A gente reúne num só lugar o que decide a sua preparação: quem pode prestar, as cinco fases, o ponto de corte da 2ª fase, quantas vagas costumam sair e onde o ENAM entra, cada número com fonte e data. No edital de 2018, o último analisado em live pelo professor, foram 120 vagas.
O TJMG é o segundo maior tribunal estadual do país, e este guia trata a carreira da toga de ponta a ponta. O histórico das últimas edições autoriza um recado direto: o seu maior concorrente é você. Quem chegar até a última etapa, chegar à prova de títulos, for aprovado, tomará posse. Se você mira a magistratura, é aqui que o edital vira plano de estudo.
Concurso de juiz ou de oficial judiciário?
"Concurso TJMG" são, na verdade, dois concursos diferentes, e confundir os dois custa meses de estudo errado.
O de Oficial Judiciário é de nível médio, com remuneração inicial de R$ 3.264,98. O de Juiz de Direito Substituto é de nível superior: exige bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica, e paga subsídio de magistrado, muito superior.
Esta página é a do juiz. Se você mira o Oficial Judiciário, procure a página específica desse certame, aqui a gente não aprofunda o cargo de nível médio.
| Cargo | Escolaridade | Remuneração inicial | Requisito de ingresso | Fases próprias |
|---|---|---|---|---|
| Oficial Judiciário | Nível médio | R$ 3.264,98 (reverificar no edital vigente) | Ensino médio completo | Prova de servidor de nível médio |
| Juiz de Direito Substituto | Nível superior | Subsídio de magistrado (ver a seção de remuneração, com fonte e data) | Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica | Cinco fases (objetiva, discursiva, sentenças, oral e títulos) |
O que é o TJMG?
O TJMG é o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o segundo maior tribunal estadual do país em volume de processos e comarcas. Na prática: muito cargo e concurso que volta a sair.
A gente não vende o sonho da toga: mostra o dado. Prestar no TJMG é disputar uma magistratura estadual de grande porte, com histórico de editais grandes e um espelho de prova bem documentado. É uma prova de um nível de profundidade que permite ao candidato que está estudando que seja aprovado, e é esse espelho que deixa você estudar pela prova de verdade, não por achismo.
É o retrato institucional que uma página de vendas não entrega, e o ponto de partida honesto para você decidir se vale mirar este tribunal.
Quem pode ser juiz do TJMG?
Para ser juiz do TJMG você precisa de três coisas:
- Bacharelado em Direito por instituição reconhecida pelo MEC.
- Três anos de atividade jurídica, comprovados na inscrição definitiva.
- Habilitação prévia no ENAM, o Exame Nacional da Magistratura.
Esses três decidem o grosso, mas o edital lista também os requisitos formais: direitos políticos em dia e nacionalidade brasileira, pode ser brasileiro naturalizado, já que o cargo não é para ministro supremo, é só ministro da Suprema Corte que precisa ser brasileiro nato.
O requisito dos três anos não é praxe de banca, é constitucional, e o Supremo já fechou a discussão. E cuidado com a terminologia: o ENAM habilita, ele não aprova; ter passado no exame te dá o direito de disputar, não a vaga.
A gente traduz cada um desses requisitos em prazo e documento, para você saber, hoje, se já pode prestar ou quanto falta. Sobre a exigência dos três anos, o professor Samer Agi, ex-juiz do TJDFT, resume a tese do Supremo:
"o Supremo considerou constitucional a exigência dos três anos de prática jurídica na data da inscrição definitiva" — professor Samer Agi, ex-juiz do TJDFT
Quais são as fases do concurso de juiz?
O concurso de juiz do TJMG tem cinco etapas encadeadas, e cada uma pesa diferente na nota final:
A objetiva elimina, mas quase não classifica: quem decide o concurso é a fase escrita. Peso 3 contra peso 1, a conta é direta: você soma tudo isso, divide e vai ver quem foi o primeiro lugar do concurso. Só que importante num concurso como esse é ser aprovado, não o lugar na lista. Você foi aprovado, você está dentro. Essa é a verdade.
A gente mostra o funil inteiro, com o peso de cada etapa, para você saber onde colocar as horas. A preparação séria começa pela sentença, não pela decoreba da objetiva.
"A primeira etapa que é a prova objetiva tem peso 1. A prova escrita discursiva, aquelas cinco questões, tem peso 3." — professor Samer Agi, ex-juiz do TJDFT, na análise do edital do TJMG
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Análise do edital do TJMG, as fases e os pesos, com o professor Samer Agi. Abrir no canal da CP Iuris.
Como é a 2ª fase de sentenças?
A 2ª fase do TJMG é onde o concurso se ganha: duas sentenças escritas, uma cível e uma penal, em etapa eliminatória. Quem chega até ela passou pelo ponto de corte da prova objetiva, que tem oscilado entre 69 e 70, e a régua prática é essa: se você está com um ponto abaixo do ponto de corte esperado, você deve estudar para a segunda fase. Até porque, ainda que você seja prejudicado, por exemplo, com as anulações, é um estudo que você muito brevemente precisará dele, porque certamente você estará na segunda fase.
E é a sentença que reprova quem vem sem método. O relatório é o caso clássico: este erro é um erro muito comum, porque o aluno está habituado à dispensa do relatório. Então ele pensa que toda sentença em concurso dispensa relatório. Mas se não trouxer essa previsão expressa da dispensa do relatório, quer dizer que ele não está dispensado. E se ele não está dispensado e você dispensar por conta própria, a sua sentença é nula, a sua nota é zero.
Gestão de tempo aqui é técnica, não sorte. São 200 minutos divididos por cinco questões na discursiva: 40 minutos por questão, e nem um a mais. A gente prepara esta fase com quem já corrigiu e já escreveu sentença de verdade, porque é aqui que a maioria trava.
