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Guia do Edital · ENAC

Edital ENAC: o que ele fixa e o que ele deixa para a edição

O edital do ENAC tem duas metades, e esta página carrega a permanente inteira.

100
questões objetivas
60/40
notarial e registral · matérias gerais
60%
nota de corte, o que dá 60 acertos
6 anos
validade do certificado
As duas metades do edital do ENAC lado a lado: a que se repete em toda edição, que a gente carrega aqui, e a que cada edição redecide

O que o edital fixa em toda edição?

A prova é objetiva, com 100 questões: 60 do bloco notarial e registral e 40 das matérias gerais. Quem apresenta esses números na live de 14/07/2026 é Catarina Marino, registradora civil de pessoas naturais em São Paulo e aprovada no primeiro ENAC que prestou. O ENAC é uma prova a ser realizada para conseguir o corte de 60% da prova, o que significa 60 questões. Então é 60% da prova que é necessário acertar para ser habilitado ou 50% para as ações afirmativas.

A banca é a FGV, e o certificado de habilitação vale seis anos. Os dois dados saem da mesma live.

Nada disso muda de uma edição para a outra. É por isso que está aqui.

A outra metade pertence ao edital oficial da edição: taxa, isenção, janela de inscrição, cronograma, prazos de recurso, cidade e horário. A gente não carrega nenhum desses valores nesta página.

A lista está logo abaixo, com o destino de cada item.

Onde ler taxa, prazo, cidade e requisito?

Taxa de inscrição, isenção, janela de inscrição, cronograma, prazos de recurso, cidades de aplicação e horário de portões vivem todos no edital oficial da edição. O valor que vale é o que está lá no dia em que você abre o documento.

Nenhum está nesta página, e a razão é a mesma para todos: cada edição redecide esses valores, e um número que valeu numa edição não vale na seguinte.

A gente nomeia item a item e aponta o destino.

O que esta página não carrega
Taxa de inscriçãono edital oficial da edição
Isenção da taxano edital oficial da edição
Janela de inscriçãono edital oficial da edição
Cronogramano edital oficial da edição
Prazos de recursono edital oficial da edição
Cidades de aplicaçãono edital oficial da edição
Horário de portõesno edital oficial da edição
Requisitos de inscriçãono edital oficial da edição
O ato normativo que rege o exameno edital oficial da edição

Os requisitos entram na lista pelo mesmo motivo e por mais um: quem pode prestar o ENAC não aparece em ponto nenhum da live de 14/07/2026 que dá origem a esta página, e a gente não afirma via de qualificação que não pode conferir.

O ato normativo entra pela mesma porta. A gente não cita número de resolução que a live não traz.

Para o panorama do exame, veja o nosso guia do ENAC. É lá que a gente responde o que é o ENAC e o que muda a cada edição.

O que o edital não diz?

O edital fixa que 60 das 100 questões são do bloco notarial e registral e para exatamente aí.

Catarina Marino, registradora civil de pessoas naturais em São Paulo e aprovada no primeiro ENAC que prestou, aponta o silêncio na live de 14/07/2026: "Na prova, no 60% de notarial e registral, eles não falam quantas questões vão cair de cada uma dessas matérias."

É o buraco que decide um cronograma.

Sete subespécies disputam essas 60 questões, com volumes de conteúdo e frequências muito distintos, e o documento trata todas como um bloco só.

Quem para na leitura do edital sai com o rótulo e sem o mapa. As páginas que copiam o edital sem explicá-lo param no mesmo ponto, e fecham o assunto em "concentre-se em notarial e registral".

O que o edital fixa
60 de 100
questões do bloco notarial e registral, contra 40 das matérias gerais.
O que ele silencia
Sem distribuição
o documento não reparte essas 60 questões entre as sete subespécies do bloco.

Dá para preencher esse silêncio por fora do documento: a ordem de incidência observada nas provas já aplicadas é leitura de prova, não cláusula de edital.

O que caiu mais no bloco notarial?

As sete subespécies do bloco notarial e registral são registro de imóveis, registro civil das pessoas naturais, tabelionato de notas, tabelionato de protesto, teoria geral, registro de títulos e documentos e registro civil das pessoas jurídicas.

Catarina Marino, registradora civil de pessoas naturais em São Paulo e aprovada no primeiro ENAC que prestou, nomeia todas elas, uma a uma, na live de 14/07/2026.

Nas provas já aplicadas a incidência ficou nessa mesma ordem, com registro de imóveis em primeiro e registro civil das pessoas naturais logo atrás.

