O edital de juiz do TJSP
Esta é a página do edital do concurso de Juiz Substituto do TJSP, a magistratura. Não é a do Escrevente Técnico Judiciário, o cargo de nível médio, banca Vunesp, que a busca "edital tjsp" quase sempre devolve na primeira posição do Google. Se você veio pela magistratura, chegou à página certa.
A régua aqui é a experiência de quem já disputou essa prova: nós sabemos que o TJ São Paulo é um tribunal imenso, que nós sempre temos essa quantidade, uma boa quantidade de vagas, nós temos sempre um número bom de candidatos aprovados. No edital de 2023 foram 244 vagas, 183 delas para ampla concorrência.
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Análise objetiva do edital de 2025 do concurso de Juiz Substituto do TJSP, com a juíza Danielle Rolim, professora da CP Iuris. Abrir no canal da CP Iuris.
A gente pega o edital da magistratura e mostra o que ele exige de verdade, os requisitos, as fases, o que cai e como estudar por ele, com professores que passaram no concurso e exerceram o cargo. Ler o edital é o começo do mapa; aqui a gente atravessa cada linha com você, com cada número carimbado por fonte e data.
Página atualizada em julho/2026.
É o edital do escrevente ou do juiz?
O TJSP abre dois editais que a mesma busca embaralha. O do Escrevente Técnico Judiciário é de nível médio, banca Fundação Vunesp, é o que domina a primeira página do Google. O do Juiz Substituto é de nível superior, exige três anos de atividade jurídica e habilitação no ENAM, e é o que a gente cobre aqui.
Tem uma nuance que quase ninguém traz, e a análise do edital com o professor Samer Agi, ex-juiz do TJDFT, deixa claro: na magistratura, a VUNESP faz a logística. Quem elabora a prova é a Comissão de Concurso e a Comissão de Concurso, a sua composição, está no edital. A banca do escrevente é a Vunesp; a do juiz, não.
| Campo | Escrevente Técnico Judiciário | Juiz Substituto (magistratura) |
|---|---|---|
| Escolaridade | Nível médio | Nível superior (bacharel em Direito) |
| Banca | Fundação Vunesp | Comissão de Concurso do TJSP, com auxílio da VUNESP na logística |
| Requisito de carreira | — | 3 anos de atividade jurídica + habilitação no ENAM |
| Esta página cobre? | Não | Sim |
Se você procura o escrevente, esta não é a sua página. Se procura a toga, é exatamente ela.
A ficha do edital de juiz do TJSP
Antes de qualquer explicação, a ficha do edital de Juiz Substituto do TJSP: cargo, vagas, subsídio, banca, inscrição, taxa, etapas e datas. Cada linha traz a fonte, o edital, o portal do tribunal, e a data em que a gente conferiu, porque número de edital envelhece e nesta busca ele aparece divergente sem ninguém reconciliar.
Um dado de referência da taxa: no edital de magistratura o boleto ficou em R$ 248,18, o patamar normal dos concursos de juiz. Os campos vivos, vagas, subsídio e cronograma da edição corrente, são preenchidos a partir do edital publicado e revisados a cada retificação.
| Campo | Valor | Fonte | Conferência |
|---|---|---|---|
| Cargo | Juiz Substituto do TJSP (magistratura estadual) | edital publicado | jul/2026 |
| Requisitos | Bacharel em Direito + 3 anos de atividade jurídica + habilitação no ENAM | análise do edital 2025, juíza Danielle Rolim | jul/2026 |
| Banca | Comissão de Concurso do TJSP, com auxílio da VUNESP na logística | análise do edital, professor Samer Agi | jul/2026 |
| Taxa de inscrição (referência) | R$ 248,18 | análise do edital TJSP, professor Samer Agi | jul/2026 |
| Vagas (referência 2023) | 244 vagas (183 para ampla concorrência) | análise do edital TJSP 2023, professor Samer Agi | jul/2026 |
| Cronograma (referência 2025) | Discursiva e sentença criminal em 1º/03/2026; sentença civil em 2/03/2026 | análise do edital 2025, juíza Danielle Rolim | jul/2026 |
| Vagas (edição corrente) | Conforme o edital publicado | portal do TJSP | a cada retificação |
| Subsídio inicial | Conforme o edital publicado | portal do TJSP | a cada retificação |
| Status do certame | Conforme o portal do TJSP | portal do TJSP | a cada retificação |
Este edital está aberto? Como acompanhar
O status do edital fica declarado logo aqui, aberto, encerrado ou previsto, com a data em que a gente verificou e o link para a publicação oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Isso resolve o que as outras páginas quebram: uma delas, atualizada em janeiro de 2026, ainda dizia que "as inscrições já estão abertas" para uma prova que aconteceu em dezembro de 2025.
E ajuste a expectativa de prazo. Na análise do edital, a juíza Danielle Rolim, professora da CP Iuris, resume o percurso: quando a gente está se preocupando com o edital publicado até a prova oral, até a sua posse, é mais de um ano nessa confusão. A gente mantém esta página viva e carimba a data de cada revisão, para você não se programar em cima de informação vencida.
Quem pode ser juiz do TJSP?
