Provimento e remoção correm dentro do mesmo certame. E a marca paulista aparece na segunda fase, dividida em 3 grupos de serventia.
Três coisas fazem São Paulo diferente, e é nelas que esta página fica. O edital daqui não fixa data de corte de legislação. A banca pede resolução de caso, não literalidade decorada. E o Código de Normas da Corregedoria separa nota boa de nota mediana.
Quem pode prestar, o que é o ENAC e como se treina a fase escrita em geral estão no guia do concurso de cartório.
Dá para prestar o TJSP sem ENAC?
Não dá. Sem o certificado do ENAC em mãos você não se inscreve no concurso do TJSP: a habilitação é exigida no momento da inscrição.
Catarina Marino, registradora civil de pessoas naturais em São Paulo, aprovada no certame paulista e no exame nacional, montou o cenário sem rodeio no bate-papo da CP Iuris publicado em 14 de julho de 2026:
Agora imagine a serventia X fica vaga, você não prestou o ENAC, abre o edital do concurso de São Paulo e você não pode se inscrever, porque precisa prestar o ENAC.
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Como conciliar os estudos para o ENAM e para o ENAC, no bate-papo da CP Iuris publicado em 14 de julho de 2026. Abrir no canal da CP Iuris.
O portão é este:
Daí a orientação para quem ainda não se sente pronto: veja a importância de prestar desde o primeiro o que aparecer. Não se sentir preparado não muda a conta, faça, faça, porque pode ser que você passe, pode ser que o próximo fique difícil. A vacância de uma serventia não avisa.
O que o exame cobra e se ele substitui a prova do tribunal ficam no guia do concurso de cartório e nas páginas do cluster do ENAC, com o edital do exame destrinchado à parte.
Aqui a gente trata do portão paulista: é a habilitação que decide se você chega a se inscrever.
A prova de SP cobra decoreba?
A prova do TJSP não cobra decoreba: cobra resolução de caso e aplicação da norma.
Mário, tabelião de protesto e anfitrião do bate-papo ao vivo de reação à primeira fase, publicado em 8 de julho de 2024, resumiu o que a banca fez:
foi uma prova que exigia resolução de casos e não somente a memorização de texto de lei o que já nos dá uns indicativos aí para uma segunda fase
Andrea Gilioti, professora do curso e que prestou a mesma prova, completou por onde se estuda, na mesma conversa:
eu acho que com o estudo da letra da lei dava para fazer uma prova tranquila e não caiu muita jurisprudência, decisões
Ou seja: lei seca e norma resolvem a maior parte, jurisprudência pesa pouco. O que decide é conseguir aplicar.
Quem estuda para a magistratura estadual já tem a base. O que muda em São Paulo é a exigência de responder como notário ou registrador, não como candidato.
O desenho geral da carreira continua no guia do concurso de cartório.
Por que SP não tem data de corte?
O edital do TJSP não fixa data de corte de legislação: vale a norma em vigor no dia da prova.
Andrea Russo Gagliardi, coordenadora do preparatório de São Paulo, disse onde a regra está, ou melhor, onde ela não está, no bate-papo ao vivo publicado em 8 de julho de 2024:
O Estado de São Paulo não tem essa limitação, não tem, a gente não tem isso no edital.
Ela contrasta com outros estados. O exemplo que dá é o Rio Grande do Sul, onde a norma congela na data da edição do edital.
Duas consequências práticas em São Paulo, e as duas mudam rotina:
- Norma nova continua entrando. Alteração normativa publicada depois do edital segue sendo matéria de prova, então acompanhar legislação não é zelo, é parte do programa.
- Material envelhece mais rápido aqui do que num estado com corte. O que você estudou no começo do ciclo precisa de revisão antes da prova.
Onde a banca de SP busca as questões?
A banca paulista busca as questões na norma estadual: o Código de Normas e as normas de serviço da Corregedoria, mais as decisões da Corregedoria e do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo.
Larissa, coordenadora do curso de Mato Grosso, comentando o que a prova de São Paulo mostrou, apontou o divisor no bate-papo ao vivo publicado em 8 de julho de 2024:
porque aqui em São Paulo nós vimos que quem já tinha a prática ou o dia a dia do Código de Normas, esse vai ser fundamental para uma boa nota.
Mário, tabelião de protesto, contou na mesma conversa de onde veio o método que ele usa, uma dica que recebeu logo depois de ser aprovado:
São Paulo, conheça as decisões da Corregedoria e conheça as decisões do Conselho Superior da Magistratura.
Ou seja: essas decisões caem, elas são cobradas na prova, muitas vezes a questão prática é feita em cima das decisões.
Isso reordena o estudo. Lei federal é base comum a qualquer estado. É fundamental que se conheça o que foi debatido dentro do estado.
O Código de Normas paulista e as decisões dos dois órgãos são a camada que só existe aqui, e é essa camada que a banca usa para separar quem lê norma de quem convive com ela.
O que decide a primeira fase?