Ordem observada nas provas já aplicadas — o edital não distribui as 60 questões entre as subespécies.
posição observadasubespécie
registro de imóveis
registro civil das pessoas naturais
tabelionato de notas
tabelionato de protesto
teoria geral
registro de títulos e documentos
registro civil das pessoas jurídicas

Registro de títulos e documentos e registro civil das pessoas jurídicas somaram, juntos, cerca de 3 questões por prova. São pesos diferentes, mesmo estando esses dentro das 60 questões que têm um peso maior no ENAC, a leitura é de Catarina Marino. A conta é direta: é no alto da tabela que o bloco de 60 questões se concentra.

A ressalva vem da própria fonte e fica na página. Essa ordem é leitura das provas já aplicadas, não cláusula do edital.

O documento continua sem distribuir as 60 questões entre as subespécies. Por isso a tabela acima diz posição, e não número de questões.

Vídeo: o bloco notarial e registral do ENAC destrinchado nas sete subespécies Assistir no YouTube

A live de 14/07/2026 em que a gente destrincha o bloco notarial e registral do ENAC, com Catarina Marino, registradora civil de pessoas naturais em São Paulo. Ver no canal da CP Iuris.

Como a FGV costuma cobrar no ENAC?

A FGV é a banca do ENAC, e é a mesma banca do ENAM. Segundo Catarina Marino, registradora civil de pessoas naturais em São Paulo, o estilo da FGV nos dois exames tem três traços:

Os três traços do estilo da FGV nos dois exames
enunciados longos
muita interpretação
muita lei seca

É o que faz com que as provas sejam parecidas mesmo com essa diferença entrando direito notarial e registral na prova do ENAC, a formulação é de Catarina Marino, na mesma live.

E é a única característica de cobrança que sobrevive a uma troca de edição, porque não está escrita em cláusula nenhuma: ela se lê nas provas.

O edital diz o que cai e quanto cada bloco pesa na correção. Ele não diz como a pergunta chega até você.

Essa parte do preparo não sai da leitura do documento.

Quem contrata a banca em cada edição, e sob que termos, está no edital daquela edição. A gente não afirma isso aqui.

O ENAC tem os mesmos números do ENAM?

O ENAC e o ENAM não têm os mesmos números, e trocá-los é o erro mais caro que uma página sobre estes dois exames pode cometer.

O ENAC tem 100 questões e corte de 60% na ampla concorrência, o que dá 60 acertos. O número é de Catarina Marino, registradora civil de pessoas naturais em São Paulo e aprovada no primeiro ENAC que prestou.

O ENAM tem 80 questões e corte de 70%, o que dá 56 acertos. Esse é de Ricardo Rocha Leite, juiz de direito no TJDFT há 17 anos e coordenador dos nossos cursos de magistratura, que expõe o ENAM na mesma live.

O certificado do ENAC vale seis anos; o do ENAM, dois.

Números do ENAC: Catarina Marino, registradora civil de pessoas naturais em São Paulo. Números do ENAM: Ricardo Rocha Leite, juiz de direito no TJDFT há 17 anos e coordenador dos nossos cursos de magistratura — live de 14/07/2026.
itemENACENAM
Questões10080
Nota de corte (ampla concorrência)60% — 60 acertos70% — 56 acertos
Nota de corte (ações afirmativas)50%50% — 40 acertos
Validade do certificadoseis anosdois anos
BancaFGVFGV
Habilita paraconcursos estaduais de cartórioconcursos da magistratura

Os dois partilham a banca, a FGV nos dois, e a base de disciplinas gerais.

Ricardo Rocha Leite, juiz de direito no TJDFT há 17 anos, fecha assim na live de 14/07/2026: "bem das mesmas seis disciplinas né então há uma base aí uma estrutura em relação a ambos os exames que são comuns"

Catarina Marino acrescenta que as duas provas costumam cair em períodos próximos no calendário, de forma que dá para consolidar os estudos e a clareza para os dois.

Para o outro lado da comparação, veja o guia do ENAM, o edital do ENAM e a prova do ENAM.

Edital do ENAC ou do concurso estadual?

O edital do ENAC e o edital do concurso estadual são dois documentos diferentes, e nenhum dos dois faz o trabalho do outro.

Samer Agi, o nosso cofundador e ex-juiz de direito do TJDFT, define a natureza do exame na live de 14/07/2026: este exame não é por número de vagas, ele é só eliminatório ou não.

O ENAC não te dá a serventia. Ele te dá a chave da porta.

O ENAC entrega o certificado de habilitação, e o uso dele é um só. Catarina Marino põe a regra em uma linha na live de 14/07/2026: todos os concursos que forem abrir a partir de agora é preciso apresentar no momento da inscrição.

Catarina Marino, registradora civil de pessoas naturais em São Paulo, mostra na mesma live o que isso significa na prática: "Agora imagine a serventia X fica vaga, você não prestou o ENAC, abre o edital do concurso de São Paulo e você não pode se inscrever, porque precisa prestar o ENAC."

