial de Justiça), cai com o Cebraspe e paga de R$ 10.815 a R$ 15.021. O de cartório é a outorga de serventias, pela IESES, e tem regras próprias.

É por isso que sites diferentes mostram números tão diferentes: eles quase nunca estão falando do mesmo concurso. Cada valor aqui vem com a fonte e a data, porque edital é dado que muda a cada edição.

Juiz Substituto (magistratura) × servidor × cartório no TJPA: banca, escolaridade, vagas e remuneração inicial.
Certame Banca Escolaridade Vagas (edital) Remuneração inicial Fonte / data
Juiz Substituto (magistratura) FGV Bacharel em Direito + 3 anos de atividade jurídica + ENAM 30 vagas + cadastro de reserva Subsídio de R$ 35.877,26 Edital da magistratura do TJPA / FGV, 2026
Servidor (Analista e Oficial de Justiça) Cebraspe Nível superior 50 vagas + cadastro de reserva R$ 10.815 a R$ 15.021 Estratégia Concursos / Gran Cursos, jul/2026
Cartório (serviços notariais e registrais) IESES Bacharel em Direito ou tempo de prática Serventias vagas no Estado Renda da serventia Edital 001/2025 — IESES

Por que mirar a magistratura do Pará?

A magistratura do Pará entrou no mapa de quem escolhe onde prestar, e o motivo é a cadência. O Pará entra nesse circuito ao lado de Sergipe, Ceará, Rio e DFT.

Tribunais de justiça
27
um circuito nacional de concursos de magistratura
Cadência
~5 por ano
na prática, uma oportunidade a cada dois meses

O país tem 27 tribunais de justiça. Quem estuda para a magistratura estadual não fica preso a um único edital: reprovou num estado, tem outra prova poucos meses depois. Cinco concursos por ano é basicamente uma oportunidade a cada dois meses. Mirar o TJPA não é apostar tudo numa data, é entrar num fluxo de oportunidades, com subsídio inicial de R$ 35.877,26 no fim do caminho.

"Se cada um fizer um concurso a cada cinco anos, a gente tem que ter pelo menos cinco concursos por ano" — o professor Samer Agi, ex-juiz do TJDFT e cofundador da CP Iuris

Quem pode ser juiz do TJPA?

Para ser juiz do TJPA você precisa de três coisas: diploma de bacharel em Direito, três anos de atividade jurídica e o certificado de habilitação no ENAM. O detalhe que derruba candidato é o "quando": os três anos são exigidos na posse, não na inscrição.

Ou seja: dá para disputar antes de completar o tempo, desde que você o complete até lá.

O que o edital cobra para a magistratura:

  • Bacharelado em Direito;
  • Três anos de atividade jurídica, exigidos na data da posse;
  • Certificado de habilitação no ENAM, enviado por upload dentro do prazo de inscrição, no formato do edital;
  • As etapas posteriores de idoneidade, exame psicotécnico e sanidade física e mental.
Atenção ao "quando": os três anos de atividade jurídica são exigidos na data da posse, não na inscrição. Dá para se inscrever antes de completar o tempo, desde que você o complete até a posse.

O certificado do ENAM tem um passo próprio: sem correio e sem entrega presencial, só o upload no sistema da inscrição, dentro do prazo. E o rigor com a documentação não é detalhe, é a leitura fina do edital que separa quem entende o certame de quem só copiou a norma.

"Eu tô cansado de receber e-mail direto de alunos dizendo assim, professor, eu enviei a cópia do meu documento mas não estava autenticada e indeferiram minha inscrição." — o professor Samer Agi, ex-juiz do TJDFT e cofundador da CP Iuris, ao analisar um edital do TJPA

Onde entra o ENAM no TJPA?

O ENAM não te dá a vaga no TJPA. Ele te dá o direito de disputá-la. O Exame Nacional da Magistratura virou o filtro obrigatório antes de qualquer concurso de juiz, e no TJPA isso é concreto: você precisa fazer o upload do certificado de habilitação no ENAM dentro do prazo de inscrição, sem ele, a inscrição não se completa.

Passo obrigatório
Upload no prazo
o certificado do ENAM entra na inscrição, sem correio nem entrega presencial
O que o ENAM faz
Habilita
te dá o direito de disputar, não a vaga

Habilitado no ENAM, você chega ao TJPA já dentro da disputa. É por isso que o ENAM entra antes, não depois: quem trata como detalhe de rodapé perde o primeiro passo do caminho.

"essa mudança do Enam é uma mudança muito, muito grande, porque o sujeito de repente já se percebe na segunda fase do concurso" — o professor Guilherme Marra, juiz do TJDFT e coordenador de 2ª fase da CP Iuris

Quais são as fases do concurso?