"Na prova do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o ponto de corte tem oscilado entre 69 e 70" — professor Samer Agi, ex-juiz do TJDFT
"Pegue 200 minutos e divida por 5, isso significa que você tem 40 minutos por questão." — professor Samer Agi, ex-juiz do TJDFT
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A 2ª fase do TJMG, ponto de corte e sentenças, com o professor Samer Agi. Ver a aula completa no canal da CP Iuris.
Onde o ENAM entra no concurso do TJMG?
O ENAM não te dá a vaga no TJMG. Ele te dá o direito de disputá-la.
Desde a Resolução CNJ nº 531/2023, nenhum tribunal estadual abre concurso de juiz sem exigir a habilitação prévia no Exame Nacional da Magistratura, aplicado pela FGV. Ou seja: sem o ENAM, você não chega à prova do TJMG.
Passar no exame te dá o direito de disputar o concurso do TJMG, não a vaga.
A gente destrincha o exame inteiro no guia do ENAM, daqui você segue para lá antes de montar o cronograma do tribunal. Primeiro a habilitação, depois a prova.
Quanto ganha um juiz do TJMG?
O subsídio de um Juiz de Direito Substituto do TJMG é muito superior aos R$ 3.264,98 do Oficial Judiciário de nível médio, e é daí que vem a confusão de salários que circula no Google.
Os valores de "R$ 3,6 mil" e "R$ 3.264,98" que você viu por aí são, os dois, do cargo de Oficial, não da magistratura. A gente separa os cargos e traz o subsídio de juiz com fonte oficial e data, porque salário de concurso é dado perecível e a gente nunca crava número velho.
| Cargo | Remuneração | Observação |
|---|---|---|
| Oficial Judiciário (nível médio) | R$ 3.264,98 | Reverificar no edital vigente |
| Juiz de Direito Substituto | Subsídio de magistrado | Conferir na tabela oficial de subsídios do CNJ/TJMG, com data de verificação |
Quantas vagas e quando sai o edital?
No edital de 2018 o TJMG abriu 120 vagas, 84 para ampla concorrência, 12 para pessoas com deficiência e 24 para negros. Depois dele, o tribunal voltou a aplicar prova de magistratura em fevereiro de 2022, o número de vagas dessa edição a gente não crava sem fonte. A organização passou por bancas diferentes a cada edição: Vunesp, depois Fundep, depois Consulplan, mas, no desenho de 2018, a banca entrou como apoio operacional: quem vai fazer a prova vai ser o próprio Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A gente monta o histórico de editais, vagas e bancas num só quadro, coisa que você não acha pronta por aí, para você comparar o TJMG com outros tribunais antes de decidir onde investir o tempo.
| Ano | Banca | Vagas | Observação |
|---|---|---|---|
| 2011 | Vunesp | Reverificar no edital vigente | Edição anterior |
| 2013/2014 | Fundep | Reverificar no edital vigente | Edição anterior |
| 2018 | Consulplan | 120 (84 ampla concorrência, 12 PcD, 24 negros) | Último com análise completa em live |
| 2022 | Reverificar no edital vigente | Reverificar no edital vigente | Prova aplicada em fev/2022 |
Número de vagas e periodicidade mudam a cada edição, confira sempre o edital vigente. O edital em detalhe vive no guia do edital do TJMG.
"São 120 vagas, 84 para ampla concorrência, 12 para pessoas com deficiência e 24 para negros." — professor Samer Agi, ex-juiz do TJDFT, na análise do edital do TJMG
"em 2011 você tem organizado a Vunesp, em 2013, 2014 você tem organizado a Fundep, agora é a Consulpan" — professor Samer Agi, ex-juiz do TJDFT
Como estudar para o concurso do TJMG?
Estudar para o TJMG é priorizar o que pesa: comece pelo edital, ancore a base na objetiva e coloque o volume de horas na fase escrita, que é onde o concurso se decide.
O edital dá o mapa, e o realismo dá o ritmo. Não dá para estudar tudo, então você não vai se desesperar. O que você vai fazer então? Você vai pegar e vai distribuir o seu tempo de forma estratégica. Sentença penal, sentença civil, humanística, matérias gerais de revisão, simulação de prova discursiva. Um plano de estudo personalizado anda com você por esse mapa, aula por aula, sentença por sentença, até o dia da prova. E na reta de revisão, adote o material com o qual você está habituado, acostumado. Por quê? Porque reler é muito mais rápido do que ler pela primeira vez. É a hora de você revisar.
A gente acompanha esse percurso de perto. O método CPA monta o plano a partir do perfil de cada aluno; a mentoria por IA da tecnologia Pontes tira as suas dúvidas 24/7; e quem corrige a sua sentença de verdade são professores que já sentaram na cadeira de juiz, os mesmos que martelam o básico que aprova: escreva orações pequenas, frases curtas. Frases longas, você tem dificuldade com vírgula, quem está lendo não consegue te entender e há uma grande chance de você escrever uma redação bem confusa. Treinar sentença sem quem aponte o erro é escrever no escuro.
A preparação de magistratura estadual da CP Iuris é o Magis 8, que cobre todas as fases, objetiva, discursiva e oral, com o ENAM incluído. O peso que o treino de sentença precisa ter, o próprio professor Samer Agi já resumia em 2018, ao montar o preparatório de 2ª fase daquela época:
"28 aulas de sentença, 24 aulas de 30 minutos cada de humanística, acesso ao curso de informativos" — professor Samer Agi, ex-juiz do TJDFT
A toga de Minas começa com um plano. E com quem já sentou na cadeira.