CP Iuris CP IURISCONCURSOS Ver cursos
Guia do Edital · TJRS

Edital do TJRS: qual é o concurso de juiz e como estudar por ele

"Edital tjrs" pode ser três concursos diferentes. Este é o da magistratura, o de Juiz de Direito Substituto, com as fases, os requisitos e o conteúdo que você precisa estudar.

3
certames sob a sigla TJRS
80
questões no ENAM
70%
habilitação no ENAM
3
anos de prática jurídica

"Edital tjrs" não aponta para um concurso único. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul abre certames distintos ao mesmo tempo, e o que dá nome a esta página é o concurso de Juiz de Direito Substituto, a magistratura estadual gaúcha.

Se a sua busca por "edital tjrs" devolveu só Analista, Técnico ou o PSS de conciliadores, esses são os certames de servidor do tribunal. O de juiz é outro caminho: tem o ENAM como filtro e fases de sentença que decidem a aprovação.

Aqui a gente separa qual edital é qual e mostra como estudar pelo edital da magistratura, não só onde baixá-lo. O edital dá o mapa; o método CPA anda com você por ele.

Magistratura, servidor ou conciliador no TJRS?

Três concursos usam a sigla TJRS, e é aí que a busca engana. O de Juiz de Direito Substituto é a magistratura. O de Analista e Técnico é o de servidores. O PSS de conciliadores é seleção simplificada.

A diferença que decide está na escolaridade e no que aprova: a magistratura exige bacharelado mais três anos de atividade jurídica e cai em sentença; os de servidor param na prova objetiva. Antes de montar plano, confira em qual coluna você está:

Comparação dos certames do TJRS
CertameCargoEscolaridade exigidaBancaEtapa que decide
MagistraturaJuiz de Direito SubstitutoBacharel em Direito + 3 anos de atividade jurídicaDefinida no edital do concursoENAM + objetiva + discursivas + sentença cível e criminal + oral
ServidoresAnalista do Poder JudiciárioNível superiorFGV (edital de 2025)Prova objetiva
ServidoresTécnico do Poder JudiciárioNível médioFGV (edital de 2025)Prova objetiva
PSSConciliador (Cível e Criminal)Nível médioFGV (PSS de 2026)Prova objetiva + prova de títulos

Se o seu alvo é a toga, é a linha da magistratura que importa. As outras são portas de entrada no tribunal, mas não levam à cadeira de juiz.

Onde achar e como ler o edital oficial

O edital oficial do TJRS sai no site da banca organizadora e no Diário da Justiça Eletrônico do tribunal. É ele, e não o resumo de um portal, que vale na hora do recurso.

Antes de estudar, leia três partes na ordem:

  • Quadro de vagas e requisitos, o que o cargo exige e quantas vagas (ou cadastro de reserva) estão em jogo.
  • Cronograma, as datas que travam a sua inscrição, o pagamento e as provas.
  • Anexo de conteúdo programático, o mapa do que cai, disciplina por disciplina.
Fique de olho: as retificações mudam data, vaga e até disciplina depois da publicação, e é o candidato que responde por acompanhar cada uma. Comece pelo edital, sempre, com o documento oficial do lado do plano de estudo.

Como é o concurso de juiz do TJRS

O concurso de juiz do TJRS não se ganha numa prova só. São etapas encadeadas, e a mais decisiva vem depois da objetiva.

Primeiro o ENAM habilita. Depois vêm a prova objetiva, as discursivas e a sentença, uma cível e uma criminal. Por fim, a prova oral.

É na fase escrita que o concurso trava para a maioria, e é ela que exige preparação de longo prazo, não de véspera. A juíza Danielle Rolim, professora da CP Iuris, bate nessa tecla: quem deixa a segunda fase para a reta final trava na discursiva e não chega a ter a sentença corrigida. Cada degrau tem lógica própria, e pular a preparação da sentença é o erro que mais reprova candidato bom.

Vídeo: as fases do concurso da magistratura estadual Assistir no YouTube

As oportunidades e as fases da magistratura, com a juíza Danielle Rolim. Ver no canal da CP Iuris.

O que o ENAM exige para a magistratura

Antes do edital do TJRS existe o ENAM, e sem ele não dá para disputar a vaga de juiz.

O Exame Nacional da Magistratura é aplicado pela FGV, tem 80 questões e exige 70% de acertos na ampla concorrência, 50% para cotistas, com certificado válido por dois anos. O ENAM não te dá a vaga: ele te dá o direito de disputá-la no TJRS.

Por isso a preparação para o edital gaúcho começa por garantir a habilitação nacional, e só depois se ajusta às fases do próprio tribunal.

Quem pode ser juiz no TJRS?

Para prestar o concurso de juiz do TJRS, o requisito central é bacharelado em Direito somado a três anos de atividade jurídica comprovada até a inscrição definitiva. É isso que separa a magistratura do concurso de servidores, que aceita recém-formado e até nível médio.

Somam-se os requisitos comuns de investidura em cargo público:

  • Nacionalidade brasileira;
  • Gozo dos direitos políticos;
  • Quitação eleitoral e militar;
  • Idoneidade e demais exigências do edital.