O concurso de juiz do TJPA se decide em cinco etapas, não numa prova só:

Prova objetiva seletiva
Provas escritas Reúnem a discursiva e duas sentenças, uma civil e uma criminal.
Inscrição definitiva Com sindicância da vida pregressa, sanidade e exame psicotécnico.
Prova oral
Avaliação de títulos De caráter só classificatório.

A segunda etapa é onde o concurso costuma se ganhar ou se perder, é ali que a prática de sentença separa quem sabe a teoria de quem sabe julgar. A gente percorre esse cronograma etapa por etapa, do jeito que ele aparece no edital.

Cronograma da edição vigente: prova objetiva em 22 de março de 2026, em Belém; provas escritas em 7 e 8 de junho de 2026. As datas mudam a cada edição, confira sempre o edital oficial.
"Vamos dar uma olhada aqui no edital do TJ Pará e a gente vai conversando." — o professor Samer Agi, ex-juiz do TJDFT e cofundador da CP Iuris

Como é a objetiva e os blocos?

A objetiva do TJPA tem 100 questões divididas em três blocos, e eles não pesam igual. O Bloco I concentra Civil, Processo Civil, Consumidor e Criança e Adolescente e traz 30 questões; o Bloco II (Penal, Processo Penal, Constitucional e Eleitoral) traz outras 30; e o Bloco III (Empresarial, Tributário e Financeiro, Ambiental, Administrativo, Direitos Humanos e outras) traz 40, é o mais pesado.

Bloco I · Civil, Proc. Civil, Consumidor, ECA30
Bloco II · Penal, Proc. Penal, Const., Eleitoral30
Bloco III · Empresarial, Trib., Ambiental, Adm., DH40
Como habilitar: além do total, o edital fixa um mínimo de acertos por bloco e um mínimo geral, por isso o estudo não se divide por igual e nenhum bloco pode ser ignorado. Confira os pisos no edital vigente.

A régua do estudo sai daí: na objetiva da magistratura você tem que ser generalista, saber de tudo um pouco, com prioridade para o bloco que mais pontua. E a lógica de reta final é a do custo-benefício: garantir muitas questões com pouca matéria vale mais do que se afundar no conteúdo mais difícil. Priorizando as matérias de maior retorno, você pode conquistar entre 35 e 40 questões sem se perder no que menos cai.

"dá pra garantir no mínimo 10 questões com essas 15 páginas. Então é um bom negócio errar uma questão pra acertar 10." — o professor Samer Agi, ex-juiz do TJDFT e cofundador da CP Iuris, na análise da reta final do TJPA

Como treinar sentenças e prova oral?

A 2ª fase do TJPA é onde o concurso se decide, e ela não se vence lendo teoria, se vence treinando sentença. Nas provas escritas você entrega uma discursiva e duas sentenças, uma civil e uma criminal, e depois ainda enfrenta a prova oral.

O que sustenta essa fase não é maratona de véspera. É rotina. Escrever sentença cronometrando o tempo, do jeito que cai, é o que transforma teoria em nota, e é por isso que a gente prepara essa fase com correção que aponta o erro.

"passa na magistratura quem faz o que tem que ser feito todos os dias. E o que tem que ser feito não é estudar oito, dez horas, é estudar todos os dias" — o professor Guilherme Marra, juiz do TJDFT e coordenador de 2ª fase da CP Iuris

Quantas vagas e qual o cronograma?

O edital da magistratura do TJPA (FGV) abriu 30 vagas mais cadastro de reserva, distribuídas assim:

  • 18 para ampla concorrência;
  • 2 para pessoas com deficiência;
  • 8 para candidatos negros;
  • 1 para indígenas;
  • 1 para quilombolas.

O subsídio inicial do cargo é de R$ 35.877,26 e a taxa de inscrição foi de R$ 358,77, com upload do certificado do ENAM no mesmo prazo. O cronograma marca a prova objetiva para 22 de março de 2026, em Belém, e as provas escritas para 7 e 8 de junho de 2026.

Aqui entra a lógica que muda o jeito de estudar: na magistratura, a briga não é pelo número de vagas do edital, é por aprovação. Não basta passar, é preciso estar entre os melhores.

Dado perecível: vagas, subsídio, taxa e datas mudam a cada edição. Confira sempre no edital oficial antes de decidir.

Como se preparar para o TJPA?

Preparar para a magistratura do TJPA é montar um caminho, não empilhar videoaula.

Plano de estudo
Método CPA
personalizado pelo seu perfil, da objetiva à prova oral
Mentoria
24/7
a tecnologia Pontes tira dúvida a qualquer hora

É isso que a gente faz com o método CPA: em vez de um cronograma único para todos, o sistema identifica o seu perfil e monta o percurso sob medida, da objetiva à prova oral, a etapa que boa parte do mercado trata como acessório. A régua é a constância, não o esforço heroico de véspera: a preparação para magistratura não é uma corrida de 100 metros. A mentoria da tecnologia Pontes tira dúvida 24/7, e a 2ª fase entra com correção de peças e sentenças, que é onde o concurso se ganha.

