Uma coisa a gente resolve logo aqui: a busca por "concurso TJMA" junta dois concursos diferentes. Tem o de servidores, Analista, Técnico e Oficial de Justiça. E tem o de magistratura, o de Juiz de Direito. É esse que esta página cobre por inteiro.
Aqui a gente separa um do outro e mostra, etapa por etapa, o que você já pode fazer para chegar à toga no Maranhão: do ENAM às fases, dos requisitos ao plano de estudo. É conteúdo com quem já sentou na cadeira de juiz, não notícia de edital copiada.
Concurso TJMA é de servidor ou juiz?
São dois concursos diferentes, e confundir os dois custa tempo de estudo.
O concurso de servidores, de 2024, ofertou 41 vagas imediatas mais cadastro de reserva para Analista, Técnico e Oficial de Justiça, sob a banca Instituto Consulplan. A remuneração inicial ia de R$ 4.960,21 a R$ 9.234,83, mais R$ 1.750 de auxílio-alimentação.
O concurso de magistratura é outra história. É o de Juiz de Direito, e ele exige três coisas que o de servidor não pede: bacharel em Direito, três anos de atividade jurídica e habilitação no ENAM.
| Concurso de servidor | Concurso de magistratura | |
|---|---|---|
| Cargo | Analista, Técnico, Oficial de Justiça | Juiz de Direito |
| Requisito | Nível médio/superior | Bacharel + 3 anos + ENAM |
| Banca (2024) | Instituto Consulplan | Definida no edital |
| Remuneração inicial | R$ 4.960,21 a R$ 9.234,83 | Subsídio de magistrado (edital) |
Se você procura vaga de Técnico ou Oficial de Justiça, é o concurso de servidor. Se você quer a toga, siga com a gente.
Como está o concurso TJMA hoje?
O concurso de servidores do TJMA de 2024 já foi homologado, resultado final divulgado, 41 vagas mais cadastro de reserva pela banca Instituto Consulplan. Esse capítulo fechou.
O concurso de magistratura, esse, segue na expectativa de edital, dentro do ciclo aberto pelo ENAM. Depois que o exame destravou os concursos de juiz que estavam represados, o professor Samer Agi, advogado e ex-juiz do TJDFT, dimensiona o tamanho da coisa: e nós estamos diante de potenciais 14 concursos da magistratura, um universo inteiro de vagas abrindo na mesma safra.
Por que o ENAM vem antes?
Sem habilitação no ENAM, você não disputa o concurso de juiz do TJMA. Ele é a porta de entrada obrigatória.
O ENAM não te dá a vaga. Ele te dá a chave da porta: é a fase nacional aplicada pela FGV que habilita o candidato, e só depois cada tribunal aplica as próprias etapas. Para dimensionar o filtro, o professor Samer Agi recorda os números do primeiro exame: se inscreveram 38 mil, 37, passaram 6 mil e pouco, passaram 20%.
A juíza Danielle Rolim, coordenadora de magistratura da CP Iuris, coloca o ENAM no lugar dele: é a primeira das fases da preparação para a magistratura, a que abre o caminho para todo o resto.
Quais são as fases do concurso?
O concurso de juiz do TJMA tem várias frentes, e a segunda fase é onde a maioria trava. Depois do ENAM, o caminho é este:
A juíza Danielle Rolim é direta sobre a objetiva: a gente tem que focar em lei seca, necessariamente nós não podemos descuidar da lei seca. E sobre a segunda fase ela é específica: você vai ter uma sentença civil e uma sentença criminal na magistratura estadual federal, as duas peças que mais eliminam candidato.
A boa notícia é que a técnica de sentença é praticamente a mesma entre tribunais. O que você treina para o TJMA vale para qualquer TJ.
Quais os requisitos pra ser juiz?
Para disputar o concurso de juiz do TJMA, você precisa de três coisas:
- Bacharel em Direito, diploma concluído.
- Três anos de atividade jurídica, comprovados.
- Habilitação no ENAM, sem ela, nem começa.
Quanto ganha um juiz do TJMA?
O subsídio de juiz de direito do TJMA é definido pelo edital e fica bem acima da remuneração de servidor do tribunal. Para efeito de contraste, no concurso de servidores de 2024 a remuneração inicial era esta:
| Cargo | Remuneração inicial |
|---|---|
| Técnico Judiciário | R$ 4.960,21 |
| Oficial de Justiça | R$ 7.724 |
| Analista Judiciário | R$ 9.234,83 |
Todos com R$ 1.750 de auxílio-alimentação por cima. A magistratura entra em outro patamar de subsídio inicial e progride por antiguidade e merecimento. O valor vigente muda a cada edital, então não vou te passar um número que amanhã está desatualizado: confira o subsídio no edital oficial do certame quando ele for publicado. No fim, a conta é simples: a carreira de juiz remunera acima do concurso de servidor que responde pela mesma busca.
Como começar a estudar pro TJMA?
O primeiro passo não é decorar lei. É reconstruir a base de cada disciplina pelos princípios.
O juiz Ricardo Rocha Leite, coordenador do curso de magistratura da CP Iuris, não deixa dúvida: o primeiro passo para estudar para magistratura é revisitar a análise dos princípios de cada matéria, antes de avançar no conteúdo. Base não é conteúdo simples, é estrutura.
Com a base firme, o volume vira rotina. O professor Samer Agi trabalha com uma conta concreta: ler a coleção inteira em quatro meses dá cerca de 50 páginas por dia.
E o que decide o jogo não é maratona de véspera. Samer Agi é categórico: passa na magistratura quem faz o que tem que ser feito todos os dias, e o que tem que ser feito não é estudar oito, dez horas, é constância. Quem estuda todo dia, no ritmo certo, chega. Quem estuda em surto, trava.
Como começar a estudar para ser juiz: o primeiro passo, com o professor Ricardo Rocha Leite.
Por que estudar com a gente?
A gente prepara para o concurso de juiz com quem já sentou na cadeira de juiz. E com um plano de estudo montado para a sua rotina, não um cronograma igual para todos.
O curso de magistratura estadual, o Magis 8, roda pelo método CPA, com o ENAM incluído, cobertura de todas as fases, objetiva, discursiva e oral, e mentoria pela tecnologia Pontes. Sai por R$ 5.032,00. Quem ainda precisa da habilitação começa pelo Preparatório ENAM + ENAC, por R$ 2.497,00.
O diferencial é a autoridade judicante. Nossos professores são magistrados em atividade, a juíza Danielle Rolim e o juiz Ricardo Rocha Leite. Nenhum portal de notícia de concurso oferece isso.
Quem somos nós?
Somos a CP Iuris, curso preparatório para as carreiras jurídicas. Este guia nasce de quem já passou e exerceu a magistratura.
Nosso porta-voz é Samer Agi: advogado e ex-juiz de direito do TJDFT, aprovado em 3º lugar aos 25 anos, com cerca de oito anos na magistratura e passagem como juiz instrutor no STJ. Antes disso, foi delegado de polícia em Goiás.
A gente ensina a magistratura com professores que são magistrados em atividade, a juíza Danielle Rolim e o juiz Ricardo Rocha Leite. É essa dupla travessia, a banca por fora e a cadeira por dentro, que sustenta o que a gente escreve: quem já corrigiu prova e proferiu sentença sabe o que o examinador procura.