Quem está saindo da faculdade agora ainda não fecha o de juiz. Mas pode usar o tempo de prática jurídica para chegar habilitado, e o de servidor do TJRS é uma porta de entrada nesse meio-tempo.

Quanto ganha um juiz do TJRS?

O subsídio inicial de juiz substituto é uma das remunerações mais altas do serviço público estadual, na casa dos cinco dígitos por mês. O valor exato de cada edição sai fixado no próprio edital do TJRS, por isso a gente aponta para o documento oficial em vez de cravar um número que envelhece.

Onde conferir: o subsídio exato da edição vigente vive no edital do TJRS. Além do subsídio, o cargo traz as garantias da magistratura: estabilidade e vitaliciedade depois do estágio probatório. É salário alto e concorrência alta na mesma medida.

O que cai na prova?

O conteúdo programático do edital de juiz gira em torno das grandes disciplinas jurídicas, e o examinador tem predileção pela jurisprudência recente dentro delas.

Na revisão de véspera que a gente fez para o próprio TJRS, os professores percorreram seis frentes, processo civil, civil, constitucional, administrativo, penal e processo penal, exatamente as que mais pesam na objetiva. Com a FGV como banca de tantos concursos recentes de magistratura, dá para estudar pelo padrão da própria banca: as provas anteriores mostram o que ela gosta de cobrar.

Vídeo: revisão de informativos para o TJRS por disciplina Assistir no YouTube

Revisão de informativos para o TJRS, disciplina por disciplina. Ver no canal da CP Iuris.

Ler o anexo de conteúdo programático do edital e cruzar com as provas da FGV é o começo do plano, não o fim dele.

Como estudar pelo edital do TJRS

Ler o edital é o começo. Passar é transformar o conteúdo programático em rotina de estudo.

O método que a gente ensina parte do edital para montar um plano por disciplina, com releitura e questões no lugar de resumo. Foi assim que o professor Samer Agi, ex-juiz do TJDFT, fechou as matérias da magistratura em um semestre: dividiu as páginas das sinopses pelos dias úteis e leu a coleção inteira, disciplina por disciplina, sem revisão avulsa.

É esse desenho que o método CPA personaliza para o seu tempo, cobrindo todas as fases, da objetiva à prova oral. O edital dá o mapa; o método CPA anda com você por ele.

Ler o edital é o começo. Passar é com a gente.

O método CPA monta o seu plano no peso exato de cada disciplina da magistratura, com professores que já sentaram na cadeira de juiz. Você estuda o que cai, na ordem certa, da objetiva até a prova oral.

Conhecer a preparação para a magistratura ›

Perguntas frequentes sobre o edital do TJRS

"Edital tjrs" é o concurso de juiz ou de servidor?
Depende de qual certame você procura. O TJRS abre concurso de magistratura (Juiz de Direito Substituto), de servidores (Analista e Técnico) e o PSS de conciliadores. Esta página trata do edital da magistratura; a tabela do topo separa os três para você não estudar pelo documento errado.
Preciso do ENAM para prestar o concurso de juiz do TJRS?
Sim. O ENAM é o filtro nacional obrigatório da magistratura: são 80 questões pela FGV e você precisa de 70% de acertos na ampla concorrência, ou 50% para cotistas. O certificado vale dois anos, e sem ele não dá para disputar a vaga no TJRS.
Recém-formado pode fazer o concurso de juiz do TJRS?
Para a magistratura, não basta o diploma. O requisito é bacharelado em Direito mais três anos de atividade jurídica comprovada até a inscrição definitiva. Quem acabou de se formar ainda não fecha o de juiz, mas pode prestar o de servidor do TJRS e usar o tempo de prática para chegar habilitado.
Quanto ganha um juiz do TJRS?
O subsídio inicial de juiz substituto está entre as remunerações mais altas do serviço público estadual, na casa dos cinco dígitos mensais, e o valor exato de cada edição sai fixado no edital do TJRS. Além do subsídio, o cargo traz estabilidade e vitaliciedade após o estágio probatório.
Onde baixo o edital oficial do TJRS?
No site da banca organizadora e no Diário da Justiça Eletrônico do TJRS, é a fonte que vale na hora do recurso. Leia primeiro o quadro de vagas e requisitos, o cronograma e o anexo de conteúdo programático, e acompanhe as retificações, que podem mudar data, vaga e disciplina depois da publicação.
Vale a pena priorizar o TJRS ou esperar outro tribunal?
Concurso de magistratura abre um atrás do outro pelos 27 tribunais estaduais, então priorizar o TJRS agora e estudar as disciplinas comuns rende mesmo que outro edital saia depois. O conteúdo se aproveita entre tribunais; o que muda é o ajuste ao perfil da banca, no caso do TJRS, a FGV.

Fontes oficiais: edital do concurso da magistratura do TJRS (site da banca organizadora e Diário da Justiça Eletrônico do TJRS) e Resolução CNJ nº 531/2023, que institui o ENAM. Confira sempre o edital vigente no portal da banca antes de tomar decisões sobre a sua inscrição.