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Concurso · Magistratura Estadual

Concurso TJ-PB para Juiz de Direito: o guia completo

O concurso de Juiz do TJ-PB é o caminho até a toga na Paraíba, e a gente reúne aqui, num só lugar, o que o edital cobra e como estudar para cada etapa.

80
questões no ENAM
70%
nota mínima no ENAM
3
anos de atividade jurídica
2+2
anos de validade do ENAM

Não é um resumo do edital. É o mapa da preparação, com quem já sentou na cadeira de juiz.

O caminho tem uma porta de entrada nacional, o ENAM, com nota mínima de 70% na ampla concorrência. Depois dela, vêm todas as fases do certame estadual: prova objetiva, discursivas, sentença cível e penal, prova oral e avaliação de títulos.

Nesta página você encontra a situação atual do certame, quanto ganha um juiz do TJ-PB, os requisitos de inscrição, o peso do ENAM e um plano de estudo por fase. A gente destrincha cada etapa e mostra por onde começar.

Como está o concurso hoje?

A situação do concurso de Juiz do TJ-PB muda a cada edição. Autorização, comissão e vacâncias definem quando o edital sai, e por isso a gente puxa esses dados sempre da fonte oficial, atualizados.

O concurso de magistratura tem um ciclo previsível:

Autorização
O tribunal autoriza a abertura do concurso.
Comissão formada
A comissão do certame é designada e a banca, definida.
Edital
A publicação do edital abre as inscrições e trava o cronograma.

Fique de olho nesse ciclo. Quem espera o edital sair para começar a estudar já largou atrás, a preparação séria começa antes.

Quanto ganha um juiz do TJ-PB?

Juiz substituto no TJ-PB é cargo bem remunerado, com subsídio inicial de tribunal estadual e benefícios de carreira. A remuneração exata sai sempre do edital vigente, que a gente mantém atualizado aqui.

Mais do que o salário, vale entender a carreira. O juiz entra como substituto e depois titulariza, e o prazo para isso varia de tribunal para tribunal. Dois anos após a posse, alcança o vitaliciamento, que é uma garantia constitucional.

Vale entender: o vitaliciamento chega dois anos após a posse e é uma garantia constitucional, diferente da titularização, que varia de tribunal para tribunal.

É uma missão de servir à sociedade, com estabilidade e responsabilidade no mesmo pacote.

Quais os requisitos para ser juiz?

Para disputar o concurso de Juiz do TJ-PB, você precisa de três coisas:

  • Ser bacharel em Direito.
  • Comprovar três anos de atividade jurídica.
  • Estar habilitado no ENAM.

O tempo de atividade jurídica é o que mais gera dúvida. Ele conta a partir da conclusão do curso e precisa estar comprovado na data que o edital exigir.

Estudante de últimos períodos pode se planejar desde já. Dá para começar a preparação antes de fechar o requisito, e é isso que separa quem chega na frente.

Por que o ENAM vem primeiro?

O ENAM não te dá a vaga no TJ-PB. Ele te dá o direito de disputá-la.

É o Exame Nacional da Magistratura, aplicado pela FGV: são 80 questões objetivas, e você precisa de 56 acertos, 70% na ampla concorrência, para se habilitar. O certificado vale dois anos, prorrogável por mais dois.

Por isso a preparação começa por ele. Primeiro o ENAM, depois as disciplinas não coincidentes que também caem na primeira fase do TJ-PB.

O ENAM é o primeiro degrau. E é ele que abre a porta.

Os quatro degraus do concurso da magistratura, do ENAM à prova oral. Ver no canal da CP Iuris.

Quais são as fases do concurso?

O concurso de Juiz do TJ-PB tem uma sequência fixa de etapas, e cada uma tem um caráter, eliminatório ou classificatório.

Depois nós temos as provas discursivas. Depois das discursivas sentença, cível e penal pensando aqui em magistratura estadual. Fecha com a prova oral e, por último, a avaliação de títulos, que só classifica.

A segunda fase, com as sentenças, é a mais difícil e a que mais elimina. A tabela organiza cada fase e o que ela decide:

  • ENAM, habilitação nacional (FGV, 80 questões). Eliminatório.
  • Prova objetiva, múltipla escolha, foco em lei seca. Eliminatório e classificatório.
  • Provas discursivas, questões dissertativas. Eliminatório e classificatório.
  • Sentenças, uma cível e uma penal. Eliminatório e classificatório.
  • Prova oral, arguição por banca. Eliminatório e classificatório.
  • Avaliação de títulos, pontuação por títulos. Classificatório.

Como estudar para a magistratura estadual?

Passar na magistratura não é sobre estudar mais. É sobre dominar o básico bem feito.