Três requisitos definem quem pode disputar a toga do TJSP:
- Bacharelado em Direito
- Três anos de atividade jurídica
- Habilitação no ENAM
Atenção ao ponto mais mal-entendido: os três anos de atividade jurídica são exigidos até a data da inscrição definitiva, que vem lá na frente no cronograma, não no primeiro clique de inscrição. Quem ainda está com dois anos de prática pode começar a disputar, desde que complete os três até esse marco.
E o ENAM entrou como filtro obrigatório. Ele não te dá a vaga, te dá o direito de disputá-la: sem a habilitação, nenhum tribunal abre a porta da inscrição definitiva. A gente destrincha cada requisito para você saber, antes de estudar, se já pode se inscrever e o que falta.
As fases do concurso de juiz
O concurso de juiz do TJSP não se decide numa prova só. Começa na objetiva, avança para as provas escritas, discursiva e as sentenças criminal e civil, aplicadas em dias seguidos, e termina na prova oral, além das etapas de títulos e investigação. E há uma lógica de peso entre elas: para o concurso da magistratura, especialmente concurso com muitas vagas, como é o caso do TJ São Paulo, nós precisamos ser aprovados na primeira fase.
No edital de 2025, por exemplo, o cronograma das escritas ficou assim:
Sobre o resto do caminho, a leitura do juiz Jaylton Lopes, professor da CP Iuris, é direta: depois da objetiva, nas demais fases nós só precisamos sobreviver. Então acreditem que é exatamente isso. A gente mostra o peso e a régua de corte de cada etapa para você não subestimar a segunda fase.
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Análise do edital do TJSP com o juiz Jaylton Lopes, professor da CP Iuris: as fases do concurso. Ver no canal da CP Iuris.
O que cai na prova objetiva?
A prova objetiva do TJSP é organizada em blocos de disciplinas, e conhecer a composição vale mais do que decorar a lista do edital. No primeiro bloco, nós temos direito civil, processo civil, consumidor, criança e adolescente, um agrupamento que já indica o peso desses ramos na prova.
O edital ainda passou a cobrar formação humanística na 1ª fase: são blocos que você já conhece agora acrescidos de humanística, já que há exigência no CNJ da cobrança de humanística na primeira fase. A gente traduz o programático em bloco e peso, não em cópia de índice, para você ver de saída onde a prova concentra as questões e onde ela só pontua na margem.
| Bloco / componente | Disciplinas | Observação |
|---|---|---|
| Bloco de maior peso | Direito civil, processo civil, consumidor, criança e adolescente | agrupamento que indica o peso desses ramos |
| Formação humanística | Sociologia, filosofia e temas correlatos | incluída na 1ª fase por exigência do CNJ |
| Distribuição de questões | Nº por bloco conforme a edição vigente | conforme o edital publicado |
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Live de análise do edital do concurso do TJSP: a composição dos blocos da objetiva. Ver no canal da CP Iuris.
Como transformar o edital em plano de estudo
O edital dá o mapa; o que ninguém entrega é como andar por ele. A leitura de quem já passou começa por uma regra concreta: Você vai ter que estudar os temas mais cobrados nas provas anteriores porque eles vão se repetir.
É a análise do edital cruzada com as provas passadas da Vunesp, o mesmo método de reta final do juiz Jaylton Lopes, professor da CP Iuris: Nós analisamos o edital, nós analisamos as provas anteriores e no caso TJ São Paulo Fundação Vunesp novamente, nós analisamos as provas anteriores e selecionamos aqueles temas mais corriqueiros em provas de concurso.
Isso também significa cortar com critério:
É essa leitura que separa transcrever o edital de estudar por ele, e é o desenho de percurso que o método CPA acompanha aula por aula, simulado por simulado, até o dia da prova.
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Análise do edital do TJSP com o ex-juiz Samer Agi: como priorizar o estudo. Ver no canal da CP Iuris.
Quantas vagas o TJSP costuma abrir?
O TJSP abre vagas de magistratura em volume que poucos tribunais alcançam, e o histórico ajuda a ler o próximo edital.
310 vagas em 2018, contra 276 do edital anterior.
O concurso de 2018 marcou o histórico: São 310 vagas, 16 reservadas a candidatos com deficiência e 62 reservadas a candidatos negros, contra 276 do edital anterior; o de 2023 previu 244 vagas, 183 para ampla concorrência.
| Edição | Vagas | Ampla concorrência | Reserva | Mudança de programático |
|---|---|---|---|---|
| 2018 | 310 | — | 16 PcD + 62 negros | — |
| Anterior a 2018 | 276 | — | — | — |
| 2023 | 244 | 183 | Conforme o edital de 2023 | inclusão de formação humanística por exigência do CNJ |
Mas o número importa menos do que parece, e a leitura do professor Samer Agi, ex-juiz do TJDFT, é a régua: O número de vagas é bastante expressivo. Não é o número de vagas que vai condicionar a sua aprovação ou não. O número de aprovados sempre é menor do que o número de vagas no TJ de São Paulo. A gente organiza o histórico em tabela para você enxergar a periodicidade e as mudanças de conteúdo, como a entrada da humanística, de uma edição para outra.