CP Iuris CP IURISCONCURSOS Ver cursos
Guia · Magistratura Estadual

Concurso TJSC: o caminho da magistratura em Santa Catarina

No TJSC, "concurso" são dois, servidor e juiz, e em Santa Catarina os dois caem com a FGV. Esta página segue a magistratura: requisitos, o ENAM, as fases e as vagas do concurso de Juiz.

20
vagas (último edital)
R$30 mil+
subsídio inicial
100
questões na objetiva
FGV
banca organizadora

Concurso do TJSC: juiz ou servidor?

No TJSC, "concurso" quer dizer duas coisas diferentes, e é por isso que os salários que você viu por aí não batem. Tem o de servidor, Técnico Judiciário Auxiliar, Analista e Oficial de Justiça, com remuneração de R$ 6.034,81 a R$ 10.388,29, e tem o de Juiz Substituto, a magistratura, com subsídio inicial acima de R$ 30 mil. São certames distintos, com exigências que não se misturam.

E aqui vai o detalhe que confunde meio Brasil: em Santa Catarina os dois caem com a mesma banca, a FGV, então nem a banca ajuda a separar um do outro.

Esta página segue o caminho da magistratura catarinense. A gente reúne aqui quem pode prestar, onde entra o ENAM, quais são as fases e o que priorizar de estudo.

Se o que você procura é a vaga de servidor, o ponto de partida é outro, e a gente aponta logo abaixo, para você não perder tempo na página errada.

Qual concurso é o seu?
Quero a magistratura (juiz): é por aqui, siga a leitura.
Quero o concurso de servidor: o começo é outro.

Atualizado em julho de 2026.

Juiz ou servidor: os salários batem?

A confusão some quando os dois concursos ficam lado a lado. O de Juiz Substituto exige bacharelado em Direito, atividade jurídica e habilitação no ENAM, é a carreira da magistratura e paga subsídio inicial acima de R$ 30 mil. O de servidor exige nível médio (Técnico Judiciário Auxiliar) ou superior (Analista e Oficial de Justiça) e paga de R$ 6.034,81 a R$ 10.388,29.

Em Santa Catarina os dois caem com a FGV, então a banca não é o que separa um do outro, o que separa é o cargo, a escolaridade e o subsídio. É por isso que dois sites mostram números tão diferentes: eles quase nunca estão falando do mesmo concurso. Cada valor aqui vem com a fonte e a data, porque edital é dado que muda a cada edição.

Juiz Substituto (magistratura) × servidor no TJSC: banca, escolaridade, vagas e remuneração inicial.
Cargo Banca Escolaridade Vagas (último edital) Remuneração inicial Fonte / data
Juiz Substituto (magistratura) FGV Bacharel em Direito + atividade jurídica + ENAM 20 vagas + cadastro de reserva Subsídio inicial acima de R$ 30 mil Edital da magistratura do TJSC
Servidor (Técnico Judiciário Auxiliar) FGV Nível médio 2 vagas + cadastro de reserva R$ 6.034,81 Gran Cursos / Magistrar, jul/2026
Servidor (Analista e Oficial de Justiça) FGV Nível superior 2 vagas + cadastro de reserva R$ 10.388,29 Gran Cursos / Magistrar, jul/2026

Por que mirar a magistratura de SC?

A magistratura de Santa Catarina entrou no mapa de quem escolhe onde prestar, e o motivo é a cadência. O TJSC aparece nesse circuito com um trunfo raro: cai com a FGV, a mesma banca do TJSE, o que permite estudar para os dois de uma vez.

Tribunais de justiça
27
um circuito nacional de concursos de magistratura
Cadência
~5 por ano
na prática, uma oportunidade a cada dois meses

O país tem 27 tribunais de justiça. Quem estuda para a magistratura estadual não depende de um único edital: reprovou num estado, tem outra prova poucos meses depois. Mirar o TJSC não é apostar tudo numa data, é entrar num fluxo de oportunidades. Cinco concursos por ano é basicamente uma oportunidade a cada dois meses.

"Se cada um fizer um concurso a cada cinco anos, a gente tem que ter pelo menos cinco concursos por ano" — o professor Samer Agi, ex-juiz do TJDFT e cofundador da CP Iuris

Quem pode ser juiz do TJSC?