Se você quer passar na magistratura, você tem que ser obcecado pelo básico. Passa na magistratura quem faz o básico bem feito. Na prática, isso é jurisprudência dos informativos mais doutrina básica das disciplinas, com revisão obsessiva.

A carga precisa ser realista: entre 20 e 40 horas por semana, pensando em semanas, não em dias.

É esse desenho de estudo que o método CPA monta sob medida para o seu tempo, não um cronograma único para todo mundo.

Como organizar os estudos para a magistratura estadual. Ver o vídeo completo no canal da CP Iuris.

Onde o concurso realmente se decide?

A segunda fase é onde a maioria trava. E é onde o concurso se ganha.

Você vai enfrentar provas discursivas e duas sentenças, e a técnica de sentença é o diferencial que separa quem passa de quem para na porta. Você vai ter uma sentença civil e uma sentença criminal na magistratura estadual federal, uma sentença civil e uma criminal.

Onde o concurso se decide: a segunda fase reprova mais do que qualquer outra. Começar a treinar sentença cedo, e não depois que o resultado da objetiva sai, é o que muda o jogo.

Por isso a preparação de segunda fase precisa começar cedo, não depois que o resultado da objetiva sai. O tempo entre uma prova e outra é curto demais para aprender a técnica do zero.

Depois dela vem a prova oral, outro tipo de treino. A gente cobre as duas.

Por que estudar com quem já passou?

A diferença de estudar aqui é aprender com quem já sentou na cadeira de juiz.

A preparação da CP Iuris cobre todas as fases, da objetiva à prova oral, a etapa que boa parte do mercado trata como acessório. Tudo pelo método CPA, que monta um plano de estudo a partir do seu perfil, com a tecnologia Pontes tirando dúvidas 24 horas por dia.

Não é volume de conteúdo. É caminho, com professores que passaram no concurso e exerceram o cargo.

Princípios de preparação para os concursos de magistratura. Ver no canal da CP Iuris.

É teoria com quem viveu a prática.

Quem somos nós, a CP Iuris

Somos a CP Iuris, e por aqui você aprende com quem já sentou na cadeira de juiz.

Quem dá a cara pela marca é o porta-voz Samer Agi, advogado formado pela UFG, aprovado em 3º lugar aos 25 anos para juiz do TJDFT, cerca de oito anos na magistratura, com passagem como juiz instrutor no STJ, e ex-delegado de polícia. Ao lado dele, magistrados em atividade como a juíza Danielle Rolim ensinam cada fase.

A autoridade aqui é jurídica e judicante: a gente passou nos concursos que ensina e depois exerceu o cargo.

Estudar o edital é o começo. Passar é com a gente.

O método CPA monta o seu plano no peso exato de cada fase da magistratura estadual, com professores que já sentaram na cadeira de juiz. Você estuda o que cai, na ordem certa, do ENAM à prova oral.

Conhecer a preparação para a magistratura ›

Perguntas frequentes sobre o concurso TJ-PB

O concurso do TJ-PB para juiz já tem edital?

A situação do certame muda a cada edição, autorização, comissão e edital. A gente mantém o status atualizado nesta página, puxado da fonte oficial. Enquanto o edital não sai, o caminho é começar a preparação pelo ENAM.

Preciso passar no ENAM antes de disputar o TJ-PB?

Sim. O ENAM é a habilitação nacional: sem os 56 acertos, 70% na ampla concorrência, você não disputa a vaga de juiz em nenhum tribunal. Ele habilita, não aprova, e o certificado vale dois anos, prorrogável por mais dois.

Quais são os requisitos para ser juiz do TJ-PB?

São três: bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica e habilitação no ENAM. A atividade jurídica precisa estar comprovada na data que o edital exigir, mas dá para começar a estudar antes de fechar o requisito.

Quais são as fases do concurso de magistratura do TJ-PB?

Depois do ENAM: prova objetiva, provas discursivas, sentença cível e penal, prova oral e avaliação de títulos, que só classifica. A segunda fase, com as sentenças, é a mais eliminatória.

Vale a pena largar o emprego para estudar para o TJ-PB?

Juiz é carreira bem remunerada, com estabilidade e vitaliciamento após dois anos. Mas a decisão passa por entender a carga de estudo, entre 20 e 40 horas por semana, e a exigência das fases. Por isso a gente mostra o caminho antes de qualquer promessa.

Fontes oficiais: Resolução CNJ nº 531/2023 (ENAM) e o edital vigente do concurso da magistratura do TJ-PB. Confira sempre o edital oficial no portal da banca antes de tomar decisões sobre a sua inscrição.