Resolvida a porta, aqui a gente faz o contrário do que essa busca costuma devolver. Em vez de painel de status, a anatomia do documento: o que o edital da magistratura federal contém, por que ele é tão largo, o que ele alcança da justiça estadual, como se lê o conteúdo programático e o que nele se repete de um certame para o outro.
Vaga, data de inscrição e de prova, organizadora contratada, comissão examinadora, quadro de fases da edição corrente e remuneração não estão aqui. Cada um desses é dado de uma edição: muda a cada certame e envelhece em semanas. A gente manda você ao edital publicado pelo tribunal em vez de copiar número de página alheia.
Do que o edital é até onde o ENAM entra na cadeia de ingresso na magistratura, é isso que vem abaixo.
O que é o edital do concurso?
Edital não é notícia. É o documento a partir do qual a preparação inteira se reorganiza, e a primeira reação a ele costuma ser a errada.
O juiz federal Ilan Presser descreve o movimento na aula publicada em 17 de março de 2023:
"Quando sai o edital, às vezes é um desespero imediato e depois nós nos tranquilizamos, nos organizamos e seguimos a risca uma metodologia."
— Ilan Presser, juiz federal, na aula publicada em 17 de março de 2023
Na mesma aula publicada em 17 de março de 2023, Ilan Presser diz para que servia aquele encontro ao vivo: "nos aproximar nos entender, nos organizar, refletir a partir do edital". É esse o gesto que a gente repete aqui.
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Seja aprovado no concurso TRF1, aula 03, com o juiz federal Ilan Presser, na aula publicada em 17 de março de 2023. Abrir no canal da CP Iuris.
Por que esse edital é tão largo?
O edital de juiz federal é largo porque o cargo é largo.
O coordenador da área de magistratura federal da casa dá a razão na live publicada em 10 de março de 2023:
"o concurso de juiz federal, ele tem um edital é muito abrangente, porque naturalmente o juiz federal, ele lida com o procurador federal, com o procurador da Fazenda Nacional, com o procurador da República"
— o coordenador da área de magistratura federal da casa, na live publicada em 10 de março de 2023
O cargo fica com as três carreiras no mesmo mapa de competência, de forma que as matérias que ele enfrenta têm uma grande vastidão. O conteúdo programático do edital acompanha.
Um ano antes, o juiz federal Ilan Presser tinha lido a mesma amplitude pelo lado do proveito, na aula publicada em 3 de fevereiro de 2022:
"O edital amplo acaba sendo uma base para estudar para os outros concursos."
— Ilan Presser, juiz federal, na aula publicada em 3 de fevereiro de 2022
Duas fontes independentes, um ano de distância, a mesma tese. A largura é traço do documento, não escolha de uma edição.
O programa federal cobre a magistratura estadual?
Quase inteira, e a ressalva vem na mesma fala, não depois.
O coordenador da área de magistratura federal da casa conta, na live publicada em 10 de março de 2023, que passou para juiz estadual no TJ de São Paulo estudando para juiz federal. E explica por quê:
"o conteúdo programático da magistratura federal é tão vasto que ele acaba por abarcar praticamente toda a justiça estadual"
— o coordenador da área de magistratura federal da casa, na live publicada em 10 de março de 2023
Na sequência da mesma resposta, ele fecha a conta pelo que sobra de fora: a lei seca do ECA, a parte de direito eleitoral que está na Constituição, e família e sucessões, que ele descreve como praticamente abandonado.
O caminho contrário é mais barato. Tudo é possível, mas quem estuda para federal acaba podendo fazer as duas provas. O delta existe nos dois sentidos, com tamanhos diferentes.
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Semana do Universitário: a carreira de juiz federal, com o juiz federal Ilan Presser, na aula publicada em 3 de fevereiro de 2022. Abrir no canal da CP Iuris.
Estar no edital é o mesmo que cair?
Não é a mesma coisa, e essa é a distinção mais útil desta página inteira.
O coordenador da área de magistratura federal da casa diz, na live publicada em 10 de março de 2023:
"porque dentro da mesma disciplina algumas matérias que embora sejam lá do edital nunca aparece ou quase nunca aparece"
— o coordenador da área de magistratura federal da casa, na live publicada em 10 de março de 2023
A consequência é de método: ler e reler aquilo que já sabemos para não deixarmos de saber, em vez de gastar a hora com o que quase nunca aparece.