O edital dá o mapa; o método CPA anda com você por ele, aula por aula, até o dia da prova. É teoria com quem viveu a prática, professores que já sentaram na cadeira de juiz e que já analisaram o edital do TJPA no canal.

"aquele sujeito que estuda com constância, com consistência, três, quatro, duas horas que seja, mas todo dia, ele vai passar" — o professor Guilherme Marra, juiz do TJDFT e coordenador de 2ª fase da CP Iuris
Vídeo: como se tornar juiz, a preparação para a magistratura Assistir no YouTube

Os professores Samer Agi e Guilherme Marra conversam sobre a preparação para a magistratura e o método CPA. Ver o episódio no canal da CP Iuris.

Conhecer a preparação para a magistratura estadual ›

Estudar o edital é o começo. Passar é com a gente.

O método CPA monta o seu plano para todas as fases da magistratura estadual, da objetiva à prova oral, com professores que já sentaram na cadeira de juiz. Você estuda o que cai, na ordem certa, até a aprovação.

Conhecer a preparação para a magistratura estadual ›

Perguntas frequentes sobre o concurso TJPA

O concurso do TJPA é para servidor, cartório ou para juiz?

São concursos diferentes sob a mesma marca. O de servidor (Analista Judiciário e Oficial de Justiça) é organizado pelo Cebraspe e é de nível superior; o de cartório (serviços notariais e registrais) é da banca IESES; o de Juiz Substituto é organizado pela FGV e exige bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica e habilitação no ENAM. Esta página trata do concurso da magistratura (juiz); se você procura a vaga de servidor ou de cartório, o ponto de partida é outro e está indicado no topo.

Quais são os requisitos para ser juiz do TJPA?

Bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica e certificado de habilitação no ENAM. A atenção fica no prazo: os três anos são exigidos na posse, não na inscrição, então dá pra disputar antes de completar o tempo, desde que você o complete até lá. O certificado do ENAM ainda precisa ser enviado por upload dentro do prazo de inscrição.

O que é o ENAM e ele aprova no concurso do TJPA?

O ENAM é o Exame Nacional da Magistratura e ele habilita, não aprova: passar nele te dá o direito de disputar o concurso de juiz, não a vaga. No TJPA, o certificado de habilitação precisa ser enviado por upload dentro do prazo de inscrição, sem essa habilitação, a inscrição não se completa.

Como é dividida a prova objetiva do TJPA?

São 100 questões em três blocos. O Bloco I (Civil, Processo Civil, Consumidor e Criança e Adolescente) e o Bloco II (Penal, Processo Penal, Constitucional e Eleitoral) têm 30 questões cada; o Bloco III (Empresarial, Tributário e Financeiro, Ambiental, Administrativo, Direitos Humanos e outras) tem 40, é o mais pesado. Para habilitar há um mínimo por bloco e um mínimo geral definidos no edital, então o estudo não se divide por igual e não dá pra ignorar nenhum bloco.

Qual banca organiza o concurso de juiz do TJPA e quantas vagas o edital abriu?

A banca é a FGV. O edital da magistratura abriu 30 vagas mais cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 35.877,26 e taxa de inscrição de R$ 358,77. Na magistratura, porém, a disputa é por aprovação, não pelo número de vagas, números e datas mudam a cada edição, confira sempre o edital oficial.

O que cai na 2ª fase do concurso de juiz do TJPA?

As provas escritas reúnem uma discursiva e duas sentenças, uma civil e uma criminal, e depois vem a prova oral. É a etapa que decide o concurso, e ela se sustenta na constância diária e no treino de sentença cronometrando o tempo, do jeito que cai na prova.

Fontes: o edital da magistratura do TJPA (banca FGV) para vagas, requisitos, blocos, etapas e cronograma; o salário do servidor segue o Estratégia Concursos e o Gran Cursos (jul/2026), e o concurso de cartório segue a IESES (Edital 001/2025). Confira sempre o edital vigente no portal da FGV antes de tomar decisões sobre a sua inscrição.

Quem sou eu para ensinar isso?

Sou Samer Agi. Fui delegado de polícia em Goiás e, aos 25 anos, passei em 3º lugar para juiz substituto do TJDFT, onde atuei cerca de oito anos, com passagem como juiz instrutor no STJ.

Cofundei a CP Iuris para ensinar concurso pela ótica de quem sentou na cadeira de juiz, quem já corrigiu prova e proferiu sentença sabe o que o examinador procura.

Sou formado pela Universidade Federal de Goiás e, em 2026, recebi o Título de Cidadão Honorário de Brasília. Também sou autor pela Juspodivm e colunista da Brasil Paralelo.

É essa dupla travessia, a banca do lado de fora e a cadeira do lado de dentro, que organiza o que a gente ensina aqui, com professores que passaram e exercem a magistratura, os mesmos que já analisaram o edital do TJPA no canal.