Para ser juiz do TJSC você precisa de três coisas: diploma de bacharel em Direito, o tempo de atividade jurídica exigido pela Constituição para a magistratura e o certificado de habilitação no ENAM. E precisa de uma quarta, que não está no papel: ritmo de estudo já consolidado.

O que o edital cobra para a magistratura:

  • Bacharelado em Direito;
  • O tempo de atividade jurídica exigido pela Constituição para a magistratura;
  • Certificado de habilitação no ENAM, condição para completar a inscrição no tribunal;
  • As etapas posteriores de idoneidade, sanidade e exame psicotécnico.

O ENAM é o requisito concreto que muita gente esquece de conferir: sem a habilitação prévia nele, você não completa a inscrição. Quem chega vindo do ENAM já tem, nas palavras do professor Guilherme Marra, "alguma musculatura teórica", não parte do zero. É a leitura fina do edital que separa quem entende o certame de quem só decorou a norma.

Não é concurso de entrada: a magistratura do TJSC exige ritmo de estudo já consolidado e habilitação prévia no ENAM. Quem está começando ganha mais fazendo primeiro o ENAM e construindo base antes de mirar a toga.
"Este não é um concurso para principiantes, não é um concurso para quem acabou de começar a estudar" — a professora Michelle Tonon, defensora pública e professora de direito penal da CP Iuris

Onde entra o ENAM no TJSC?

O ENAM não te dá a vaga no TJSC. Ele te dá o direito de disputá-la. O Exame Nacional da Magistratura virou o filtro obrigatório antes de qualquer concurso de juiz, e ele muda o ponto de partida do candidato: habilitado no ENAM, você chega ao TJSC já dentro da disputa.

O que o ENAM faz
Habilita
te dá o direito de disputar, não a vaga
Bônus catarinense
Mesma banca
a FGV faz o ENAM e o TJSC, e muita questão se repete

E tem um bônus catarinense: como a FGV faz o ENAM e também o TJSC, o estudo se aproveita, muitas questões se repetem entre os dois exames. É por isso que o ENAM entra antes, não depois: quem trata como detalhe de rodapé perde o primeiro passo do caminho.

"essa mudança do Enam é uma mudança muito, muito grande, porque o sujeito de repente já se percebe na segunda fase do concurso" — o professor Guilherme Marra, juiz do TJDFT e coordenador dos cursos de magistratura da CP Iuris

Quais são as fases do concurso?

O concurso de juiz do TJSC se decide em etapas, não numa prova só:

Prova objetiva A seletiva de primeira fase.
Provas escritas Reúnem a dissertativa e as provas de sentença, no mês de junho para quem passa na primeira fase.
Prova oral
Avaliação de títulos

A segunda fase é onde o concurso costuma se ganhar ou se perder, é ali que a prática de sentença separa quem sabe a teoria de quem sabe julgar.

No vídeo abaixo, a professora Michelle Tonon, defensora pública e professora de direito penal da CP Iuris, abre o edital inteiro e percorre esse caminho etapa por etapa.

"A prova oral ainda não tem data definida, assim como a etapa subsequente de avaliação de títulos" — a professora Michelle Tonon, defensora pública e professora de direito penal da CP Iuris
Vídeo: guia completo do edital da magistratura do TJSC Assistir no YouTube

A professora Michelle Tonon faz o guia completo do edital da magistratura do TJSC, etapa por etapa. Abrir no canal da CP Iuris.

Como é a objetiva e os blocos?

A objetiva do TJSC se divide em três blocos, e eles não pesam igual. O bloco 1 concentra Civil, Processo Civil, Consumidor e Criança e Adolescente e traz 40 questões; o bloco 2 (Penal, Processo Penal, Constitucional e Eleitoral) e o bloco 3 (Empresarial, Tributário, Financeiro, Ambiental, Administrativo e formação humanística) trazem 30 cada, 100 questões no total.

Bloco 1 · Civil, Proc. Civil, Consumidor, ECA40
Bloco 2 · Penal, Proc. Penal, Const., Eleitoral30
Bloco 3 · Empresarial, Trib., Financeiro, Ambiental30
Por onde começar: pelo histórico de nove provas do TJSC (2006 a 2022), as disciplinas de maior incidência são Civil, depois Processo Penal, depois Constitucional, depois Penal. São as matérias básicas, matérias clássicas que a prova sempre cobra.