O motivo de a distinção pesar tanto está numa frase do juiz federal Ilan Presser, na aula publicada em 17 de março de 2023:
"E esse que é o problema, o tempo restrito e um conteúdo programático do edital muito vasto."
— Ilan Presser, juiz federal, na aula publicada em 17 de março de 2023
Nenhuma das três páginas que hoje ocupam esta busca faz essa distinção.
Como se lê o conteúdo programático?
Começa pelo gesto: destacar do edital os trechos que decidem e comentar cada um.
É o que Samer Agi, cofundador da CP Iuris e ex-juiz de direito do TJDFT, faz em 1º de fevereiro de 2024, ao abrir a análise: "eu destaquei os trechos do edital que eu reputei importantes, alguns você vai saber, outros você não sabe ainda". Adiante ele lê a cláusula antes de comentá-la: "Diz assim, são requisitos pra participar do Exame Nacional da Magistratura. Ter concluído o curso de graduação em Direito."
Aquele documento é outro: o edital do Exame Nacional da Magistratura, não o do tribunal, e o requisito lido é do exame. O que atravessa para cá é o método.
Feito o destaque, vem o critério de ordem. Ele sai da fala do coordenador da área de magistratura federal da casa sobre a fase final da preparação, na live publicada em 10 de março de 2023.
| Grupo de disciplinas | Como o coordenador da área de magistratura federal da casa as descreve, na live publicada em 10 de março de 2023 | O que ele conclui daí |
|---|---|---|
| Previdenciário, econômico, internacional e ambiental | "matérias específicas cujo conteúdo programático é muito menor" que o das tradicionais | "acabam por ter mais custo-benefício em relação ao seu estudo" e "acabam por ser aquelas que vão te colocar na segunda fase" |
| Processo civil, constitucional e administrativo | "as matérias mais tradicionais", de conteúdo programático muito maior | passar por todos os temas cobrados nelas é, segundo ele, muito difícil |
A régua que fecha a leitura é do coordenador da área de magistratura federal da casa, na mesma live publicada em 10 de março de 2023:
"Não importa o que você lê, importa o que você extraia a partir daquilo que lê."
— o coordenador da área de magistratura federal da casa, na live publicada em 10 de março de 2023
Por que ambiental pesa no edital deste tribunal?
Porque o tribunal julga o que o território produz.
O coordenador da área de magistratura federal da casa liga as duas coisas numa frase, na live publicada em 10 de março de 2023:
"Aliás, ambiental é disciplina que vai colocá-los na segunda fase, nove, dez questões. O TRF1 é um tribunal amazônico. Toda a Amazônia legal está no TRF1."
— o coordenador da área de magistratura federal da casa, na live publicada em 10 de março de 2023
A faixa de questões é estimativa dele, dita naquela live. Sete dias depois, numa aula da maratona do TRF1, o mesmo peso aparece com outra contagem. Trate como ordem de grandeza, nunca como dado da prova.
Na sequência ele nomeia o que estudar em ambiental:
- Código Florestal
- a distinção entre APP e reserva legal
- a Lei Complementar 140 de 2011
A ligação entre jurisdição e peso de matéria não é privilégio da Primeira Região.
Cada região pesa o próprio edital.
O que muda quando a banca troca?
Sobre o estilo da prova, nenhuma das cinco fontes desta página diz. Elas cobrem uma coisa e calam outra, e a diferença decide um cronograma.
O registro é do juiz federal Ilan Presser, na aula publicada em 17 de março de 2023, quando ele comentou que aquela edição trocaria de organizadora. A sigla chega corrompida na transcrição automática, e a grafia correta é Cebraspe.
Nenhuma das cinco descreve o que muda em estilo de questão, em formato de prova ou em critério de correção quando a organizadora é outra, e a gente não preenche esse buraco com palpite.
O que vale, seja quem for a organizadora, é o que o coordenador da área de magistratura federal da casa prescreve na live publicada em 10 de março de 2023: resolver muitas provas anteriores e ver o motivo de cada erro.
Quem organiza a edição corrente está no edital publicado pelo tribunal.
Dá para estudar antes de o edital sair?
Dá, e é o que a maior parte do tempo pede.