Quem não tem o certificado na mão quando o edital estadual abre fica fora daquele certame inteiro.

Edital nacional de habilitação
ENAC
Decide quem sai habilitado e entrega o certificado. Não distribui serventia nenhuma.
Edital estadual de outorga
Concurso de cartório
Decide serventia, fases e vaga. Pede o certificado do ENAC no ato da inscrição.

Serventia, fases e vaga são todas matéria do edital estadual. As fases que cada concurso aplica estão naquele documento, e a nossa fonte não as descreve.

Para o que vem depois da habilitação, veja o guia dos concursos de cartório e o concurso de cartório de São Paulo.

Por quanto tempo o certificado vale?

O certificado de habilitação do ENAC vale seis anos. Quem informa o prazo na live de 14/07/2026 é Catarina Marino, registradora civil de pessoas naturais em São Paulo, respondendo a uma pergunta do chat.

Na sequência, Catarina Marino tira a consequência prática, e ela é direta: dá para prestar várias provas durante o período de validade da habilitação. Isso muda a ordem em que você decide o que prestar.

A gente não sabe a partir de quando os seis anos correm. A nossa fonte não informa o marco inicial da contagem, e a gente não herda esse marco de outra página. Está no edital oficial da edição, e é lá que você confere.

O mesmo vale para o que acontece se a validade vence no meio de um certame em andamento: a nossa fonte não trata do assunto, e a gente não inventa a resposta.

O que a gente não afirma sobre a contagem
A partir de quando os seis anos corremno edital oficial da edição
Validade que vence durante um certamea nossa fonte não trata

Com o certificado em mãos, o documento seguinte é o estadual, e o caminho está no guia dos concursos de cartório.

Como ler a cláusula de peso do edital?

A cláusula de peso do edital diz uma coisa só: quanto cada bloco vale na correção da prova.

Ela não diz quanto conteúdo cada matéria tem. Quem abre o documento pela primeira vez confunde as duas leituras, e é essa confusão que sai mais cara.

A intuição é sempre a mesma: 60% da prova é notarial e registral, então serão 60% de conteúdo novo.

Catarina Marino, registradora civil de pessoas naturais em São Paulo e aprovada no primeiro ENAC que prestou, formula a regra assim na live de 14/07/2026: "Não significa que porque o peso daquela matéria é maior na prova, que o peso do estudo será maior."

Ler os 60% do bloco notarial e registral como 60% de conteúdo novo é ler o edital errado. Registro civil das pessoas naturais tem alto índice de incidência e, ainda segundo Catarina Marino, registradora civil de pessoas naturais em São Paulo, não tem a quantidade de matéria que um direito civil tem.

A cláusula de peso do edital, lida nas duas metades que ela tem.
leiturao que sai dela
O que a cláusula de peso dizquanto cada bloco vale na correção da prova: 60 das 100 questões são do bloco notarial e registral.
O que ela não dizquanto conteúdo cada matéria tem, nem quanto tempo de estudo cada uma vai pedir de você.

Peso na correção e volume de conteúdo são duas grandezas, e o documento só declara a primeira.

Onde as horas vão parar depois dessa leitura é assunto do nosso guia do ENAC.

Saiu um edital novo: o que conferir?

O próximo edital do ENAC se lê por comparação, não por descoberta. É para isso que esta página existe entre uma edição e a outra.

Confira, nesta ordem, se a metade permanente continua de pé:

O total de questões e como elas se dividem 100 questões, sendo 60 do bloco notarial e registral e 40 das matérias gerais.
A nota de corte 60% na ampla concorrência e 50% nas vagas de ação afirmativa.
A validade do certificado de habilitação seis anos.
Quem é a banca daquela edição a nossa fonte registra a FGV.

Se algum desses itens mudar, muda o plano inteiro. É por isso que eles vêm primeiro.

Depois, copie do documento oficial o que só ele tem:

  • Taxa de inscrição e isenção.
  • Janela de inscrição e cronograma.
  • Prazos de recurso.
  • Cidade de aplicação e horário.

Esses nunca estiveram nesta página e nunca vão estar, eles são a metade que a edição redecide.

Para o panorama do exame antes de abrir o documento, o guia do ENAC.

Ler o edital é o começo. O plano depois dele é com a gente.

A nossa preparação para o ENAC e para o ENAM traz simulados calibrados no padrão da FGV e roteiros de lei seca direcionando o que realmente importa na legislação. Não dá para ler tudo, mas não dá para não ler tudo o que cai, é assim que Samer Agi, o nosso cofundador, resume o critério.