A régua do estudo sai do histórico: analisando nove provas do TJSC de 2006 a 2022, as disciplinas que mais pontuam são Civil, depois Processo Penal, depois Constitucional, depois Penal. Na objetiva da magistratura você tem que ser generalista, mas com prioridade para as disciplinas que mais pontuam, as matérias básicas, matérias clássicas que a prova sempre cobra.

"no bloco 1 serão 40 questões. Questões versando sobre direito civil, direito processual civil, direito do consumidor" — a professora Michelle Tonon, defensora pública e professora de direito penal da CP Iuris
Vídeo: os temas mais cobrados no concurso de magistratura do TJSC Assistir no YouTube

O levantamento das disciplinas de maior incidência no histórico do concurso de magistratura do TJSC. Ver o vídeo no canal da CP Iuris.

Como treinar sentenças e prova oral?

A 2ª fase do TJSC é onde o concurso se decide, e ela não se vence lendo livrão, se vence treinando sentença e questão. Nas provas escritas você entrega uma dissertativa e as provas de sentença; depois ainda enfrenta a prova oral.

O que sustenta essa reta final é foco no essencial, lei seca, jurisprudência e muita questão, e nada de doutrina extensa na véspera. Escrever sentença cronometrando o tempo é o que transforma teoria em nota, e é por isso que a gente prepara essa fase com correção que aponta o erro.

"eu me concentrava quase que exclusivamente em estudar lei seca, fazer muitas questões da banca e revisar jurisprudência" — o professor Guilherme Marra, juiz do TJDFT e coordenador dos cursos de magistratura da CP Iuris

Quantas vagas e qual o cronograma?

No último edital da magistratura do TJSC foram previstas 20 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto, com um atrativo raro: subsídio inicial acima de R$ 30 mil, uma das maiores remunerações do serviço público. A inscrição custou R$ 323 e a prova objetiva foi marcada para 27 de abril, com cerca de três meses de preparação a partir do edital.

Vagas
20 + CR
mais cadastro de reserva, no último edital
Taxa de inscrição
R$ 323
prova objetiva marcada para 27 de abril

Aqui entra a lógica que muda o jeito de estudar: na magistratura, a briga não é pelo número de vagas do edital, é por aprovação. Não basta passar, é preciso chegar para competir.

"Mais de 30 mil reais por mês o subsídio, é mais ou menos o parâmetro" — a professora Michelle Tonon, defensora pública e professora de direito penal da CP Iuris
Dado perecível: vagas, taxa e datas mudam a cada edição. Confira sempre no edital oficial antes de decidir.

Como se preparar para o TJSC?

Preparar para a magistratura do TJSC é montar um caminho, não empilhar videoaula.

Plano de estudo
Método CPA
personalizado pelo seu perfil, da objetiva à prova oral
Mentoria
24/7
a tecnologia Pontes tira dúvida a qualquer hora

É isso que a gente faz com o método CPA: em vez de um cronograma único para todos, o sistema identifica o seu perfil e monta o percurso sob medida, da objetiva à prova oral, a etapa que boa parte do mercado trata como acessório. A régua é a constância, não o esforço heroico de véspera. A mentoria da tecnologia Pontes tira dúvida 24/7, e a 2ª fase entra com correção de peças e sentenças, que é onde o concurso se ganha.

O edital dá o mapa; o método CPA anda com você por ele, aula por aula, até o dia da prova. É teoria com quem viveu a prática, professores que já sentaram na cadeira de juiz.

"aquele sujeito que estuda com constância, com consistência, três, quatro, duas horas que seja, mas todo dia, ele vai passar" — o professor Guilherme Marra, juiz do TJDFT e coordenador dos cursos de magistratura da CP Iuris
Vídeo: como se tornar juiz, a preparação para a magistratura Assistir no YouTube

Os professores Samer Agi e Guilherme Marra conversam sobre a preparação para a magistratura e o método CPA. Ver o episódio no canal da CP Iuris.

Conhecer a preparação para a magistratura estadual ›

Estudar o edital é o começo. Passar é com a gente.