O coordenador da área de magistratura federal da casa descreve, na live publicada em 10 de março de 2023, um método que não precisa de edital na mesa:
Na mesma live publicada em 10 de março de 2023, o coordenador da área de magistratura federal da casa dá a régua que sustenta o método: "Não importa o que você lê, importa o que você extraia a partir daquilo que lê."
O custo de oportunidade dentro do próprio documento vem do juiz federal Ilan Presser, na aula publicada em 17 de março de 2023: não adianta ler um pedaço pequeno do edital e deixar de fora o que tem aparecido todos os anos.
Nada disso muda quando o edital novo sai. O que muda é a data da prova.
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Pergunte ao Coordenador: dúvidas sobre concursos de magistratura federal e MPF, com o coordenador da área de magistratura federal da casa, na live publicada em 10 de março de 2023. Abrir no canal da CP Iuris.
O que se repete e o que muda?
A régua desta página cabe numa linha: a gente carrega o que se repete de edital em edital, nunca o que pertence a uma edição.
Fica aqui a anatomia do documento. A amplitude do programa e a razão dela, o que ele alcança da justiça estadual e o que deixa de fora, a diferença entre estar no edital e ser cobrado, o critério de ordem, o peso da jurisdição no programa e o método que funciona sem edital vigente.
Fica fora, no edital publicado pelo próprio tribunal, tudo o que muda a cada certame: vagas e formato de publicação, datas de inscrição e de prova, organizadora contratada, comissão examinadora, o quadro de fases da edição corrente com o caráter de cada etapa, os locais de aplicação e a remuneração inicial.
Três dessas linhas merecem nome: o quadro de fases da edição corrente, as datas de inscrição e de prova e a organizadora contratada. Nenhuma das três está nesta página, e a tabela abaixo diz onde cada uma está.
| Item do edital | Esta página carrega? | Onde você encontra |
|---|---|---|
| Amplitude do conteúdo programático e a razão dela | Sim | Aqui, nos blocos sobre a largura do edital e sobre o alcance na justiça estadual, com falante e data de publicação |
| Diferença entre estar no edital e ser cobrado | Sim | Aqui, no bloco sobre estar no edital e cair, com falante e data de publicação |
| Peso das matérias ligado à jurisdição do tribunal | Sim | Aqui, no bloco sobre ambiental, com falante e data de publicação |
| Número de vagas, formato de publicação e comissão examinadora | Não, é dado de uma edição | No edital publicado pelo próprio tribunal |
| Datas de inscrição e de prova da edição corrente | Não, é dado de uma edição | No mesmo edital do tribunal |
| Organizadora contratada da edição corrente | Não, é dado de uma edição | No edital daquela edição; a organizadora histórica está no bloco sobre troca de banca |
| Quadro de fases com o caráter de cada etapa, títulos e locais de prova | Não, nenhuma das cinco fontes desta página descreve | No edital publicado pelo próprio tribunal |
| Remuneração inicial do cargo | Não, nenhuma das cinco fontes desta página traz | No edital do tribunal e na tabela oficial de subsídio da magistratura |
| Requisitos de investidura no cargo | Não nesta página | Na página do concurso do TRF1 aqui no site, que os carrega com fonte própria |
A gente prefere dizer isso a montar uma lista que nenhuma das cinco fontes desta página sustenta.
Onde o ENAM entra antes do edital?
O ENAM não dá a vaga. Ele dá o direito de disputá-la.
Quem põe assim é Samer Agi, cofundador da CP Iuris e ex-juiz de direito do TJDFT, na análise de edital que ele conduziu em 1º de fevereiro de 2024:
"ele não tá passando no Enam e virando juiz, ele tá passando no Enam e agora ele pode prestar o concurso pra ser um juiz"
— Samer Agi, cofundador da CP Iuris e ex-juiz de direito do TJDFT, em 1º de fevereiro de 2024
Nenhuma das cinco fontes desta página aplica o ENAM ao edital do TRF1, e por isso a gente não escreve que o edital do TRF1 exige o exame.
Número de questões, nota de corte, prazo de validade do certificado e a norma que criou o exame estão na página do concurso do TRF1 aqui no site e no cluster do ENAM.
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Análise do edital do ENAM, com Samer Agi, cofundador da CP Iuris e ex-juiz de direito do TJDFT, em 1º de fevereiro de 2024. É a análise do edital do Exame Nacional da Magistratura, não a do edital do TRF1. Abrir no canal da CP Iuris.