Conhecer a preparação para o ENAC e o ENAM ›

Perguntas frequentes sobre o edital do ENAC

Quantas questões tem a prova do ENAC e quantas eu preciso acertar?

São 100 questões, divididas em 60 do bloco notarial e registral e 40 das matérias gerais. Habilita-se quem acerta 60% da prova, o que dá 60 questões, ou 50% nas vagas de ação afirmativa.

Esses números se repetem de edição em edição. Se algum deles mudar num edital novo, muda o seu plano inteiro.

O ENAC é um concurso?

Não. O ENAC não é por número de vagas: ele é só eliminatório, habilita e não classifica, é assim que Samer Agi, o nosso cofundador e ex-juiz de direito do TJDFT, define o exame na live de 14/07/2026.

Quem passa recebe um certificado de habilitação, não uma serventia. A vaga vem do concurso estadual de outorga, que é outro documento e outro processo.

O edital diz quantas questões caem de cada matéria do bloco notarial?

Não diz. O edital fixa que 60 das 100 questões são do bloco notarial e registral e não distribui essas 60 entre as sete subespécies que compõem o bloco.

O que dá para saber é a ordem de incidência observada nas provas já aplicadas, e isso é leitura de prova, não cláusula do documento.

O certificado do ENAC vale por quanto tempo?

Seis anos, segundo Catarina Marino, registradora civil de pessoas naturais em São Paulo. Como cabe mais de um certame estadual dentro desse prazo, a habilitação costuma alcançar mais de uma chance de disputa.

A partir de quando os seis anos correm a nossa fonte não informa, e a gente não herda esse marco de outra página, está no edital oficial da edição. O que acontece se a validade vence no meio de um certame em andamento também não é tratado na nossa fonte, e a gente não inventa a resposta.

Onde eu vejo a taxa, o prazo de inscrição e a cidade de aplicação?

No edital oficial da edição. Taxa, isenção, janela de inscrição, cronograma, prazos de recurso, cidade e horário são redecididos a cada edição, e por isso nenhum deles aparece nesta página.

A lista dos itens que esta página não carrega nomeia cada um deles, para você saber exatamente o que procurar no documento.

Quem estuda para o ENAM aproveita o estudo no ENAC?

Aproveita boa parte. Os dois exames partilham a banca, a FGV, e uma base comum de seis disciplinas gerais, e costumam cair em períodos próximos no calendário.

O que não se aproveita é o bloco notarial e registral, exclusivo do ENAC, que vale 60 das 100 questões.

E os números dos dois não se misturam: 100 questões e corte de 60% no ENAC, 80 questões e corte de 70% no ENAM.

Posso prestar o ENAC sem ser bacharel em Direito?

Quem pode prestar o ENAC está no edital oficial da edição, e a gente não afirma nenhuma via de qualificação aqui porque a live de 14/07/2026 que dá origem a esta página não trata do assunto em ponto nenhum.

É uma das condições que o documento oficial define, e é no documento daquela edição que ela precisa ser conferida antes da inscrição.

Vale a pena prestar toda edição que aparecer?

Vale, e a razão é estrutural. O certificado precisa estar em mãos no momento em que o edital estadual abre, e ninguém sabe quando ele abre, quem não tem o certificado quando a serventia fica vaga não consegue nem se inscrever naquele certame.

É a leitura de Catarina Marino, registradora civil de pessoas naturais em São Paulo: prestar o exame que aparecer deixou de ser questão de preparo subjetivo e virou decisão de calendário.

Quem assina esta página com a gente

Somos a CP Iuris, curso online preparatório para as carreiras jurídicas, fundado em 2015 em Brasília.

Quem responde por esta página é o nosso cofundador, Samer Agi, advogado formado pela Universidade Federal de Goiás, aprovado em 3º lugar aos 25 anos para juiz substituto do TJDFT, onde ficou cerca de oito anos, com passagem como juiz instrutor no STJ. Antes da magistratura, foi delegado de polícia em Goiás.

O conteúdo desta página vem de uma live de 14/07/2026 com Catarina Marino, registradora civil de pessoas naturais em São Paulo e aprovada no primeiro ENAC que prestou, e Ricardo Rocha Leite, juiz de direito no TJDFT há 17 anos e coordenador dos nossos cursos de magistratura.

É teoria com quem viveu a prática.

A gente vende preparação para o ENAC e para o ENAM, e esta página traz um link para essa oferta.

O conteúdo desta página vem da live de 14/07/2026 no canal da CP Iuris, com Catarina Marino e Ricardo Rocha Leite. Taxa, isenção, cronograma, prazos, cidade, horário e requisitos ficam no edital oficial da edição, e é lá que você confere antes de se inscrever.