O método CPA monta o seu plano para todas as fases da magistratura estadual, da objetiva à prova oral, com professores que já sentaram na cadeira de juiz. Você estuda o que cai, na ordem certa, até a aprovação.

Conhecer a preparação para a magistratura estadual ›

Perguntas frequentes sobre o concurso TJSC

O concurso do TJSC é para servidor ou para juiz?

São dois concursos diferentes. O de servidor (Técnico Judiciário Auxiliar, Analista e Oficial de Justiça) aceita nível médio ou superior e paga de R$ 6.034,81 a R$ 10.388,29; o de Juiz Substituto é a magistratura e exige bacharelado em Direito, atividade jurídica e habilitação no ENAM. Em Santa Catarina os dois caem com a FGV, então a banca não separa um do outro. Esta página trata do concurso da magistratura (juiz); se você procura a vaga de servidor, o ponto de partida é outro e está indicado no topo.

Quais são os requisitos para ser juiz do TJSC?

Bacharelado em Direito, o tempo de atividade jurídica exigido pela Constituição para a magistratura e o certificado de habilitação no ENAM. Não é um concurso de entrada: como diz a professora Michelle Tonon, não é para quem acabou de começar a estudar. Sem a habilitação prévia no ENAM, a inscrição no tribunal não se completa.

O que é o ENAM e ele aprova no concurso do TJSC?

O ENAM é o Exame Nacional da Magistratura e ele habilita, não aprova: passar nele te dá o direito de disputar o concurso de juiz, não a vaga. Como a FGV faz tanto o ENAM quanto o TJSC, o estudo se aproveita, muitas questões se repetem entre os dois exames.

Como é dividida a prova objetiva do TJSC?

São três blocos, e eles não pesam igual: o bloco 1 (Civil, Processo Civil, Consumidor e Criança e Adolescente) tem 40 questões, e os blocos 2 (Penal, Processo Penal, Constitucional e Eleitoral) e 3 (Empresarial, Tributário, Financeiro, Ambiental, Administrativo e formação humanística) têm 30 cada, 100 no total. Pelo histórico do TJSC, as disciplinas que mais pontuam são civil, processo penal, constitucional e penal, é por onde começar.

Qual banca organiza o concurso de juiz do TJSC e quantas vagas o último edital abriu?

A banca é a FGV, a mesma dos servidores do TJSC e do ENAM. O último edital da magistratura previu 20 vagas mais cadastro de reserva, com subsídio inicial acima de R$ 30 mil e taxa de inscrição de R$ 323. Na magistratura, porém, a disputa é por aprovação, não pelo número de vagas, números e datas mudam a cada edição, confira sempre o edital oficial.

O que cai na 2ª fase do concurso de juiz do TJSC?

As provas escritas reúnem uma dissertativa e as provas de sentença, e depois vem a prova oral. É a etapa que decide o concurso, e ela se sustenta na metodologia de reta final, lei seca, muitas questões da banca e jurisprudência, sem livrão de véspera, e no treino de sentença cronometrando o tempo.

Fontes: o edital da magistratura do TJSC (banca FGV) para vagas, subsídio, blocos e etapas; o salário do servidor segue o Gran Cursos e o Magistrar (jul/2026). Confira sempre o edital vigente no portal da FGV antes de tomar decisões sobre a sua inscrição.

Quem somos nós para ensinar isso?

Somos a CP Iuris. A gente reúne professores que passaram e exercem a magistratura, juízes e ex-juízes de tribunais como o TJDFT, para ensinar concurso pela ótica de quem já sentou na cadeira de juiz, corrigiu prova e proferiu sentença. É por isso que a gente sabe o que o examinador procura: não é audiência, é experiência de quem viveu o cargo.

A coordenação da preparação de magistratura é de juiz em atividade, e as aulas desta página vêm de professores que estudam cada banca por dentro, a professora Michelle Tonon em direito penal, o professor Guilherme Marra na metodologia e na 2ª fase, o professor Samer Agi no panorama da carreira.

É essa dupla travessia, a banca do lado de fora e a cadeira do lado de dentro, que organiza o que a gente ensina aqui, com professores que passaram e exercem a magistratura.