As disciplinas específicas de direito notarial e registral decidem a primeira fase do TJSP. As gerais aparecem em bloco visivelmente menor.
Larissa, coordenadora do curso de Mato Grosso, comentando o que a prova de São Paulo mostrou, colocou a conclusão em uma linha no bate-papo ao vivo publicado em 8 de julho de 2024:
então você fazendo ali um bom número nas específicas do direito notarial e registral ajuda muito passar na primeira fase.
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Bate-papo ao vivo sobre a primeira fase do concurso de cartório do TJSP, publicado em 8 de julho de 2024. Abrir no canal da CP Iuris.
Só que isso demonstra que o preparo tem que ser completo, e a mesma conversa dá os dois lados:
E tem um detalhe de forma que entra na conta do tempo: os enunciados paulistas são longos e exigem gestão de tempo, quem se perdeu no tempo acabou tendo dificuldade de terminar a prova.
Treinar questão extensa com relógio faz parte do preparo.
Como é a segunda fase em SP?
A segunda fase de São Paulo se divide por grupo de serventia, e é daí que vem o desenho próprio dela. São 3 grupos:
| Grupo | Serventias que o grupo reúne |
|---|---|
| Grupo 1 | Notas e protesto |
| Grupo 2 | Registro de imóveis, títulos e documentos e registro civil de pessoas jurídicas |
| Grupo 3 | Registro civil |
Você escolhe o grupo, e o grupo define o que você vai treinar nos meses entre uma fase e outra.
A consequência de estudo é direta: dominar registro de imóveis não ajuda quem vai prestar pelo Grupo 3.
A escolha do grupo é uma decisão de carreira tomada meses antes da prova.
Como se treina a fase escrita e a oral em geral está no guia do concurso de cartório. Aqui fica o recorte paulista.
O que estudar entre as duas fases?
A janela entre a objetiva e a escrita, em São Paulo, é tempo de treino por grupo de serventia, não de escolher caminho.
Você entra nela com o grupo já definido na inscrição e treina só o que aquele grupo cobra: dominar registro de imóveis não adianta para quem vai prestar pelo Grupo 3. E tem que trabalhar com prazo curto, né, para se preparar e estruturar o seu estudo dentro desse recorte.
Quanto tempo esse intervalo costuma durar entre uma edição e outra já está no guia do concurso de cartório, e é de lá que sai essa medida.
São dois trabalhos, e o segundo vem da regra paulista:
- Treinar pelo grupo escolhido, porque o programa da escrita e prática segue o recorte do grupo.
- Acompanhar norma nova, porque o edital paulista não fixa data de corte de legislação: vale a norma em vigor no dia da prova, inclusive na prova da segunda fase. Norma que muda dentro desse intervalo entra no que você vai responder.
Provimento e remoção caem no mesmo certame?
Caem. Provimento e remoção correm no mesmo certame em São Paulo, e a prova de remoção vem logo depois da de provimento.
Isso vale para o conteúdo e para a forma: em geral, entre as duas provas não há uma grande mudança de padrão, porque elas costumam ser elaboradas pelas mesmas pessoas.
O material de estudo é o mesmo, e provas anteriores de uma via servem de treino para a outra: são 2 vias dentro do mesmo certame.
Para quem já é titular, dá para preparar as duas na mesma janela, e quem decide disputar remoção não estuda um programa paralelo.
A fração de serventias que a remoção tem reservada por previsão legal, e por que entrar por uma serventia menor e remover depois é estratégia de carreira e não plano B, a gente explica no guia do concurso de cartório.
O que só o edital do TJSP diz?
Oito informações que você provavelmente veio procurar sobre o concurso do TJSP não estão nesta página. A gente prefere nomear cada ausência a preencher campo sem lastro, e dizer onde ela se confere: no edital do TJSP e nos atos do próprio tribunal.
A régua aparece logo no primeiro item, o dos requisitos legais de ingresso: sobre a via de quem não é bacharel, a gente não afirma de memória quantos anos ela exige nem o que comprova esse tempo.
Por onde começar a estudar para o TJSP?
A ordem de ataque para o TJSP começa fora de São Paulo: pelo ENAC, porque sem o certificado você não se inscreve. Depois vem a base comum às carreiras jurídicas, o bloco notarial e registral, e só no fim o degrau estadual.
A base comum pesa porque o direito civil e consequentemente o código civil, né, é um ponto comum para a grande maioria dos concursos.
Larissa, coordenadora do curso de Mato Grosso, fechou o método, no bate-papo ao vivo publicado em 8 de julho de 2024, com o que fazer no fim do ciclo:
doutrina, pegar algumas provas anteriores, dar uma verificada, os temas também que foram cobrados nessa primeira fase, pegar prova de promoção, de provimento
As duas vias servem de banco de temas uma para a outra.
As regras gerais de treino manuscrito e de prova oral estão no guia do concurso de cartório. O que é de São Paulo é a ordem: o degrau estadual vem por último, e é ele que separa nota boa de nota mediana.